AIGP de Aguda - Proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP) - Discussão Pública

dezembro 05, 2023

As Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) visam uma abordagem territorial integrada para dar resposta à necessidade de ordenamento e gestão da paisagem e de aumento de área florestal, gerida a uma escala que promova a resiliência aos incêndios, a valorização do capital natural e a promoção da economia rural, através de Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP).

As OIGP´s são executadas num modelo de gestão agrupada da responsabilidade de uma entidade gestora e suportada por um programa multifundos de longo prazo que disponibiliza apoios ao investimento inicial, às ações de manutenção e gestão ao longo do tempo e à remuneração dos serviços dos ecossistemas.

Neste sentido, desde o dia 4 de dezembro de 2023, e até ao dia 18 de janeiro de 2024, encontra-se disponível para consulta pública e recolha de contributos, a proposta de OIGP da AIGP de Aguda. O Edital publicado pela FLORESTGAL pode ser consultado aqui, e a proposta apresentada pode ser consultada, em papel, na sede do Município de Figueiró dos Vinhos e na Junta de Freguesia de Aguda, ou em formato digital, no sítio da internet do Município (aqui) ou no sítio da internet da Direção Geral do Território (aqui).

Findo o prazo de 18 de janeiro de 2024, a FLORESTGAL, na qualidade de Entidade Gestora da OIGP de Aguda, convoca todos os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou de quem exerça poderes legais de representação, arrendatários e produtores florestais identificados na área territorial da AIGP, para uma reunião presencial, que se irá realizar no dia 22 de janeiro de 2024, das 18h00 até às 20h00, na sede da Junta de Freguesia de Aguda, Rua D. Afonso Henriques, 3260-021, Aguda, Figueiró dos Vinhos.

Nesta reunião, serão apresentadas as principais linhas de atuação e os seus fundamentos, será prestada informação sobre eventuais propostas e sugestões surgidas no período de consulta pública, será apreciada conjuntamente a proposta, e estabelecida adesão à OIGP, através de compromisso com a Entidade Gestora, com recurso a declaração de compromisso que poderá ser descarregada aqui.

A FlorestGal disponibiliza a todos os interessados uma Plataforma de Visualização onde poderá ver com detalhe a sua propriedade e a área da intervenção. Nesta plataforma pode ainda ter informação relevante para a Consulta Pública da OIGP de Aguda e acesso às páginas de internet da Direção-Geral do Território e do ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e Florestas).

 

 EDITAL - AIGP da Aguda - Proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP)
 Aguda | Figueiró dos VinhosAguda | Figueiró dos VinhosProposta de OIGP
 Formulário de declaração de compromisso prévio
 

Para mais informações e esclarecimentos poderá consultar a Entidade Gestora, através dos seguintes contactos:
FLORESTGAL – Empresa de Gestão e Desenvolvimento Florestal, S.A.
Avenida Comendador Joaquim Araújo Lacerda, 16-18, 3260-412, Figueiró dos Vinhos
E-Mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Telefone: 236 550 550

 

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