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Aprovado financiamento do PRR para reforço do Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo

setembro 19, 2024

O Município de Figueiró dos Vinhos apresentou, recentemente, uma candidatura ao PRR- Plano de Recuperação e Resiliência (https://recuperarportugal.gov.pt/) para reforço da capacitação da autarquia na ótica do conhecimento e da gestão do território, visando criar condições para o reforço do Cadastro da Propriedade Rústica.

A candidatura foi aprovada pelo PRR, no âmbito do Aviso N.º 01/C08-i02.05/2023 “Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo: Sistema Nacional de Cadastro Predial – Dimensão Local Região Centro”, e prevê um montante de investimento, comparticipado a 100%, de 35.000 € em equipamento informático, afetação de recursos humanos e aquisição de serviços, essenciais ao reforço da capacidade de cadastro e registo de prédios rústicos, aumentando a proximidade à população e promovendo uma melhor acessibilidade dos munícipes.

O Cadastro da Propriedade Rústica e a implementação de mecanismos de monitorização da ocupação do solo, projeto complementar a intervenções de gestão florestal, revisão de planos e instrumentos estratégicos e outros, num quadro global de planeamento e gestão, são fundamentais para uma gestão do território que privilegia o ordenamento e a sustentabilidade.

https://recuperarportugal.gov.pt/
# Construir o Futuro

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O edifício dos “Paços do Concelho” foi construído entre 1874 e 1876, no local onde antes se erguia a Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos e o Hospital dos Apóstolos.
Foi reconstruído em 1936, sendo a câmara presidida pelo Dr. Manuel Simões Barreiros, depois de ter sofrido um grande incêndio. Segue as regras da arquitetura portuguesa do início do século XX, de influência francesa, onde o ritmo elegante das suas janelas e sacadas lhe confere uma apreciável presença.
No interior possui painéis de azulejos de Jorge Colaço, reproduzindo paisagens do concelho, de grande qualidade artística. O salão nobre tem um trabalho de estuque no teto, de inspiração barroca e o mobiliário original, de estilo renascença.
Localizado no “rossio” da vila, para onde convergem todas as ruas. Nesta praça, o edifício seiscentista do Solar do Capitão Manuel Godinho e Sá conserva a estrutura original, de qualidade arquitetónica, com o brasão do seu proprietário na fachada.
Em frente ao edifício da câmara, existiu a Torre dos Vasconcelos e Sousa, de planta quadrangular, de pedraria, que no século XIX foi transformada em edifício do Correio e depois demolida, nos anos 60 do século XX, para dar lugar a um edifício bancário.

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