AÇÃO SOCIAL

 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
 Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas, 2017 (1.59 MB)

 Regulamento Municipal de Apoio à Família - Figueiró Cuida+, 2021 (431.59 KB)
 Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Família-Figueiró Cuida+, 2022 (1.42 MB) 

Regulamento Municipal do Cartão Sénior+, 2021 (743.12 KB)
 Regulamento Municipal de Habitação - Figueiró Habita+, 2023 (2.09 MB)
 Regulamento Municipal do Armazém Social de Figueiró dos Vinhos, 2024 (765.94 KB)
 Regulamento dos Campos de Férias do Município de Figueiró dos Vinhos, 2024 (119.97 KB)



 ÁGUAS, SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS

    url: https://www.apin.pt



 APOIO AO INVESTIMENTO

 Regulamento do Programa Apoio Investimento, 2016 (1.14 MB)

 

 BENEFÍCIOS PÚBLICOS

 Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos na Unidade de Saúde Familiar do Concelho de Figueiró dos Vinhos2024 (91.53 KB) 
 Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Figueiró dos Vinhos, Alteração 2020 (864.1 KB) 
 Regulamento de Atribuição de Benefícios Públicos, 2010 (1.42 MB) 

 

 CEDÊNCIA DE VIATURAS

 Regulamento de Viaturas Municipais, 2016 (229.21 KB)

 

 CEMITÉRIOS

 Regulamento Cemitério Municipal, 2014 (327.46 KB)

 


  CÓDIGOS DE CONDUTA 

 Código de Conduta dos Eleitos Locais, dos Membros dos Gabinetes de Apoio e dos Titulares de Cargos Dirigentes do Município de Figueiró dos Vinhos, 2020 - Revogado (571.33 KB) 
 Código de Conduta dos Trabalhadores e Colaboradores da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, 2021 - Revogado(1.28 MB)
 Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho, 2020 (871.79 KB)
 Código de Conduta do Município de Figueiró dos Vinhos2024 (2.81 MB) 

 

 

 COMPLEXO EMPRESARIAL SONUMA

 Regulamento do Complexo Empresarial SONUMA, 2020 (1.36 MB)

 

 

 CULTURA

 Regulamento Biblioteca Municipal, 2006 (104.19 KB)

 

 DESPORTO

 Regulamento Piscina Municipal de Figueiró dos Vinhos, 2010 (117.54 KB)
 Regulamento de Funcionamento das Piscinas Descobertas de Campelo e Vilas de Pedro (140.9 KB)

 

 EDUCAÇÃO

 Regulamento Universidade Sénior, 2015 (174.29 KB)

 

 ESTACIONAMENTO

 Regulamento Zonas de Estacionamento, 2001 (100.36 KB)
 Regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada e utilização onerosa do Município de Figueiró dos VinhosAlteração 2016 (199.18 KB) 
 Regulamento Estacionamento Duração Limitada e Utilização Onerosa, Alteração 2018 (263.92 KB) 

 

 FUNCIONAMENTO INTERNO

 Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Figueiró dos Vinhos e Organograma 2024 (3.05 MB)
 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Figueiró dos Vinhos, 2013 - Revogado (234.38 KB)
 
Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Figueiró dos Vinhos, 2019 - Revogado (3.9 MB)
 Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Figueiró dos Vinhos e Organograma, 2022 - Revogado(5.21 MB)

 Regulamento Estrutura Organizacional dos Serviços Municipais de Figueiró dos Vinhos e Regulamento Cargos Direção Intermédia do Município de Figueiró dos Vinhos - 1.ª Alteração 2019 - Revogado (225.41 KB)
 Regulamento Estrutura Organizacional dos Serviços Municipais de Figueiró dos Vinhos e o Regulamento para os Cargos de Direção Intermédia, 2013 - Revogado(234.38 KB)

 Regulamento Interno de funcionamento e de horários de trabalho do Município de Figueiró dos Vinhos2016 (300.97 KB)

 Sistema de Controlo Interno, 2023 - Art.º 15.º RGPC (12.07 MB)
 Norma de Controlo Interno do Município de Figueiró dos Vinhos, 2019 - Revogado (478.2 KB) 

 Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, 2023 - Art.º 6.º RGPC (4.13 MB)
 Relatório de avaliação anual do plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, 2024 (13.47 MB) 
 Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2024 (13.47 MB)

 

 


 LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES DIVERSAS

 Regulamento Táxis, 2003 (126.66 KB)
 Regulamento Municipal Licenciamento de Atividades Diversas, 2003 (86.91 KB)
 Regulamento de Horários de Comércio, 2016 (245.34 KB)

 Regulamento Publicidade e Ocupação Espaço Público, 2017 (262.29 KB)
 Alteração do Regulamento Publicidade e Ocupação Espaço Público, 2020 (485.61 KB)

 

 MERCADOS E FEIRAS

 Regulamento de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes, 2018 (632.2 KB)
 Regulamento do Mercado Municipal de Figueiró dos Vinhos, 2018 (451.75 KB)

 

 TAXAS, TARIFAS E PREÇOS

 Regulamento Geral de Taxas Municipais e Preços, 2017 (786.4 KB) 
 

 

  TOPONÍMIA

 Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia para o concelho de Figueiró dos Vinhos, 2015 (276.26 KB)

 

 URBANISMO

 Regulamento do Plano Diretor Municipal, 2024 (1.45 MB)
Alteração Por Adaptação ao Plano Diretor Municipal, 2021 (1.44 MB)
 
Regulamento Programa Incentivos Recuperação Habitações na Zona Histórica da Vila, 2011 (90.29 KB)
 Regulamento da Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos, 2011 (1.98 MB) 
 Regulamento de Toponimia e Numeração de Polícia para o concelho de Figueiró dos Vinhos, 2015 (276.26 KB)
 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, 2017 (423.54 KB)
 
Regulamento de Isenção de taxas e outros pagamentos devidos pelos proprietários e usufrutuários titulares dos projetos de reconstrução e reabilitação de habitações no âmbito do Fundo REVITA, 2017 (252.24 KB)


 

 ZONA INDUSTRIAL

 Regulamento da Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos, 2011 (1.98 MB)
 Regulamento da Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos - Planta de Condicionantes, 2011 (975.79 KB)
 Regulamento da Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos - Planta de Implantação, 2011 (1.04 MB)

 

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