AÇÃO SOCIAL

 2017 Regulamento Municipal de Apoio Recuperação de Habitações Degradadas (1.59 MB)



  ÁGUAS, SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS

 2011 Regulamento Tarifário Abastecimento Água Saneamento e RSUs (239.51 KB)



  APOIO AO INVESTIMENTO

 2016 Regulamento do Programa Apoio Investimento (1,14 MB)

 

  BENEFÍCIOS PÚBLICOS

 2019 Regulamento Municipal de Atribuição de benefícios sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Figueiró dos Vinhos (1.55 MB)
 2010 Regulamento de Atribuição de Benefícios Públicos (1,06 MB)

 

  CEDÊNCIA DE VIATURAS

 
2016 Regulamento de Viaturas Municipais (229,21 KB)

 

  CEMITÉRIOS

 2014 Regulamento Cemitério Municipal (327,46 KB)

 

  CULTURA

 2006 Regulamento Biblioteca Municipal (104,19 KB)

 

  DESPORTO

 2010 Regulamento Piscina Municipal de Figueiró dos Vinhos (117,54 KB)

 

  EDUCAÇÃO

 2015 Regulamento Universidade Sénior (174,29 KB)

 

  ESTACIONAMENTO

 2001 Regulamento Zonas de Estacionamento (100.36 KB)
 2016 Alteração do Regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada e utilização onerosa do Município de Figueiró dos Vinhos (199,18 KB)
 2018 Alteração do Regulamento Estacionamento Duração Limitada e Utilização Onerosa (263,92 KB)

 

  FUNCIONAMENTO INTERNO

 2002 Regulamento Controlo Interno (329.13 KB)
 2013 Estrutura Orgâncica (513.59 KB)

 2013 Regulamento Estrutura Orgânica e Regulamento Cargos Direção Intermédia (739.99 KB)
 2014 Regulamento das Atribuições e Competências e Organograma do Município de Figueiró dos Vinhos (496.45 KB)
 2015 Alteração do Regulamento das Atribuições e Competências e Organograma do Município de Figueiró dos Vinhos (610.55 KB)
 2016 Regulamento Interno de funcionamento e de horários de trabalho do Município de Figueiró dos Vinhos (300.97 KB)

 


  LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES DIVERSAS

 2003 Regulamento Táxis (126.66 KB)
 2003 Regulamento Municipal Licenciamento de Atividades Diversas (86.91 KB)
 2016 Regulamento de Horários de Comércio (245.34 KB)
 2017 Regulamento Publicidade e Ocupação Espaço Público (260.84 MB)

 

  MERCADOS E FEIRAS

 2018 Regulamento de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes (632.02 KB)
 2018 Regulamento do Mercado Municipal de Figueiró dos Vinhos (451.75 KB)

 

  TAXAS, TARIFAS E PREÇOS

 2017 Regulamento Geral de Taxas Municipais e Preços (786.04 KB)
 Ciclo anual de revisão tarifária de 2019 (1.43 MB)

 

 

  URBANISMO

 2011 Regulamento Programa Incentivos Recuperação Habitações na Zona Histórica da Vila (90.29 MB)
 2011 Regulamento da Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos (1.98 MB) 

 2015 Regulamento do Plano Diretor Municipal (307.78 KB)
 2015 Regulamento de Toponimia e Numeração de Polícia para o concelho de Figueiró dos Vinhos (276.26 KB)
 2017 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (423.54 KB)
 2017 Regulamento de Isenção de taxas e outros pagamentos devidos pelos proprietários e usufrutuários titulares dos projetos de reconstrução e reabilitação de habitações no âmbito do Fundo Revita (252.24 KB)


 

  ZONA INDUSTRIAL

 2011 Regulamento da Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos (1.98 MB)
 2011 Regulamento da Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos - Planta de Condicionantes (975.79 KB)
 2011 Regulamento da Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos - Planta de Implantação (1,04 MB)

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