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APOIO AO MUNÍCIPE - FIGUEIRÓ DOS VINHOS-GEOGRÁFICO

REQUERIMENTOS

Aviso: Esta página encontra-se em processo de atualização. Parte da informação já está disponível, e novos documentos estão a ser acrescentados progressivamente. 

Ação
Social

Ambiente, Salubridade
E Saúde Pública

Atividades Económicas,
Espaço Público E Publicidade

Certidões, Licenças E
Autorizações Diversas

  Cultura,
Turismo e Desporto

Direitos
E Cidadania

Planeamento E Ordenamento
Do Território

Proteção Civil
E Gestão Florestal

Transportes, Mobilidade
E Trânsito

BUPI

APIN

Outros
Requerimentos

REGULAMENTOS

• AÇÃO SOCIAL
• ÁGUAS, SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS
• APOIO AO INVESTIMENTO
• BENEFÍCIOS PÚBLICOS
• CEDÊNCIA DE VIATURAS
• CEMITÉRIOS
• CÓDIGOS DE CONDUTA
• COMPLEXO EMPRESARIAL SONUMA
• CULTURA
• DESPORTO
• EDUCAÇÃO
• ESTACIONAMENTO
• FUNCIONAMENTO INTERNO
• LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES DIVERSAS
• MERCADOS E FEIRAS
• PROTEÇÃO CIVIL
• TAXAS E PREÇOS
• TOPONÍMIA
• URBANISMO
• ZONA INDUSTRIAL

AÇÃO SOCIAL

 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
 Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas, 2017 (1.59 MB)

 Regulamento Municipal de Apoio à Família (1.42 MB)

Regulamento Municipal do Cartão Sénior+, 2021 (743.12 KB)
 Regulamento Municipal de Habitação - Figueiró Habita+, 2023 (2.09 MB)
 Regulamento Municipal do Armazém Social de Figueiró dos Vinhos, 2024 (765.94 KB)
 Regulamento dos Campos de Férias do Município de Figueiró dos Vinhos, 2024 (119.97 KB)

PROVEDOR DE JUSTIÇA

Protocolo de Colaboração ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Provedor de Justiça

O Município de Figueiró dos Vinhos, aderiu ao Protocolo de Colaboração entre a ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Provedor de Justiça, no sentido de contribuir para a divulgação da missão e atribuições do Provedor de Justiça, disponibilizando meios informáticos, acesso gratuito ao sitio na internet de modo e se necessário com apoio a apresentação de queixas que entendam pertinentes.

Para aceder ao site do Provedor de Justiça visite www.provedor-jus.pt .

Em atualização...

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What is a Content Management System?

A content management system is software that allows you to create and manage webpages easily by separating the creation of your content from the mechanics required to present it on the web.

In this site, the content is stored in a database. The look and feel are created by a template. Joomla! brings together the template and your content to create web pages.

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You can change some site settings such as the site name and description by clicking on the "Site Settings" link.

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