CASULO DE MALHOA

 

Queimas e Queimadas: procedimentos com segurança

fevereiro 22, 2019

O uso do fogo associado à prática agrícola e florestal é um hábito comum para a eliminação de sobrantes e restolhos, cortados ou amontoados e/ou para a renovação de pastagens. Contudo, são vários os casos em que estas ações se descontrolam, originando incêndios de larga escala e graves consequências, e contribuindo, igualmente, para os cerca de 98% de incêndios, em Portugal Continental, com causa humana.

Perante este cenário, torna-se crucial a alteração de comportamentos para a realização destas atividades de uma forma segura e com o mínimo risco. Segundo o Decreto-Lei n.º 14/2019 de 21 de janeiro, (a sétima alteração ao Decreto‑Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, que regulamenta o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios), as Queimadas Extensivas, dentro e fora do período crítico, carecem de pedido de Licenciamento junto do município, e dever-se-á, no dia da prática da queimada, ter presente um técnico credenciado em fogo controlado ou, na sua ausência, uma equipa de bombeiros ou de sapadores florestais. No que respeita às Queimas de Sobrantes/Amontoados, muito praticadas no concelho, há a necessidade de um pedido de autorização, se realizadas dentro do período critico (1 de julho a 30 de setembro) com igual presença de técnico credenciado em fogo controlado ou, na sua ausência, uma equipa de bombeiros ou de sapadores florestais; já fora do período crítico, dever-se-á fazer uma comunicação prévia da intenção da ação de queima, devendo-se aguardar pela respetiva avaliação.

Neste sentido, de modo a simplificar os pedidos de autorização/comunicação e devidos pareceres, o ICNF, I.P., (Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas) tem disponível uma aplicação online, totalmente gratuita, que permite efetuar os referidos pedidos de autorização de queimadas extensivas e avaliações de queima de amontoados. Após o registo do requerente, em três passos (identificação da ação; identificação do local e data da ação), a aplicação avalia um conjunto de informações, como a perigosidade, a meteorologia e o n.º de incêndios dos últimos dias, gerando, depois, uma reposta que identifica as condições de risco para o dia solicitado, e que será enviada por SMS e/ou por email.

O sistema, desenvolvido em colaboração com a GNR e a Associação Nacional de Municípios, tem, ainda, uma linha de apoio, 808 200 520, associado à Linha SOS Ambiente e Território da GNR, que permite tirar dúvidas e ajudar a efetuar o registo na aplicação.

Relembra-se que no caso de realização de queimadas/queimas, sem autorização, a ação será considerada como “uso de fogo intencional”, podendo ser punível com coima de € 280 a € 10.000, no caso de pessoa singular, e de € 1.600 a € 120.000, no caso de pessoas coletivas, e ainda, cumulativamente, de sanções acessórias, no âmbito de atividades e projetos florestais, como Privação do direito a subsídio ou benefício outorgado por entidades ou serviços públicos e/ou Suspensão de autorizações, licenças e alvarás (Lei n.º 71/2018 de 31 de dezembro - Orçamento do Estado para 2019 – art.º163, n.º2).

Para proceder a uma queima ou queimada sem riscos e evitar coimas desnecessárias, faça o seu pedido no Serviço de Atendimento da Câmara Municipal (Telef.: 236 559 550), no Espaço do Cidadão (Telef.: 916 892 008), na sua Junta de Freguesia, ou através da aplicação online em http://www.icnf.pt/ ou https://fogos.icnf.pt/InfoQueimasQueimadas/, consultando sempre o Risco de Incêndio Florestal.

 

  ICNF - Aplicação Queimas e Queimadas: Manual do Utilizador

Edifício associado à estadia do pintor José Malhoa em Figueiró dos Vinhos e onde faleceu em 26 de Outubro de 1933.
Atraído pelo convite do seu antigo mestre José Simões de Almeida Júnior (tio), José Vital Malhoa chegou Figueiró dos Vinhos por volta de 1883 e encantou-se pelos horizontes longínquos, as serranias, a cor dos campos e costumes, descobriu modelos para as suas pinturas e motivos para o seu projeto artístico. Aqui mandou construir esta casa, cuja planta é composta por dois corpos retangulares articulados em “T”. O corpo mais baixo, originalmente de um só piso corresponde à pequena casa térrea inicial que Malhoa ali mandou construir, possivelmente no ano de 1895.
Mais tarde, em 1898, sob traçado de Luiz Ernesto Reynaud, foi acrescentado um novo corpo, transformando-a numa verdadeira casa, onde a primitiva pequena casa é transformada no atelier de trabalho do Pintor, recebendo uma grande claraboia de ferro e vidro sobre a cobertura, há muito já desaparecida Destaca-se, no seu interior, a pequena sala de jantar aberta para a varanda alpendrada, onde as paredes são revestidas a pergamóide, imitando couro lavrado e as duas sobre-portas exibem frisos floridos em tela pintada a óleo, originais do pintor António Ramalho Júnior. A mesa de jantar e possivelmente o candeeiro da sala serão ainda peças sobreviventes do tempo do Pintor. O teto, em madeira, apresenta uns pequenos nichos que teriam pequenas obras de pintores amigos de Malhoa, entretanto desaparecidas.
Após a reabilitação de 1985, os nichos foram preenchidos com novas obras, produzidas e oferecidas por professores e alunos da Escola de Belas Artes de Lisboa. No jardim existe ainda o antigo caramanchão e um banco, ambos em ferro e contemporâneos do Pintor, e um lago ao gosto da época.

 

 

“O Casulo” de Malhoa é também o ponto de partida do percurso “Uma Volta à Vila, à Volta dos Quatro Artistas”.

Aqui poderá visitar uma exposição*, enriquecida com alguns objetos pessoais deste artista, que lhe permite ficar a saber mais sobre a casa e que revisita a vinda para Figueiró dos Vinhos de José Malhoa (1855-1933) e Henrique Pinto (1853-1912), dois pintores do Grupo do Leão, aqui trazidos a convite do Mestre e amigo José Simões d´Almeida Júnior (1844-1926), nascido em Figueiró, tal com o seu sobrinho José Simões d´Almeida (sobrinho) (1880-1950).

Ver o Casulo por fora é observar o resultado de sucessivas alterações que este sofreu na sua adaptação a residência privada após a venda em 1937.

O Busto de José Malhoa, do escultor caldense António Duarte (1912-1998), localizado já fora dos muros do Casulo, é também digno de nota. Originalmente colocado no Jardim Parque em 1956, foi trazido para a sua atual localização três décadas depois.

Solicite a visita no Museu e Centro de Artes.

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