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Águas
- Ramal Domiciliário de Água
- Alteração do Ramal Domiciliário de Água
- Ramal de Saneamento / Pluvial
- Colocação de Contador
- Desligação de Contador
- Transferência de Contador de Água
- Verificação Extraordinária de Contador
- Cópia Boletim Análises de Água
- Averbamento do Contrato de Água
- Limpeza de Fossa Séptica
Atos de Secretaria
- Autos ou termos
- Alvarás
- Substituição documentos
- Certidões
- Autenticações
- Averbamentos
- Buscas
- Afixação edital
Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas
Cemitério Munícipal
Espaço Público
Isenção de Taxas
Licenciamento e Autorizações Diversas
- Licença guarda-noturno
- Acampamentos
- Queimadas
- Autorização Fogo de Artifício
- Evento de Restauração ou Bebidas
Recintos Itinerantes / Improvisados e Provas Desportivas
Registo de Máquinas de Diversão
- Registo de Máquina de Diversão
- Alteração de Propriedade 2ª via do Registo
- Substituição do Tema de Jogo
Recolha de Monos e Resíduos Verdes
Táxis
URBANISMO
AUTORIZAÇÃO/ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
COMUNICAÇÃO PRÉVIA
- Obras de Demolição
- Comunicação Prévia de Obras de Edificação / Alteração à Comunicação Prévia de Obra de Edificação
- Comunicação Prévia de Obras de Urbanização
- Comunicação Prévia de Operação de Loteamento
- Comunicação Prévia de Trabalhos de Remodelação de Terrenos
INFORMAÇÃO PRÉVIA
- Obras de Demolição
- Obras de Edificação
- Obras de Urbanização
- Operação de Loteamento
- Outras Operações Urbanísticas
LICENCIAMENTO
- Arquitetura
- Combustíveis
- Especialidades
- Legalização
- Obras de Urbanização
- Operação de Loteamento
- Remodelação de Terrenos
- Radioccomunicações
MAPA DE MEDIÇÕES
- Operações de Loteamento / Alterações a Loteamentos / Obras de Urbanização (anexo A)
- Obras de Construção / Demolição (anexo B)
- Obras de Reconstrução / Alteração / Ampliação (anexo C)
- Utilização de Edifícios / Alteração de Utilização (anexo D)
VÁRIOS
- Certidão
- Compropriedade
- Direito à Informação
- Entrega de Elementos Adicionais
- Comunicação de Início dos Trabalhos
- Pedido de Reconhecimento de Isenção – Regulamento do Programa de Apoio ao Investimento
- Isenção de Taxas Urbanísticas
- Ocupação de Via Pública
- Certidão - Destaque de Parcela
- Pedido de Certidão – Domínio Público
- Pedido de Certidão – Edificação Erigida antes de 7/08/1951
- Pedido de Certidão – Edificação erigida antes de 1970
- Pedido de Certidão – Operações de Loteamento de Prédios antes de 1973
- Certidão de Ruínas
- Petições Diversas
- Pedido de Plantas de Enquadramento no PDM de Figueiró dos Vinhos
- Certificação dos Requisitos Legais para a Constituição de Edifício em Regime de Propriedade Horizontal
- Prorrogação de Prazo
