AÇÃO SOCIAL

 2017 Regulamento Municipal de Apoio Recuperação de Habitações Degradadas (1.59 MB)



  ÁGUAS, SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS

 2011 Regulamento Tarifário Abastecimento Água Saneamento e RSUs (239.51 KB)



  APOIO AO INVESTIMENTO


 2016 Regulamento do Programa Apoio Investimento DR (1,1 MB)

 

  BENEFÍCIOS PÚBLICOS

  Regulamento de Atribuição de Benefícios Públicos (1,06 MB)

 

  CEDÊNCIA DE VIATURAS

 
2016 Regulamento de Viaturas Municipais (229 KB)

 

  CEMITÉRIOS

 2014 Regulamento Cemitério Municipal (327 KB)

 

  CULTURA

 2006 Regulamento Biblioteca Municipal (104 KB)

 

  CULTURA

 2010 Regulamento Piscina Municipal de Figueiró dos Vinhos (118 KB)

 

  EDUCAÇÃO

 2015 Regulamento Universidade Sénior (174 KB)

 

  ESTACIONAMENTO

 2001 Regulamento Zonas de Estacionamento (100 KB)
 2016 Alteração do Regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada e utilização onerosa do Município de Figueiró dos Vinhos (199 KB)
 2018 Alteração do Regulamento Estacionamento Duração Limitada e Utilização Onerosa (263 KB)

 

  FUNCIONAMENTO INTERNO

 2002 Regulamento Controlo Interno (329 KB)
 2013 Estrutura Orgâncica (513 KB)

 2013 Regulamento Estrutura Orgânica e Regulamento Cargos Direção Intermédia (740 KB)
 2014 Regulamento das Atribuições e Competências e Organograma do Município de Figueiró dos Vinhos (496.45 KB)

 2015 Alteração do Regulamento das Atribuições e Competências e Organograma do Município de Figueiró dos Vinhos (610.55 KB)
 2016 Regulamento Interno de funcionamento e de horários de trabalho do Município de Figueiró dos Vinhos (301 KB)

 

  MERCADOS E FEIRAS

 2018 Regulamento de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes (632 KB)
 
2018 Regulamento do Mercado Municipal de Figueiró dos Vinhos (451.75 KB)

 

  URBANISMO

 2011 Regulamento Programa Incentivos Recuperação Habitações na Zona Histórica da Vila (90 KB)
 
2011 Regulamento da Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos (2,0 MB)

 2015 Regulamento do Plano Diretor Municipal (308 KB)
 2015 Regulamento de Toponimia e Numeração de Polícia para o concelho de Figueiró dos Vinhos (276 KB)
 2017 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (423.55 KB)
  2017 Regulamento de Isenção de taxas e outros pagamentos devidos pelos proprietários e usufrutuários titulares dos projetos de reconstrução e reabilitação de habitações no âmbito do Fundo Revita (252.24 KB)


 

  LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES DIVERSAS

 2003 Regulamento Táxis (127 KB)
 2003 Regulamento Municipal Licenciamento de Atividades Diversas (87 KB)
 2016 Regulamento de Horários de Comércio (245 KB)
 2017 Regulamento Publicidade e Ocupação Espaço Público (260.84 MB)

 

  TAXAS, TARIFAS E PREÇOS

 2017 Regulamento Geral de Taxas Municipais e Preços (786.40 KB)
 
2018 Ciclo anual de revisão tarifária (257.78 KB)

 

  ZONA INDUSTRIAL

 2011 Regulamento da Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos (2,0 MB)
 2011 Regulamento da Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos Planta de Condicionantes (976 KB)
 2011 Regulamento da Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos Planta de Implantação (1,0 MB)

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