Última Atualização: 16 de setembro de 2020 | 17h00

No seguimento das orientações da DGS e do Governo Português no combate à proliferação do novo Coronavírus COVID-19, informam-se os munícipes das seguintes medidas:

• Figueiró dos Vinhos - Medidas decorrentes da situação de contingência: Horários de Funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais no concelho de Figueiró dos Vinhos (Edital n.º 76/2020)

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 - Declara situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020 - Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

• DGS - Orientação nº 36/2020, de 25-08-2020 -  COVID-19:Desporto e Competições Desportivas - Risco de contágio por SARS-CoV-2 durante a prática desportiva, quer em contexto de treinos quer em contexto de competições.

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020 - Declara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

• Orientação nº 35/2020, de 13-07-2020 - COVID-19: Populações em Situação de Maior Vulnerabilidade Social e Económica.

• Orientação nº 34/2020, de 11-07-2020 - COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção Civil - A presente Orientação indica as medidas de prevenção e controlo da transmissão da COVID-19, no setor da construção civil, assim como os procedimentos a adotar perante um caso suspeito de COVID-19.

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020 - Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

• Novas medidas e orientações no acesso aos cemitérios e às cerimónias fúnebres no Concelho de Figueiró dos Vinhos - 3.ª Fase de Desconfinamento - Com a prorrogação da declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, nos termos da Resolução do Concelho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, e em cumprimento da 3.ª fase do processo de desconfinamento, o Município determinou o cumprimento de novas medidas e orientações no que respeita ao acesso aos cemitérios e às cerimónias fúnebres. Consulte a informação detalhada no Aviso n.º 22/2020 - Medidas e orientações no acesso aos cemitérios e às cerimónias fúnebres.

• Plano de Contingência do Mercado Municipal de Figueiró dos Vinhos - Na sequência da reabertura dos Mercados Municipais e Feiras a todos os vendedores e feirantes (Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020 de 17 de maio)  o Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos ativou o Plano de Contingência do Mercado Municipal - Para consultar informação detalhada clique aqui.

• Medidas de Desconfinamento Concelho de Figueiró dos Vinhos - 2.ª Fase (Edital n.º 41/2020) - Com a prorrogação da declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020 de 17 de maio, com início às 00.00h do dia 18 de maio de 2020, procede-se à reabertura ao público do Museu e Centro de Artes, à reabertura das Instalações Sanitárias públicas e à reabertura do Mercado Municipal a todos os vendedores e feirantes, a partir do dia 18 de maio de 2020, com as necessárias adaptações dos espaços e no cumprimento das recomendações das entidades de saúde, de forma a assegurar maiores condições de segurança para os Munícipes/Utilizadores. Para consultar informação detalhada clique aqui.