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Águas
Atos de Secretaria
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Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas
Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários
Cemitério Municipal
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Isenção de Taxas
Licenciamento e Autorizações Diversas
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Recintos Itinerantes / Improvisados e Provas Desportivas
Registo de Máquinas de Diversão
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Recolha de Monos e Resíduos Verdes
Táxis
URBANISMO
Autorização/Alteração de utilização
Comunicação Prévia
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Informação Prévia
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Licenciamento
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Mapa de Medições
- Operações de Loteamento / Alterações a Loteamentos / Obras de Urbanização (anexo A)
- Obras de Construção / Demolição (anexo B)
- Obras de Reconstrução / Alteração / Ampliação (anexo C)
- Utilização de Edifícios / Alteração de Utilização (anexo D)
Vários
- Certidão
- Compropriedade
- Direito à Informação
- Entrega de Elementos Adicionais
- Comunicação de Início dos Trabalhos
- Pedido de Reconhecimento de Isenção – Regulamento do Programa de Apoio ao Investimento
- Isenção de Taxas Urbanísticas
- Ocupação de Via Pública
- Certidão - Destaque de Parcela
- Pedido de Certidão – Domínio Público
- Pedido de Certidão – Edificação Erigida antes de 7/08/1951
- Pedido de Certidão – Edificação erigida antes de 1970
- Pedido de Certidão – Operações de Loteamento de Prédios antes de 1973
- Certidão de Ruínas
- Petições Diversas
- Pedido de Plantas de Enquadramento no PDM de Figueiró dos Vinhos
- Certificação dos Requisitos Legais para a Constituição de Edifício em Regime de Propriedade Horizontal
- Prorrogação de Prazo
