VOTOS DE PESAR
AIGP 2.0 - Tempestade Kristin
Á𝐫𝐞𝐚 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐚𝐝𝐚 𝐝𝐞 𝐆𝐞𝐬𝐭ã𝐨 𝐝𝐚 𝐏𝐚𝐢𝐬𝐚𝐠𝐞𝐦 (AIGP 2.0) de Figueiró dos Vinhos.
As AIGP (Áreas Integradas de Gestão da Paisagem), criadas pelo Governo, são zonas cuja gestão é feita de forma articulada, com vista ao aumento da resiliência do território florestal face aos incêndios e às alterações climáticas.
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NOTÍCIAS E EVENTOS
Município de Figueiró dos Vinhos Reforça Segurança com Nova Sinalização e Melhoria de Passadeiras
O centro da vila de Figueiró dos Vinhos já conta com passadeiras requalificadas e uma nova sinalização horizontal. A Câmara...
14-10-2026
CRER recebeu visita de participantes do 10.º Congresso Florestal Nacional
No passado dia 9 de outubro, o CRER – Centro de Reabilitação de Ecossistemas Ribeirinhos recebeu, em Campelo, a visita...
12-10-2026
Concurso Público: "Atribuição do Direito de Exploração do Bar-Esplanada do Jardim Municipal e do Bar da Casa Municipal da Cultura"
O Município de Figueiró dos Vinhos informa que foi publicado, na parte L do Diário da República n.º 125 de...
09-10-2026
Concurso Público: "Atribuição do Direito de Exploração do Bar do Mercado Municipal"
O Município de Figueiró dos Vinhos informa que foi publicado, na parte L do Diário da República n.º 125 de...
09-10-2026
COMISSÃO ARBITRAL MUNICIPAL
A Comissão Arbitral Municipal de Figueiró dos Vinhos (CAM FV) tem como finalidade a aplicação do NRAU, sobretudo no que concerne ao regime transitório destinado aos contratos de arrendamento habitacionais anteriores à aprovação do Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro, e não habitacionais anteriores à aprovação do Decreto-Lei n.º 257/95, de 30 de Setembro.
As Comissões Arbitrais Municipais (CAM) previstas pelo art.º 49.º do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, têm a sua regulamentação no Decreto-Lei n.º 161/2006, de 8 de Agosto.
São exemplos das competências da CAM FV:
- Coordenar o processo de determinação do coeficiente de conservação dos edifícios/locados, o qual tem reflexos na renda a pagar.
- Decidir as reclamações relativas à determinação do coeficiente de conservação.
- Decidir as questões levantadas por senhorios ou arrendatários relativas a obras a realizar no locado, nomeadamente, quanto a responsabilidade, custo, compensações com o valor da renda, necessidade de desocupação e adequação do realojamento, bem como da falta de utilização do locado pelo arrendatário.
- Informar os interessados acerca dos procedimentos relativos à actualização das rendas.
- Recolher e encaminhar informação relativa aos prédios arrendados no Município, de forma a permitir a monitorização da aplicação prática do NRAU.
- Outras matérias previstas na lei.
A CAM Figueiró dos Vinhos é constituída pelos seguintes elementos:
Presidente
António Manuel Mendes Lopes - Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
Vice-Presidente
Maria Júlia Marques Granada Lima - Serviço de Finanças de Figueiró dos Vinhos
João Cardoso de Araújo - AEPIN - Associação Empresarial do Pinhal Interior
Fernando Manuel da Conceição Manata - Ordem dos Advogados
Fernando das Neves Alcobia - A.N.P. - Associação Nacional de Proprietários
António Manuel Carvalho Maurício - Ordem dos Engenheiros
Rui Santos Almeida - Ordem dos Arquitectos
Contacto: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL
2023
Reunião Ordinária de 27 de dezembro de 2023
Ordem de Trabalhos (351.42 KB)Publicidade das deliberações (665.35 KB)Ata n.º25/2023(961.05 KB)
Reunião Extraordinária de 21 de dezembro de 2023Ordem de Trabalhos (115.10 KB)Publicidade das deliberações (158.95 KB)Ata n.º 24/2023(172.59 KB)
Reunião Ordinária de 13 de dezembro de 2023Ordem de Trabalhos (316 KB)Publicidade das deliberações (553.61 KB)Ata n.º 23/2023(324.66 KB)
Reunião Ordinária de 29 de novembro de 2023Ordem de Trabalhos (499 KB)Publicidade das deliberações (1.17 MB)Ata n.º 22/2023 (1.29 MB)
Reunião Ordinária de 08 de novembro de 2023Ordem de Trabalhos (307.69 KB)Publicidade das deliberações (415.83 KB)Ata n.º 21/2023 (763.86 KB)
Reunião Ordinária de 25 de outubro de 2023Ordem de Trabalhos (393.77 KB)Publicidade das deliberações (807.59 KB)Ata n.º 20/2023 (379.98 KB)
Reunião Ordinária de 11 de outubro de 2023Ordem de Trabalhos (168.5 KB)Publicidade das deliberações (336.92 KB)Ata n.º 19/2023 (684.91 KB)
Reunião Ordinária de 25 de setembro de 2023Ordem de Trabalhos (376.89 KB) Publicidade das deliberações (966.68 KB)Ata n.º 18/2023 (344.57 KB)
Reunião Ordinária de 13 de setembro de 2023Ordem de Trabalhos (378.53 KB)Publicidade das deliberações (781.47 KB)Ata n.º 17/2023 (728.9 KB)
Reunião Ordinária de 30 de agosto de 2023Ordem de Trabalhos (351.30 KB)Publicidade das deliberações (579.65 KB)Ata n.º 16/2023 (618.98 KB)
Reunião Ordinária de 09 de agosto de 2023Ordem de Trabalhos (190.83 KB)Publicidade das deliberações (352.72 KB)Ata n.º 15/2023 (660.03 KB)
Reunião Ordinária de 26 de julho de 2023Ordem de Trabalhos (397.05 KB)Publicidade das deliberações (985.92 KB)Ata n.º 14/2023 (344.87 KB)
Reunião Ordinária de 12 de julho de 2023Ordem de Trabalhos (320.38 KB)Publicidade das deliberações (558.7 KB)Ata n.º 13/2023 (860.9 KB)
Reunião Ordinária de 26 de junho de 2023Ordem de Trabalhos (299.72 KB)Publicidade das deliberações (568.88 KB)Ata n.º 12/2023(804.91 KB)
Reunião Ordinária de 14 de junho de 2023Ordem de Trabalhos (321.94 KB)Publicidade das deliberações (612.76 KB)Ata n.º 11/2023 (686.94 KB)
Reunião Ordinária de 31 de maio de 2023Ordem de Trabalhos (358.31 KB)Publicidade das deliberações (802.66 KB)Ata n.º 10/2023 (774.28 KB)
Reunião Ordinária de 10 de maio de 2023Ordem de Trabalhos (431.43 KB)Publicidade das deliberações (624.09 KB)Ata n.º 09/2023 (588.02 KB)
Reunião Ordinária de 24 de abril de 2023Ordem de Trabalhos (323.49 KB)Publicidade das deliberações (527.21 KB)Ata n.º 08/2023 (389.38 KB)
Reunião Ordinária de 12 de abril de 2023Ordem de Trabalhos (399.59 KB)Publicidade das deliberações (564.86 KB)Ata n.º 07/2023 (453.33 KB)
Reunião Ordinária de 28 de março de 2023Ordem de Trabalhos (504.26 KB)Publicidade das deliberações (1003.38 KB)Ata n.º 06/2023 (1.36 MB)
Reunião Ordinária de 08 de março de 2023Ordem de Trabalhos (369.47 KB)Publicidade das deliberações (654.47 KB)Ata n.º 05/2023(1.18 MB)
Reunião Ordinária de 22 de fevereiro de 2023Ordem de Trabalhos (460.65 KB)Publicidade das deliberações (1.12 MB)Ata n.º 04/2023 (1.32 MB)
Reunião Ordinária de 08 de fevereirode 2023Ordem de Trabalhos (307.19 KB)Publicidade das Deliberações (572.64 KB)Ata n.º 03/2023 (886.03 KB)
Reunião Ordinária de 25 de janeiro de 2023Ordem de Trabalhos (303.82 KB)Publicidade das Deliberações (671.83 KB)Ata n.º 02/2023 (1.14 MB)
Reunião Ordinária de 11 de janeiro de 2023Ordem de Trabalhos (372.59 KB)Publicidade das Deliberações (755.77 KB)Ata n.º 01/2023 (1.03 MB)
2022
Reunião Ordinária de 28 de dezembro de 2022Ordem de Trabalhos (309.79 KB)Publicidade das Deliberações (793.41 KB)Ata n.º 24/2022 (740.45 KB)
Reunião Ordinária de 14 de dezembro de 2022Ordem de Trabalhos (290.47 KB)Publicidade das Deliberações (415.3 KB)Ata n.º 23/2022 (879.26 KB)
Reunião Ordinária de 30 de novembro de 2022Ordem de Trabalhos (550.24 KB)Publicidade das Deliberações (1.06 MB)Ata n.º 22/2022(454.7 KB)
Reunião Ordinária de 09 de novembro de 2022Ordem de Trabalhos (351.14 KB)Publicidade das Deliberações(823.67 KB)Ata n.º 21/2022(976.28 KB)
Reunião Ordinária de 26 de outubro de 2022Ordem de Trabalhos (401.39 KB)Publicidade das Deliberações (411.57 KB)Ata n.º 20/2022(548.37 KB)
Reunião Ordinária de 12 de outubro de 2022Ordem de Trabalhos (283.11 KB)Publicidade das Deliberações (650.13 KB)Ata n.º 19/2022(851.85 KB)
Reunião Ordinária de 29 de setembro de 2022Ordem de Trabalhos (326.78 KB)Publicidade das Deliberações(916.72 KB)Ata n.º 18/2022 (730.83 KB)
Reunião Ordinária de 14 de setembro de 2022Ordem de Trabalhos (365.87 KB)Publicidade das Deliberações (691.5 KB)Ata n.º 17/2022 (318.65 KB)
Reunião Ordinária de 31 de agosto de 2022Ordem de Trabalhos (340.14 KB)Publicidade das deliberações (548.91 KB) Ata n.º 16/2022 (926.59 KB)
Reunião Ordinária de 10 de agosto de 2022Ordem de Trabalhos (321.17 KB)Publicidade das deliberações (677.38 KB)Ata n.º 15/2022 (776.8 KB)
Reunião Ordinária de 27 de julho de 2022Ordem de Trabalhos (315.61 KB)Publicidade das deliberações (582.22 KB)Ata n.º 14/2022 (629.03 KB)
Reunião Ordinária de 13 de julho de 2022Ordem de Trabalhos (284.18 KB)Publicidade das deliberações (475.21 KB)Ata n.º 13/2022 (465.61 KB)
Reunião Ordinária de 29 de junho de 2022Ordem de Trabalhos (232.51 KB)Publicidade das deliberações (570.45 KB)Ata n.º 12/2022 (635.38 KB)
Reunião Ordinária de 15 de junho de 2022Ordem de Trabalhos (356.63 KB)Publicidade das deliberações (757.58 KB)Ata n.º 11/2022 (243.97 KB)
Reunião Ordinária de 25 de maio de 2022Ordem de Trabalhos (453.06 KB)Publicidade das deliberações (883.73 KB)Ata n.º 10/2022 (243.97 KB)
Reunião Ordinária de 11 de maio de 2022Ordem de Trabalhos (538.06 KB)Publicidade das deliberações (341.71 KB)Ata n.º 09/2022 (243.97 KB)
Reunião Ordinária de 26 de abril de 2022Ordem de Trabalhos (302.27 KB)Publicidade das deliberações (675.99 KB)Ata n.º 08/2022(243.97 KB)
Reunião Ordinária de 14 de abril de 2022Ordem de Trabalhos (323.46 KB)Publicidade das deliberações (593.24 KB)Ata n.º 07/2022 (765.87 KB)
Reunião Ordinária de 30 de março de 2022Ordem de Trabalhos (564.71 KB)Publicidade das deliberações (560.24 KB)Ata n.º 06/2022 (800.95 KB)
Reunião Ordinária de 09 de março de 2022Ordem de Trabalhos (313.56 KB)Publicidade das deliberações (560.24KB)Ata n.º 05/2022 (942.06 KB)
Reunião Ordinária de 23 de fevereiro de 2022Ordem de Trabalhos (504.71 KB)Publicidade das deliberações (862.85 KB)Ata n.º 04/2022 (937.35 KB)
Reunião Ordinária de 09 de fevereiro de 2022Ordem de Trabalhos (352.45 KB)Publicidade das deliberações (682.58 KB)Ata n.º 03/2022 (911.54 KB)
Reunião Ordinária de 26 de janeiro de 2022Ordem de Trabalhos (293.65 KB)Publicidade das deliberações (437 KB)Ata n.º 02/2022 (916 KB)
Reunião Ordinária de 12 de janeiro de 2022Ordem de Trabalhos (362.91 KB)Publicidade das deliberações (743.61 KB)Ata n.º 01/2022 (746.04 KB)
2021
Reunião Ordinária de 29 de dezembro de 2021Ordem de Trabalhos (371.67 KB)Publicidade das deliberações (673.97 KB)Ata n.º 25/2021 (916 KB)
Reunião Ordinária de 14 de dezembro de 2021Ordem de Trabalhos (357.84 KB)Publicidade das deliberações (673.97 KB)Ata n.º 24/2021 (884.63 KB)
Reunião Ordinária de 24 de novembro de 2021Ordem de Trabalhos (537.62 KB)Publicidade das deliberações (1.13 MB)Ata n.º 23/2021 (921.48 KB)
Reunião Ordinária de 10 de novembro de 2021Ordem de Trabalhos (312.70 KB)Publicidade das deliberações (598.39 KB)Ata n.º 22/2021 (182.07 KB)
Reunião Ordinária de 27 de outubro de 2021Ordem de Trabalhos (174.89 KB)
Publicidade das deliberações (1380.24 KB) Ata n.º 21/2021 (291.26 KB)
1º Reunião de Funcionamento da Câmara Municipal - Quadriénio de 2021/2025, de 15 de outubro de 2021Ordem de Trabalhos (695.06 KB)Publicidade das deliberações (1.4 MB)Ata n.º 20/2021 (912.45 KB)
Reunião Ordinária de 08 de setembro de 2021Ordem de Trabalhos (373.59 KB)Publicidade das deliberações (552.35 KB) Ata n.º 19/2021 (497.77 KB)
Reunião Ordinária de 25 de agosto de 2021Ordem de Trabalhos (291.34 KB)Publicidade das deliberações (637.81 KB)Ata n.º 18/2021 (808.85 KB)
Reunião Ordinária de 11 de agosto de 2021Ordem de Trabalhos (358.57 KB)Publicidade das deliberações (666.43 KB)Ata n.º 17/2021 (517.96 KB)
Reunião Ordinária de 28 de julho de 2021Ordem de Trabalhos (332.91 KB)Publicidade das deliberações (502.91 KB)Ata n.º 16/2021 (662.38 KB)
Reunião Ordinária de 14 de julho de 2021Ordem de Trabalhos (480.36 KB)Publicidade das deliberações (647.87 KB)Ata n.º 15/2021 (250 KB)
Reunião Ordinária de 30 de junho de 2021Ordem de Trabalhos (154.04 KB)Publicidade das deliberações (338.56 KB)Ata n.º 14/2021 (250 KB)
Reunião Extraordinária de 22 de junho de 2021Ordem de Trabalhos (117.71 KB) Publicidade das deliberações (141.01 KB)Ata n.º 13/2021 (161 KB)
Reunião Ordinária de 16 de junho de 2021Ordem de Trabalhos (451.91 KB) Publicidade das deliberações (163.63 KB)Ata n.º 12/2021 (561 KB)
Reunião Extraordinária de 08 de junho de 2021Ordem de Trabalhos (124.88 KB) Publicidade das deliberações (163.63 KB)Ata n.º 11/2021 (154 KB)
Reunião Ordinária de 31 de maio de 2021Ordem de Trabalhos (440.66 KB) Publicidade das deliberações (670 KB)Ata n.º 10/2021 (378.24 KB)
Reunião Ordinária de 12 de maio de 2021Ordem de Trabalhos (338.42 KB) Publicidade das deliberações (497.77 KB)Ata n.º 09/2021 (395.66 KB)
Reunião Ordinária de 22 de abril de 2021Ordem de Trabalhos (343.16 KB) Publicidade das deliberações (586.89 KB)Ata n.º 08/2021 (368.91 KB)
Reunião Ordinária de 14 de abril de 2021Ordem de Trabalhos (272.83 KB)Publicidade das deliberações (349.31 KB)Ata n.º 07/2021 (217.49 KB)
Reunião Ordinária de 31 de março de 2021Ordem de Trabalhos (363.03 KB)Publicidade de deliberações (620.38 KB)Ata n.º 06/2021 (462.75 KB)
Reunião Ordinária de 10 de março de 2021Ordem de Trabalhos (363.03 KB)Publicidade de deliberações (616.11 KB)Ata n.º 05/2021 (472.47 KB)
Reunião Ordinária de 22 de fevereiro de 2021Ordem de Trabalhos (360.43 KB)Publicidade de deliberações (403.86 KB)Ata n.º 04/2021 (992.32 KB)
Reunião Ordinária de 10 de fevereiro de 2021Ordem de Trabalhos (112.35 KB)Publicidade de deliberações (814.46 KB)Ata n.º 03/2021 (1.12 MB)
Reunião Ordinária de 27 de janeiro de 2021Ordem de Trabalhos (277.13 KB)Publicidade de deliberações (365.84 KB)Ata n.º 02/2021 (447.61 KB)
Reunião Ordinária de 13 de janeiro de 2021Ordem de Trabalhos (333.61 KB)Publicidade de deliberações (391.75 KB)Ata n.º 01/2021 (583.61 KB)
2020
Reunião Ordinária de 30 de dezembro de 2020 Ordem de Trabalhos (319.26 KB) Publicidade de deliberações (572.58 KB)Ata n.º26/2020 (799.27 KB)
Reunião Ordinária de 11 de dezembro de 2020 Ordem de Trabalhos (49.96 KB)Publicidade de deliberações (402.57 KB)Ata n.º25/2020 (260.72 KB)
Reunião Ordinária de 27 de novembro de 2020 Ordem de Trabalhos (324.98 KB) Publicidade de deliberações (1.05 MB)Ata n.º24/2020 (484.8 KB)
Reunião Ordinária de 11 de novembro de 2020 Ordem de Trabalhos (557.56 KB)Publicidade de deliberações (671.91 KB)Ata n.º23/2020 (606.6 KB)
Reunião Ordinária de 28 de outubro de 2020 Ordem de Trabalhos (419.61 KB)Publicidade de deliberações (614.51 KB)Ata n.º22/2020 (242.55 KB)
Reunião Ordinária de 14 de outubro de 2020 Ordem de Trabalhos (345.96 KB)Publicidade de deliberações (411.15 KB)Ata n.º21/2020 (187.9 KB)
Reunião Ordinária de 30 de setembro de 2020 Ordem de Trabalhos (337.35 KB)Publicidade de deliberações (439.99 KB)Ata n.º20/2020 (825.19 KB)
Reunião Extraordinária de 18 de setembro de 2020 Ordem de Trabalhos (172.11 KB)Publicidade de deliberações (173.08 KB)Ata n.º19/2020 (682.62 KB)
Reunião Ordinária de 09 de setembro de 2020 Ordem de Trabalhos (167.85 KB)Publicidade de deliberações (381.74 KB)Ata n.º18/2020 (537.86 KB)
Reunião Ordinária de 26 de agosto de 2020 Ordem de Trabalhos (359.32 KB)Publicidade de deliberações (607.52 KB)Ata n.º17/2020 (166.55 KB)
Reunião Ordinária de 12 de agosto de 2020 Ordem de Trabalhos (155.81 KB)Publicidade de deliberações (175.51 KB)Ata n.º16/2020 (103.71 KB)
Reunião Ordinária de 29 de julho de 2020 Ordem de Trabalhos (514.89 KB)Publicidade de deliberações (687.69 KB)Ata n.º15/2020 (278.76 KB)
Reunião Extraordinária de 20 de julho de 2020 Ordem de Trabalhos (124.13 KB)Publicidade de deliberações (136.45 KB)Ata n.º14/2020 (63.6 KB)
Reunião Ordinária de 08 de julho de 2020Ordem de Trabalhos (363.8 KB)Publicidade de deliberações (548.65 KB) Ata n.º13/2020 (231.52 KB)
Reunião Ordinária de 25 de junho de 2020 Ordem de Trabalhos (268.25 KB)Publicidade de deliberações (387.46 KB)Ata n.º12/2020 (234.19 KB)
Reunião Ordinária de 09 de junho de 2020 Ordem de Trabalhos (331.85 KB)Publicidade de deliberações (797.34 KB)Ata n.º11/2020 (466.69 KB)
Reunião Ordinária de 27 de maio de 2020 Ordem de Trabalhos (307.48 KB) Publicidade de deliberações (487.35 KB) Ata n.º10/2020 (337.95 KB)
Reunião Ordinária de 13 de maio de 2020 Ordem de Trabalhos (355.96 KB)Publicidade de deliberações (660.94 KB)Ata n.º09/2020 (338.73 KB)
Reunião Ordinária de 29 de abril de 2020 Ordem de Trabalhos (98.64 KB) Publicidade de deliberações (175.55 KB) Ata n.º08/2020 (470.52 KB)
Reunião Ordinária de 08 de abril de 2020 Ordem de Trabalhos (263.45 KB) Publicidade de deliberações (377.49 KB)Ata n.º07/2020 (265.97 KB)
Reunião Ordinária de 25 de março de 2020 Ordem de Trabalhos (295 KB) Publicidade de deliberações (379.5 KB) Ata n.º06/2020 (780.31 KB)
Reunião Ordinária de 11 de março de 2020
Ordem de Trabalhos (319.16 KB) Publicidade de deliberações (388.34 KB) Ata n.º05/2020 (705.23 KB)
Reunião Ordinária de 26 de fevereiro de 2020Ordem de Trabalhos (354.76 KB) Publicidade de deliberações (528.42 KB) Ata n.º04/2020 (1001.42 KB)
Reunião Ordinária de 12 de fevereiro de 2020 Ordem de Trabalhos (496.58 KB) Publicidade de deliberações (1.13 MB) Ata n.º03/2020 (1.01 MB)
Reunião Ordinária de 22 de janeiro de 2020 Ordem de Trabalhos (303.43 KB) Publicidade de deliberações (709.7 KB) Ata n.º02/2020 (760.97 KB)
Reunião Ordinária de 08 de janeiro de 2020 Ordem de Trabalhos (303.43 KB) Publicidade de deliberações (577 KB) Ata n.º01/2020 (782.15 KB)
2019
Reunião Ordinária de 26 de dezembro de 2019 Ordem de Trabalhos (276.64 KB) Publicidade de deliberações (385.53 KB) Ata n.º26/2019 (136.43 KB)
Reunião Ordinária de 11 de dezembro de 2019 Ordem de Trabalhos (457.12 KB) Publicidade de deliberações (809.42 KB) Ata n.º25/2019 (234.95 KB)
Reunião Ordinária de 27 de novembro de 2019 Ordem de Trabalhos (310.91 KB)
Publicidade de deliberações (542.52 KB)
Ata n.º24/2019 (264.1 KB)
Reunião Ordinária de 13 de novembro de 2019 Ordem de Trabalhos (159.74 KB)
Publicidade de deliberações (382.09 KB) Ata n.º23/2019 (143.95 KB)
Reunião Ordinária de 29 de outubro de 2019 Ordem de Trabalhos (448.43 KB)
Publicidade de deliberações (1003.75 KB) Ata n.º22/2019 (434.01 KB)
Reunião Ordinária de 09 de outubro de 2019 Ordem de Trabalhos (303.4 KB) Publicidade de deliberações (498.46 KB) Ata n.º21/2019 (209.02 KB)
Reunião Ordinária de 25 de setembro de 2019 Ordem de Trabalhos (420.9 KB)
Publicidade das deliberações (599.74 KB) Ata n.º20/2019 (878.11 KB)
Reunião Ordinária de 11 de setembro de 2019Ordem de Trabalhos (420.9 KB)Publicidade de deliberações (962.24 KB) Ata n.º19/2019 (371.14 KB)
Reunião Ordinária de 28 de agosto de 2019
Ordem de Trabalhos (292 KB) Publicidade de deliberações (498.15 KB) Ata n.º18/2019 (228.3 KB)
Reunião Ordinária de 14 de agosto de 2019 Ordem de Trabalhos (284.13 KB) Publicidade de deliberações (399.48 KB)Ata n.º17/2019 (166.96 KB)
Reunião Ordinária de 31 de julho de 2019
Ordem de Trabalhos (534.17 KB) Publicidade de deliberações (849.82 KB) Ata n.º16/2019 (1.08MB)
Reunião Ordinária de 10 de julho de 2019
Ordem de Trabalhos (289.11 KB) Publicidade de deliberações (410.99 KB) Ata n.º15/2019 (600.49KB)
Reunião Extraordinária de 27 de junho de 2019
Ordem de Trabalhos (418.56 KB)Publicidade de deliberações (155.86 KB) Ata n.º14/2019 (309.71KB)
Reunião Ordinária de 21 de junho de 2019 Ordem de Trabalhos (464.5 KB) Publicidade de deliberações (1014.44 KB) Ata n.º13/2019 (1.17MB)
Reunião Ordinária de 12 de junho de 2019Ordem de Trabalhos (284.62 KB) Publicidade das deliberações (554 KB) Ata n.º12/2019 (852KB)
Reunião Ordinária de 29 de maio de 2019Ordem de Trabalhos (426.42 KB)Publicidade das deliberações (693.48 KB) Ata n.º11/2019 (449.6 KB)
Reunião Ordinária de 08 de maio de 2019Ordem de Trabalhos (303.07 KB)Publicidade das deliberações (661.59 KB)Ata n.º10/2019 (355.7 KB)
Reunião Ordinária de 24 de abril de 2019Ordem de Trabalhos (280.02 KB) Publicidade das deliberações (450.25 KB) Ata n.º09/2019 (302.58 KB)
Reunião Ordinária de 10 de abril de 2019Ordem de Trabalhos (448.27 KB) Publicidade das deliberações (972.65 KB) Ata n.º08/2019 (652.33 KB)
Reunião Ordinária de 25 de março de 2019Ordem de Trabalhos (332.58 KB) Publicidade das deliberações (546.72 KB)
Ata n.º07/2019 (376.11 KB)
Reunião Ordinária de 13 de março de 2019Ordem de Trabalhos (153.96 KB) Publicidade das deliberações (371.2 KB) Ata n.º06/2019 (448.12 KB)
Reunião Ordinária de 27 de fevereiro de 2019Ordem de Trabalhos (327.53 KB) Publicidade das deliberações (751.51 KB) Ata n.º05/2019 (492.87 KB)
Reunião Ordinária de 13 de fevereiro de 2019Ordem de Trabalhos (327.53 KB)Publicidade das deliberações (585.03 KB) Ata n.º04/2019 (154.15 KB)
Reunião Ordinária de 30 de janeiro de 2019Ordem de Trabalhos (474.4 KB) Publicidade das deliberações (709.9 KB) Ata n.º03/2019 (252.14 KB)
Reunião Extraordinária de 18 de janeiro de 2019Ordem de Trabalhos (312.23 KB) Publicidade das deliberações (505.97 KB) Ata n.º02/2019 (412.76 KB)
Reunião Ordinária de 09 de janeiro de 2019Ordem de Trabalhos (578.56 KB) Publicidade das deliberações (505.97 KB) Ata n.º01/2019 (208.96 KB)
2018
Reunião Ordinária de 26 de dezembro de 2018Ordem de Trabalhos (578.56 KB) Publicidade das deliberações (942.72 KB) Ata n.º24/2018 (107.53 KB)
Reunião Ordinária de 12 de dezembro de 2018Ordem de Trabalhos (578.56 KB) Publicidade das deliberações (942.72 KB) Ata n.º23/2018 (409.33 KB)
Reunião Ordinária de 28 de novembro de 2018Ordem de Trabalhos (449.1 KB) Publicidade das deliberações (738.86 KB) Ata n.º22/2018 (221.49 KB)
Reunião Ordinária de 14 de novembro de 2018Ordem de Trabalhos (338.28 KB) Publicidade das deliberações (584.13 KB) Ata n.º21/2018 (178.25 KB)
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Reunião Ordinária de 26 de setembro de 2018Ordem de Trabalhos (436.9 KB) Publicidade das deliberações (579.34 KB) Ata n.º18/2018 (470.84 KB)
Reunião Ordinária de 12 de setembro de 2018Ordem de Trabalhos (448.13 KB) Publicidade das deliberações (756.85 KB)
Ata n.º17/2018 (477.01 KB)
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Ata n.º15/2018 (183.13 KB)
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Reunião Ordinária de 11 de julho de 2018Ordem de Trabalhos (305.28 KB)
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Ata n.º12/2018 (198.87 KB)
Reunião Ordinária de 13 de junho de 2018Ordem de Trabalhos (289.91 KB) Publicidade de deliberações (512.65 KB) Ata n.º11/2018 (239.55 KB)
Reunião Ordinária de 30 de maio de 2018Ordem de Trabalhos (629.13 KB) Publicidade de deliberações (1.12 MB) Ata n.º10/2018 (475 KB)
Reunião Ordinária de 9 de maio de 2018Ordem de Trabalhos (306.46 KB) Publicidade de deliberações (506.35 KB) Ata n.º09/2018 (328 KB)
Reunião Ordinária de 18 de abril de 2018Ordem de Trabalhos (292.44 KB) Publicidade de deliberações (480 KB) Ata n.º08/2018 (227.87 KB)
Reunião Ordinária de 11 de abril de 2018Ordem de Trabalhos (292 KB) Publicidade de deliberações (458 KB) Ata n.º07/2018 (414.75 KB)
Reunião Ordinária de 28 de março de 2018Ordem de Trabalhos (324 KB)
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Reunião Ordinária de 14 de março de 2018Ordem de Trabalhos (300.17 KB) Publicidade de deliberações (489.43 KB) Ata n.º05/2018 (128.53 KB)
Reunião Ordinária de 28 de fevereiro de 2018Ordem de Trabalhos (305.06 KB) Publicidade de deliberações (447.41 KB) Ata n.º04/2018 (866 KB)
Reunião Ordinária de 14 de fevereiro de 2018Ordem de Trabalhos (424.16 KB) Publicidade de deliberações (752.68 KB) Ata n.º03/2018 (761 KB)
Reunião Ordinária de 31 de janeiro de 2018Ordem de Trabalhos (718.19 KB) Publicidade de deliberações (1.15 MB) Ata n.º02/2018 (956 KB)
Reunião Ordinária de 10 de janeiro de 2018Ordem de Trabalhos (390.02 KB) Publicidade de deliberações (710.66 KB) Ata n.º01/2018 (979 KB)
2017
Reunião Ordinária de 27 de dezembro de 2017Ordem de Trabalhos (393.07 KB) Publicidade de deliberações (624.65 KB) Ata n.º24/2017 (805.92 KB)
Reunião Ordinária de 13 de dezembro de 2017Ordem de Trabalhos (571 KB) Publicidade de deliberações (677.64 KB) Ata n.º23/2017 (738.14 KB)
Reunião Ordinária de 29 de novembro de 2017Ordem de Trabalhos (556.27 KB) Publicidade de Deliberações (806.51 KB) Ata n.º22/2017 (750.39 KB)
Reunião Extraordinária de 23 de novembro de 2017Ordem de Trabalhos (187.38 KB) Publicidade de Deliberações (435.46 KB) Ata n.º21/2017 (783.04 KB)
Reunião Ordinária de 08 de novembro de 2017Ordem de Trabalhos (564.63 KB) Publicidade de Deliberações (553.00 KB) Ata n.º20/2017 (895.1 KB)
1.ª Reunião de Funcionamento da Câmara Municipal - Quadriénio 2017/2021 – 19 de outubro de 2017Ordem de Trabalhos (332.32 KB) Publicidade de Deliberações (591.02 KB) Ata n.º19/2017 (605.09 KB)
Reunião Ordinária de 27 de setembro de 2017Ordem de Trabalhos (482.08 KB) Publicidade de Deliberações (691.93 KB) Ata n.º18/2017 (424 KB)
Reunião Ordinária de 13 de setembro de 2017Ordem de Trabalhos (639.82 KB) Publicidade de Deliberações (769.64 KB) Ata n.º17/2017 (468 KB)
Reunião Ordinária de 30 de agosto de 2017Ordem de Trabalhos (597.33 KB) Publicidade de Deliberações (792.76 KB) Ata n.º16/2017 (391.99 KB)
Reunião Ordinária de 09 de agosto de 2017Ordem de Trabalhos (384.68 KB) Publicidade de Deliberações (457.1 KB) Ata n.º15/2017 (147.26 KB)
Reunião Ordinária de 26 de julho de 2017Ordem de Trabalhos (52.12 KB) Publicidade de Deliberações (726.66 KB) Ata n.º 14/2017 (192.77 KB)
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Reunião Ordinária de 28 de junho de 2017Ordem de Trabalhos (273.87 KB) Publicidade de Deliberações (477.07 KB) Ata n.º 12/2017 (175.86 KB)
Reunião Ordinária de 14 de junho de 2017Ordem de Trabalhos (511.05 KB) Publicidade de Deliberações (752.85 KB) Ata n.º 11/2017 (226.67 KB)
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Reunião Ordinária de 25 de janeiro de 2017Ordem de Trabalhos (76.76 KB) Publicidade de Deliberações (697.44 KB) Ata n.º 02/2017 (171.99 KB)
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2016
Reunião Ordinária de 28 de dezembro de 2016 Ata n.º 24/2016 (65.32 KB)
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2015
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Reunião Ordinária de 29 de maio de 2013Ata n.º 10/2013 (321.34 KB)
Reunião Ordinária de 08 de maio de 2013Ata n.º 09/2013 (219.94 KB)
Reunião Ordinária de 24 de abril de 2013Ata n.º 08/2013 (141.9 KB)
Reunião Ordinária de 10 de abril de 2013Ata n.º 07/2013 (2160.55 KB)
Reunião Ordinária de 27 de março de 2013Ata n.º 06/2013 (237.67 KB)
Reunião Ordinária de 13 de março de 2013Ata n.º 05/2013 (107.81 KB)
Reunião Ordinária de 27 de fevereiro de 2013Ata n.º 04/2013 (63.66 KB)
Reunião Ordinária de 13 de fevereiro de 2013Ata n.º 03/2013 (138.66 KB)
Reunião Ordinária de 30 de janeiro de 2013Ata n.º 02/2013 (104.44 KB)
Reunião Ordinária de 09 de janeiro de 2013Ata n.º 01/2013 (123.36 KB)
ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL
2026
Reunião Ordinária de 15 de outubro de 2026 Ordem de Trabalhos (493.19 KB)
Reunião Ordinária de 22 de setembro de 2026 Ordem de Trabalhos (517.05 KB) Publicidade das deliberações (1.49 MB)
Reunião Ordinária de 09 de setembro de 2026 Ordem de Trabalhos (308.91 KB) Publicidade das deliberações (608.45 KB) Ata n.º 17/2026 (474.11 KB)
Reunião Ordinária de 26 de agosto de 2026 Ordem de Trabalhos (172.08 KB) Publicidade das deliberações (413.33 KB) Ata n.º 16/2026 (839.02 KB)
Reunião Ordinária de 12 de agosto de 2026 Ordem de Trabalhos (299.77 KB) Publicidade das deliberações (370.66 KB) Ata n.º 15/2026 (285.59 KB)
Reunião Ordinária de 29 de julho de 2026 Ordem de Trabalhos (511.5 KB) Publicidade das deliberações (968.99 KB) Ata n.º 14/2026 (800.97 KB)
Reunião Ordinária de 08 de julho de 2026 Ordem de Trabalhos (547.81 KB) Publicidade das deliberações (886.75 KB) Ata n.º 13/2026 (779.35 KB)
Reunião Ordinária de 22 de junho de 2026 Ordem de Trabalhos (732.72 KB) Publicidade das deliberações (888.89 KB) Ata n.º 12/2026 (1.15 MB)
Reunião Ordinária de 11 de junho de 2026 Ordem de Trabalhos (356.79 KB) Publicidade das deliberações (654.85KB) Ata n.º 11/2026 (819.19 KB)
Reunião Ordinária de 28 de maio de 2026 Ordem de Trabalhos (312.46 KB) Publicidade das deliberações (601.81 KB) Ata n.º 10/2026 (556.96 KB)
Reunião Ordinária de 13 de maio de 2026 Ordem de Trabalhos (364.36 KB)Publicidade das deliberações (824.39 KB) Ata n.º 09/2026 (1.41 MB)
Reunião Ordinária de 27 de abril de 2026 Ordem de Trabalhos (394.39 KB) Publicidade das deliberações (1.95 MB) Ata n.º 08/2026 (1.25 MB)
Reunião Ordinária de 8 de abril de 2026 Ordem de Trabalhos (339.9 KB) Publicidade das deliberações (880.43 KB) Ata n.º 07/2026 (917.65 KB)
Reunião Ordinária de 25 de março de 2026 Ordem de Trabalhos (376.66 KB) Publicidade das Deliberações (1.00 MB)
Reunião Ordinária de 11 de março de 2026 Ordem de Trabalhos (299.54 KB) Publicidade das Deliberações (405.84 KB) Ata n.º 05/2026 (725.52 KB)
Reunião Ordinária de 24 de fevereiro de 2026 Ordem de Trabalhos (300.81 KB) Publicidade das Deliberações (666.09 KB) Ata n.º 04/2026 (695.90 KB)
Reunião Ordinária de 11 de fevereiro de 2026 Ordem de Trabalhos (133 KB) Publicidade das deliberações (86.02 KB)Ata n.º 03/2026 (303.68 KB)
Reunião Ordinária de 29 de janeiro de 2026 Ordem de Trabalhos (359.46 KB)Publicidade das deliberações (858.65 KB) Ata n.º 02/2026 (1.01 MB)
Reunião Ordinária de 14 de janeiro de 2026 Ordem de Trabalhos (301.13 KB) Publicidade das deliberações (636.79 kB) Ata n.º 01/2026 (522.02 KB)
2025
Reunião Ordinária de 30 de dezembro de 2025Ordem de Trabalhos (321.8 KB)Publicidade das deliberações (636.79 kB) Ata n.º 24/2025 (652.4 KB)
Reunião Ordinária de 15 de dezembro de 2025Ordem de Trabalhos (389.74 KB)Publicidade das deliberações (1.25 MB) Ata n.º 23/2025(1.34 MB)
Reunião Ordinária de 26 de novembro de 2025Ordem de Trabalhos (358.47 KB) Publicidade das deliberações (847.41 KB) Ata n.º 22/2025 (664.34 KB)
Reunião Ordinária de 12 de novembro de 2025Ordem de Trabalhos (172.9 KB)Publicidade das deliberações (617.51 KB) Ata n.º 21/2025 (749.29 KB)
Reunião Ordinária de 30 de outubro de 2025 Ordem de Trabalhos (317.67 KB) Publicidade das deliberações (814.42 KB)Ata n.º 20/2025 (869.82 KB)
Reunião Ordinária de 8 de outubro de 2025Ordem de Trabalhos (317.67 KB) Publicidade das deliberações (557.67 KB)Ata n.º 19/2025 (519.02 KB)
Reunião Ordinária de 24 de setembro de 2025 Ordem de Trabalhos (409.21 KB) Publicidade das deliberações (896.69 KB)Ata n.º 18/2025 (1019.18 KB)
Reunião Ordinária de 10 de setembro de 2025Ordem de Trabalhos (354 KB)Publicidade das deliberações (648 KB) Ata n.º 17/2025 (997.66 KB)
Reunião Ordinária de 27 de agosto de 2025 Ordem de Trabalhos (360.17 KB) Publicidade das deliberações (826.18 KB)Ata n.º 16/2025 (647.7 KB)
Reunião Ordinária de 8 de agosto de 2025 Ordem de Trabalhos (315.72 KB)Publicidade das deliberações (569.85 KB) Ata n.º 15/2025 (772.61 KB)
Reunião Ordinária de 30 de julho de 2025 Ordem de Trabalhos (364.21 KB)
Publicidade das deliberações (214.01 KB)Ata n.º 14/2025 (1.44 MB)
Reunião Ordinária de 9 de julho de 2025 Ordem de Trabalhos (314.93 KB) Publicidade das deliberações (585.42 KB)Ata n.º 13/2025 (822.46 KB)
Reunião Ordinária de 25 de junho de 2025 Ordem de Trabalhos (309.45 KB) Publicidade das deliberações (585.42 KB)Ata n.º 12/2025 (292 KB)
Reunião Ordinária de 11 de junho de 2025 Ordem de Trabalhos (412KB)Publicidade das deliberações (858.7 KB) Ata n.º 11/2025 (777.76 KB)
Reunião Ordinária de 28 de maio de 2025Ordem de Trabalhos (412KB)Publicidade das deliberações (858.7 KB)Ata n.º 10/2025 (612.41 KB)
Reunião Ordinária de 14 de maio de 2025 Ordem de Trabalhos (385.26 KB)Publicidade das deliberações (1094 KB)Ata n.º 9/2025 (881.81 KB)
Reunião Ordinária de 24 de abril de 2025 Ordem de Trabalhos (304.35 KB)Publicidade das deliberações(591.44 KB)Ata n.º 8/2025 (674.76 KB)
Reunião Ordinária de 9 de abril de 2025 Ordem de Trabalhos (374.75 KB)Publicidade das deliberações (845.12 KB)Ata n.º 7/2025 (752.09 KB)
Reunião Ordinária de 26 de março de 2025 Ordem de Trabalhos (232 KB) Publicidade das deliberações (544.85 KB) Ata n.º 6/2025 (1.07 MB)
Reunião Ordinária de 12 de março de 2025 Ordem de Trabalhos (131.52 KB) Publicidade das deliberações (639.49 KB) Ata n.º 5/2025 (896.59 KB)
Reunião Ordinária de 26 de fevereiro de 2025 Ordem de Trabalhos (172 KB) Publicidade das deliberações (439.98 KB) Ata n.º 4/2025 (536.46 KB)
Reunião Ordinária de 12 de fevereiro de 2025 Ordem de Trabalhos (360.18 KB) Publicidade das deliberações (1.02 MB) Ata n.º 3/2025 (1.41 MB)
Reunião Ordinária de 29 de janeiro de 2025 Ordem de Trabalhos (551.29 KB) Publicidade das deliberações (1.33 MB) Ata n.º 2/2025 (913 KB)
Reunião Ordinária de 8 de janeiro de 2025 Ordem de Trabalhos (287.16 KB) Publicidade das deliberações (384.36 KB) Ata n.º 1/2025 (715 KB)
2024
Reunião Ordinária de 26 de dezembro de 2024Ordem de Trabalhos (309.98 KB)Publicidade das deliberações (569.72 KB) Ata n.º 24/2024 (665.33 KB)
Reunião Ordinária de 11 de dezembro de 2024 Ordem de Trabalhos (301.27 KB) Publicidade das deliberações (803.47 KB) Ata n.º 23/2024 (664.14 KB)
Reunião Ordinária de 26 de novembro de 2024 Ordem de Trabalhos (423.98 KB) Publicidade das deliberações (1.03 MB) Ata n.º 22/2024 (1.17 MB)
Reunião Ordinária de 13 de novembro de 2024 Ordem de Trabalhos (301.27 KB) Publicidade das deliberações (664.25 KB) Ata n.º 21/2024 (736.25 KB)
Reunião Ordinária de 30 de outubro de 2024 Ordem de Trabalhos (381.62 KB) Publicidade das deliberações (862.17 KB) Ata n.º 20/2024 (1.13 MB)
Reunião Ordinária de 9 de outubro de 2024 Ordem de Trabalhos (314.12 KB) Publicidade das deliberações (631.59 KB) Ata n.º 19/2024 (1.1 MB)
Reunião Ordinária de 25 de setembro de 2024 Ordem de Trabalhos (357.66 KB) Publicidade das deliberações (819.90 KB) Ata n.º 18/2024 (1.15 MB)
Reunião Ordinária de 11 de setembro de 2024 Ordem de Trabalhos (530.73 KB) Publicidade das deliberações(967.65 KB) Ata n.º 17/2024 (1.4 MB)
Reunião Ordinária de 28 de agosto de 2024 Ordem de Trabalhos (388.09 KB) Publicidade das deliberações (1.48 MB)Ata n.º 16/2024 (963.22 KB)
Reunião Ordinária de 09 de agosto de 2024 Ordem de Trabalhos (152.22 KB) Publicidade das deliberações (180.82 KB)Ata n.º 15/2024 (662.38 KB)
Reunião Ordinária de 31 de julho de 2024Ordem de Trabalhos (343.9 KB)
Publicidade das deliberações (846.71 KB) Ata n.º 14/2024 (621 KB)
Reunião Ordinária de 10 de julho de 2024 Ordem de Trabalhos (326.32 KB) Publicidade das deliberações (427.01 KB) Ata n.º 13/2024 (871.43 KB)
Reunião Ordinária de 25 de junho de 2024Ordem de Trabalhos (367.7 KB)Publicidade das deliberações (917.89 KB)Ata n.º 12/2024(1.12 MB)
Reunião Ordinária de 12 de junho de 2024Ordem de Trabalhos (337.23 KB)Publicidade das deliberações (658.84 KB)Ata n.º 11/2024 (1.09 MB)
Reunião Ordinária de 29 de maio de 2024Ordem de Trabalhos (389.8 KB)Publicidade das deliberações (1001.32 KB)Ata n.º 10/2024 (356.5 KB)
Reunião Ordinária de 08 de maio de 2024Ordem de Trabalhos (396.13 KB)Publicidade das deliberações (1.02 MB)Ata n.º 09/2024 (356.5 KB)
Reunião Ordinária de 22 de abril de 2024Ordem de Trabalhos (541.38 KB)Publicidade das deliberações (621.41 KB)Ata n.º 08/2024 (356.5 KB)
Reunião Ordinária de 10 de abril de 2024Ordem de Trabalhos (311.03 KB)Publicidade das deliberações (428.07 KB)Ata n.º 07/2024 (801.61 KB)
Reunião Ordinária de 27 de março de 2024Ordem de Trabalhos (319.85 KB)Publicidade das deliberações (622.12 KB)Ata n.º 06/2024 (374.13 KB)
Reunião Ordinária de 13 de março de 2024Ordem de Trabalhos (311.67 KB)Publicidade das deliberações (555.22 KB)Ata n.º 05/2024 (822.79 KB)
Reunião Ordinária de 28 de fevereiro de 2024Ordem de Trabalhos (311.67 KB)Publicidade das deliberações (1009.65 KB)Ata n.º 04/2024 (971.78 KB)
Reunião Ordinária de 14 de fevereiro de 2024Ordem de Trabalhos (750.6 KB)Publicidade das deliberações (881.58 KB)Ata n.º 03/2024 (1.33 MB)
Reunião Ordinária de 31 de janeiro de 2024Ordem de Trabalhos (485.01 KB)Publicidade das deliberações (581.53 KB)Ata n.º 02/2024 (304.49 KB)
Reunião Ordinária de 10 de janeiro de 2024Ordem de Trabalhos (485.01 KB)Publicidade das deliberações (974.41 KB)Ata n.º 01/2024 (333.08 KB)
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
2026
Ata n.º 07 - Sessão Ordinária de 30 de abril de 2026 (506.16 KB) Ata n.º 06 - Sessão Ordinária de 25 de abril de 2026 (377.81 KB) Ata n.º 05 - Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2026 (281.48 KB) Ata n.º 04 - Sessão Extraordinária de 12 de janeiro de 2026 (450.84 KB)
2025
Ata n.º 03 - Sessão Ordinária de 19 de dezembro de 2025 (450.84 KB) Ata n.º 02 - Sessão Extraordinária de 21 de novembro de 2025 (312.08 KB) Ata n.º 01 - Sessão Ordinária de 25 de outubro de 2025 - Quadriénio 2025/2029 (239.67 KB) Ata n.º 27 - Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2025 (433.38 KB) Ata n.º 26 - Sessão Ordinária de 27 de junho de 2025 (394.67 KB) Ata n.º 25 - Sessão Extraordinária de 24 de junho de 2025 (245.51 KB)Ata n.º 24 - Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025 (398.27 KB) Ata n.º 23 - Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2025 (587.60 KB)
2024
Ata n.º 22 - Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2024 (633.82 KB) Ata n.º 21 - Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2024(229.42 KB) Ata n.º 20 - Sessão Ordinária de 28 de junho de 2024 (229.42 KB) Ata n.º 19 - Sessão Extraordinária de 24 de junho de 2024 (245.51 KB) Ata n.º 18 - Sessão Ordinária de 26 de abril de 2024 (229.42 KB) Ata n.º 17 - Sessão Extraordinária de 25 de abril de 2024 (245.51 KB) Ata n.º 16 - Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2024 (131.23 KB)
2023
Ata n.º 15 - Sessão Ordinária de 22 de dezembro de 2023 (813.13 KB) Ata n.º 14 - Sessão Ordinária de 29 de setembro de 2023 (845.17 KB) Ata n.º 13 - Sessão Ordinária de 29 de junho de 2023 (745.89 KB) Ata n.º 12 - Sessão Extraordinária de 24 de junho de 2023 (781.56 KB) Ata n.º 11 - Sessão Ordinária de 28 de abril de 2023 (777.10 KB) Ata n.º 10 - Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2023 (988.11 KB)
2022
Ata n.º 09 - Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2022 (860.15 KB) Ata n.º 08 - Sessão Ordinária de 27 de setembro de 2022 (890.50 KB)
Ata n.º 07 - Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022 (204.96 KB) Ata n.º 06 - Sessão Extraordinária de 24 de junho de 2022 (988.11 KB) Ata n.º 05 - Sessão Ordinária de 29 de abril de 2022 (946.73 KB) Ata n.º 04 - Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2022 (621.15 KB)
2021
Ata n.º 03 - Sessão Ordinária de 17 de dezembro de 2021 (803.51 KB) Ata n.º 02 - Sessão Extraordinária de 15 de novembro de 2021 (388.23 KB)
Ata n.º 01 - Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2021 - Quadriénio 2021/2025 (525.75 KB) Ata n.º 30 - Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2021 (195.65 KB) Ata n.º 29 - Sessão Ordinária de 28 de junho de 2021 (678.48 KB) Ata n.º 28 - Sessão Extraordinária de 24 de junho de 2021 (729.92 KB) Ata n.º 27 - Sessão Ordinária de 28 de abril de 2021 (593.11 KB) Ata n.º 26 - Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2021 (761.86 KB)
2020
Ata n.º 25- Sessao Ordinaria de 22 de dezembro de 2020 (776.17 KB) Ata n.º 24 - Sessao Extraordinaria de 13 de outubro de 2020 (548.02 KB) Ata n.º 23 - Sessao Ordinaria de 21 de setembro de 2020 (992.35 KB) Ata n.º 22 - Sessão Extraordinária de 23 de julho de 2020 (78.16 KB) Ata n.º 21 - Sessão Ordinária de 29 de junho de 2020 (137.25 KB) Ata n.º 20 - Sessão Extraordinária de 24 de junho de 2020 (166.86 KB) Ata n.º 19 - Sessão Ordinária de 19 de junho de 2020 (288.08 KB) Ata n.º 18 - Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2020 (623.76 KB)
2019
Ata n.º 17 - Sessão Ordinária de 23 de dezembro de 2019 (304.38 KB) Ata n.º 16 - Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019 (308.42 KB)Ata n.º 15 - Sessão Ordinária de 28 de junho de 2019 (362.96 KB) Ata n.º 14 - Sessão Extraordinária de 24 de junho de 2019 (268.66 KB) Ata n.º 13 - Sessão Ordinária de 22 de abril de 2019 (502.91 KB) Ata n.º 12 - Sessão Extraordinária de 29 de março de 2019 (183.07 KB) Ata n.º 11 - Sessão Ordinária de 22 de fevereiro de 2019 (378.19 KB) Ata n.º 10 - Sessão Extraordinária de 25 de janeiro de 2019 (363.02 KB)
2018
Ata n.º 09 - Sessão Ordinária de 26 de dezembro de 2018 (536.02 KB) Ata n.º 08 - Sessão Ordinária de 27 de setembro de 2018 (292 KB) Ata n.º 07 - Sessão Ordinária de 27 de junho de 2018 (224.62 KB) Ata n.º 06 - Sessão Extraordinária de 24 de junho de 2018 (288.13 KB) Ata n.º 05 -Sessão Extraordinária de 09 de maio de 2018 (224.62 KB) Ata n.º 04 - Sessão Ordinária de 23 de abril de 2018 (581.22 KB) Ata n.º 03 - Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2018 (235.53 KB)
2017
Ata n.º 02 - Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2017 (168.76 KB) Ata n.º 01 - Sessão Ordinária de 13 de setembro de 2017 (235.53 KB) Ata n.º 27 - Sessão Ordinária de 26 de junho de 2017 (249 KB) Ata n.º 26 - Sessão Extraordinária de 24 de junho de 2017 (284.44 KB) Ata de Instalação da Assembleia Municipal (1.82 MB) Ata de Instalação da Câmara Municipal (820.76 KB) Ata n.º 25 - Sessão Ordinária de 28 de abril de 2017 (281.3 KB) Ata n.º 24 - Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2017 (283 KB)
2016
Ata n.º 23 - Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2016 (341 KB) Ata n.º 22 - Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2016 (321 KB) Ata n.º 21 - Sessão Ordinária de 30 de junho de 2016 (313 KB) Ata n.º 20 - Sessão Extraordinária de 24 de junho de 2016 (273 KB) Ata n.º 19 - Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016 (304 KB) Ata n.º 18 - Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2016 (330 KB)
2015
Ata n.º 17 - Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2015 (343 KB) Ata n.º 16 - Sessão Ordinária de 25 de setembro de 2015 (342 KB) Ata n.º 15 - Sessão Ordinária de 29 de junho de 2015 (274 KB) Ata n.º 14 - Sessão Extraordinária de 24 de junho de 2015 (428 KB) Ata n.º 13 - Sessão Extraordinária de 03 de junho de 2015 (271 KB) Ata n.º 12 - Sessão Ordinária de 27 de abril de 2015 (330 KB) Ata n.º 11 - Sessão Extraordinária de 14 de abril de 2015 (174 KB) Ata n.º 10 - Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2015 (144 KB)
2014
Ata n.º 09 - Sessão Ordinária de 29 de dezembro de 2014 (438 KB) Ata n.º 08 - Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2014 (351 KB) Ata n.º 07 - Sessão Ordinária de 27 de junho de 2014 (281 KB) Ata n.º 06 - Sessão Extraordinária de 24 de junho de 2014 (498 KB) Ata nº 05 - Sessão Ordinária de 28 de abril de 2014 (265 KB) Ata n.º 04 - Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2014 (264 KB)
2013
Ata n.º 03 - Sessão Ordinária de 27 de dezembro de 2013 (493 KB) Ata n.º 02 - Sessão Extraordinária de 08 de novembro de 2013 (189 KB) Ata n.º 01 - Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2013 (153 KB) Ata n. º 05 - Sessão Ordinária de 13 de setembro de 2013 (229 KB) Ata n.º 04 - Sessão Extraórdinária de 24 de junho de 2013 (233 KB) Ata n.º 03 - Sessão Ordinária de 21 de junho de 2013 (173 KB) Ata n.º 02 - Sessão Ordinária de 24 de abril de 2013 (255 KB) Ata n.º 01 - Sessão Ordinária de 20 de fevereiro de 2013 (52 KB)
GABINETE VETERINÁRIO
O Gabinete Veterinário está integrado no Sector de Ambiente e Salubridade e tem como funções, designadamente:
- Zelar pela higiene e saúde pública, promovendo ações de rastreio e controlo sanitário;
- Proceder dentro da inspeção sanitária a exames clínicos e diagnósticos;
- Promover ou administrar no âmbito das competências municípais tratamentos médicos ou cirúrgicos para debelar ou prevenir doenças dos animais;
- Exercer as demais funções que lhe forem cometidas por lei ou despacho.
Serviços de Veterinária
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EDITAIS
2022
Edital n.º 103/2022 - Condicionamento de trânsito por motivo de obra pública de 31-12-2022 a 30-01-2023 (178.25 KB)Edital n.º 102/2022 - Calendarização das Reuniões Ordinárias de Câmara para 2023 (142.12 KB)Edital n.º 101/2022 - Publicidade das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 28-12-2022 (793.41 KB)Edital n.º 100/2022 - Projeto de Regulamento Municipal de Habitação - Figueiró Habita + - constituição de interessados (100 KB)Edital n.º 99/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 28-12-2022 (309.79 KB)Edital n.º 98/2022 - Condicionamento de trânsito por motivo de obra pública de 26-12-2022 a 30-12-2022 (176.15 KB)Edital n.º 97/2022 - Publicidade das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 14-12-2022 (415.3 KB)Edital n.º 96/2022 - Mapa de Pessoal 2023 (953.03 KB)Edital n.º 95/2022 - "Condomínio de Aldeia" - Intervenções nas Freguesias de Aguda, Arega, Campelo e União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas (2.59 MB) Edital n.º 94/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 14-12-2022(290.47 KB)Edital n.º 93/2022 - Publicidade das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 30-11-2022 (1.06 MB)Edital n.º 92/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 30-11-2022 (550.24 KB)Edital n.º 91/2022 - Publicidade das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 09-11-2022 (823.67KB)Edital n.º 90/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 09-11-2022 (401.39 KB)Edital n.º 89/2022 - Publicidade das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 26-10-2022 (411.57 KB)Edital n.º 88/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 26-10-2022 (401.39 KB)Edital n.º 87/2022 - Condicionamento de trânsito por motivo de obra pública de 24-10-2022 a 04-11-2022 (520 KB)Edital n.º 86/2022 - Condicionamento de trânsito por motivo de obra pública de 17-10-2022 a 17-12-2022 (302.52 KB)Edital n.º 85/2022 - Publicidade das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 12-10-2022 (650.13 KB)Edital n.º 84/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 12-10-2022 (283.11 KB)Edital n.º 83/2022 - Publicidade das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 28-09-2022 (916.72 KB)Edital n.º 82/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 29-09-2022 (326.78 KB)Edital n.º 81/2022 - Alteração da Reunião de Câmara de 28-09-2022 (145.01 KB)Edital n.º 80/2022 - Publicidade das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 14-09-2022 (691.5 KB)Edital n.º 79/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 14-09-2022 (365.87 KB)Edital n.º 78/2022 - Publicidade das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 31-08-2022 (548.91 KB)Edital n.º 77/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 31-08-2022 (321.17 KB)Edital n.º 76/2022 - Regulamento Municipal de Gestão de Arvoredo em meio Urbano (191.84 KB)Edital n.º 75/2022 - Publicidade das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 10-08-2022 (677.38 KB)Edital n.º 74/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 10-08-2022 (321.17 KB)Edital n.º 73/2022 - Publicidade das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 27-07-2022 (282.22 KB)Edital n.º 72/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 27-07-2022 (315.61 KB)Edital n.º 71/2022 - Desativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil (382.46 KB)Edital n.º 69/2022 - Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) - Alge (688.74 KB)Edital n.º 68/2022 - Publicidade das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 13-07-2022 (475.21 KB)Edital n.º 67/2022 - Ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil (252.11 KB)Edital n.º 66/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 13-07-2022 (284.18 KB)Edital n.º 65/2022 - Publicidade das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 29-06-2022 (570.45 KB)Edital n.º 64/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 29-06-2022 (323.51 KB)Edital n.º 63/2022 - Condicionamento de Trânsito - Festas Populares São João (999.54 KB) Edital n.º 62/2022 - Publicidade das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 15-06-2022 (757.58 KB)Edital n.º 61/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 15-06-2022 (356.63 KB)Edital n.º 60/2022 - Afetação/reafetação dos trabalhadores do Mapa de Pessoal para o ano de 2022 (143.69 KB)Edital n.º 59/2020 - Alteração da Reunião de Câmara de 08-06-2020 (113.59 KB)Edital n.º 58/2022 - Limite de vias com topónimo atribuído na freguesia de Campelo (1.16 MB)Edital n.º 57/2022 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Câmara de 25-05-2022 (883.73 KB)Edital n.º 56/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 25-05-2022 (495 KB)Edital n.º 55/2022 - Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Família-Figueiró Cuida+ (1.72 MB)Edital n.º 54/2022- Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Figueiró dos Vinhos e Organograma (5.21 MB)Edital n.º 53/2022 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Câmara de 11-05-2022 (341.71 KB)Edital n.º 52/2022 - 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2022 (3.55 MB)Edital n.º 51/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 11-05-2022 (538.06 KB)Edital n.º 49/2022 - Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) - Aguda (10.72 MB)Edital n.º 48/2022 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Câmara de 26-04-2022 (675.99 KB)Edital n.º 47/2022 - Atribuição de novos topónimos na freguesia de Arega (2.37 MB)Edital n.º 46/2022 - Atribuição de novos topónimos na freguesia de Aguda (1.75 MB)Edital n.º 45/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 21-04-2022 (302.27 KB)Edital n.º 44/2022 - Alienação de Viaturas Municipais e Sucata Diversa em Hasta Pública (166.85 KB) Edital n.º 43/2022 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Câmara de 14-04-2022 (593.24 KB)Edital n.º 42/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 14-04-2022 (323.46 KB)Edital n.º 41/2022 - Alteração da Reunião de Câmara de 27-04-2022 (109.08 KB)Edital n.º 40/2022 - Alteração da Reunião de Câmara de 13-04-2022 (109.69 KB)Edital n.º 39/2022 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Câmara de 30-03-2022 (560.24 KB)Edital n.º 38/2022 - Alienação do Antigo Edifício Pré-Escolar das Bairradas em Hasta Pública por Licitação Verbal (1.05 MB)Edital n.º 37/2022 - Trabalhos de limpeza da carga de combustível na rede viária (363.48 KB)Edital n.º 36/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 30-03-2022 (564.71 KB)Edital n.º 35/2022 - Delegação de competências na Chefe de Unidade Ordenamento do Território e Urbanismo para o mandato 2021-2025 (843 KB)Edital n.º 34/2022 - Delegação de competências no Chefe de Divisão Obras Municipais, Ambiente e Floresta para o mandato 2021-2025 (875.41 KB)Edital n.º 33/2022 - Delegação de competências no Chefe de Divisão Administrativa e Financeira para o mandato 2021-2025 (851.94 KB)Edital n.º 32/2022 - Delegação e subdelegação de competências na Vereadora da Câmara Municipal para o mandato 2021-2025 (855.99 KB) Edital n.º 31/2022 - Publicitação de venda de bem rústico (207 KB)Edital n.º 30/2022 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Câmara de 09-03-2022 (560.24 KB) Edital n.º 29/2022 - Desativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) - COVID-19 (197.76 KB)Edital n.º 28/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 09-03-2022 (313.56 KB)Edital n.º 27/2022 - Empreitada de Obra Pública - Sistemas de Águas Residuais Domésticas no Concelho de Figueiró dos Vinhos - Lote G (482.67 KB)Edital n.º 26/2022 - Empreitada de Obra Pública - Sistemas de Águas Residuais Domésticas no Concelho de Figueiró dos Vinhos - Lote F (496.29 KB)Edital n.º 25/2022 - Empreitada de Obra Pública - Sistemas de Águas Residuais Domésticas no Concelho de Figueiró dos Vinhos - Lote E (491.7 KB)Edital n.º 24/2022 - Empreitada de Obra Pública - Sistemas de Águas Residuais Domésticas no Concelho de Figueiró dos Vinhos - Lote D (497.23 KB)Edital n.º 23/2022 - Empreitada de Obra Pública - Sistemas de Águas Residuais Domésticas no Concelho de Figueiró dos Vinhos - Lote C (491.84 KB)Edital n.º 22/2022 - Empreitada de Obra Pública - Sistemas de Águas Residuais Domésticas no Concelho de Figueiró dos Vinhos - Lote B (506.37 KB)Edital n.º 21/2022 - Empreitada de Obra Pública - Sistemas de Águas Residuais Domésticas no Concelho de Figueiró dos Vinhos - Lote A (500.83 KB)Edital n.º 20/2022 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Câmara de 23-02-2022 (862.85 KB)Edital n.º 19/2022 - Alteração à circulação rodoviária em troço da Rua Dr. Manuel Vasconcelos na vila de Figueiró dos Vinhos - reposição de 2 sentidos de circulação rodoviária (385.04 KB)Edital n.º 16/2022 - Programa de Apoio a Aldeias localizadas em Territórios de Floresta - Intervenções no âmbito do Condomínios de Aldeia (4.55 MB)Edital n.º 14/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 23-02-2022 (504.71 KB)Edital n.º 13/2022 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Câmara de 09-02-2022 (682.52 KB)Edital n.º 12/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 09-02-2022 (352.45 KB)Edital n.º 11/2022 - Posse Administrativa - Imóvel localizado no lugar de Aldeia Cimeira - União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas (1 MB)Edital n.º 10/2022 - Posse Administrativa - Imóvel localizado no lugar de Aldeia Cimeira - União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas (1001.71 KB)Edital n.º 09/2022 - Posse Administrativa - Imóvel localizado no lugar de Aldeia Cimeira - União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas (1.01 MB)Edital n.º 08/2022 - Publicitação de Venda de Bem Rústico (131.27 KB)Edital n.º 07/2022 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Câmara de 26-01-2022 (436.91 KB) Edital n.º 05/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 26-01-2022 (293.65 KB)Edital n.º 04/2022 - 2.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Figueiró dos Vinhos - Início de Procedimento (216.60 KB)Edital n.º 03/2022 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Câmara de 12-01-2022 (743.61 KB)Edital n.º 02/2022 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 12-01-2022 (360.48 KB)Edital n.º 01/2022 - Calendarização das Reuniões de Câmara para 2022 (150.11 KB)
2021
Edital n.º 108/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Câmara de 29-12-2021 (647.35 KB)Edital n.º 107/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 29-12-2021 (371.67 KB)Edital n.º 106/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Câmara de 14-12-2021 (673.97 KB)Edital n.º 105/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 14-12-2021 (357.84 KB)Edital n.º 104/2021 - Alteração da Reunião de Câmara agendada para o dia 09-12-2021 a realizar em 14-12-2021 (109.82 KB) Edital n.º 103/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Câmara de 24-11-2021 (1.13 MB)Edital n.º 102/2021 - Designação de Gabinete de Apoio à Vereação - Secretário de Gabinete (118.11 KB)Edital n.º 101/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 24-11-2021 (537.62 KB)Edital n.º 100/2021 - Vistoria a prédio/imóvel sito no lugar da Aldeia Cimeira, da União das freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas (948.96 KB)Edital n.º 99/2021 - Vistoria a prédio/imóvel sito no lugar da Aldeia Cimeira, da União das freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas (944.3 KB) Edital n.º 98/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Câmara de 10-11-2021 (598.39 KB)Edital n.º 97/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião Câmara de 10-11-2021 (312.70 KB)Edital n.º 96/2021 - Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara Municipal (2.68 MB)Edital n.º 95/2021 - Alteração da Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos (209.54 KB)Edital n.º 94/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Câmara de 27-10-2021 (380.24 KB)Edital n.º 93/2021 - Desativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (119.28 KB)Edital n.º 92/2021 - Vistoria a prédio/imóvel sito no lugar da Aldeia Cimeira, da União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas (188.03 KB)Edital n.º 91/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião Câmara de 27-10-2021 (174.89 KB)Edital n.º 90/2021 - Movimentação de Contas Bancárias - delegação de competências (121.31 KB)Edital n.º 89/2021 - Designação de Gabinete de Apoio à Presidência - Secretário (118.73 KB)Edital n.º 88/2021 - Designação de Gabinete de Apoio à Presidência - Chefe de Gabinete (120.67 KB)Edital n.º 87/2021 - Distribuição de funções pelouros (152.25 KB)Edital n.º 86/2021 - Designação de Vice-Presidente e substituição nas faltas e impedimentos (115.18 KB)Edital n.º 85/2021 - Fixação do número de vereadores e a fixação do seu regime a tempo inteiro (115.93 KB)Edital n.º 84/2021 - Regimento da Câmara Municipal 2021-2025 (118.81 KB)Edital n.º 83/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na 1. ª Reunião de Funcionamento da Câmara Municipal - Quadriénio 2021/2025 (1.4 MB)Edital n.º 82/2021 - 1º Reunião de Funcionamento da Câmara Municipal - Quadriénio de 2021/2025 (695.56 KB)Edital n.º 81/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Câmara de 08-09-2021 (552.35 KB)Edital n.º 80/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião Câmara de 08-09-2021 (373.59 KB)Edital n.º 78/2021 - Consulta Pública - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Figueiró dos Vinhos (157.45 KB)Edital n.º 73/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Câmara de 25-08-2021(637.81 KB)Edital n.º 67/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião Câmara de 25-08-2021 (291.34 KB)Edital n.º 66/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Câmara de 11-08-2021 (666.47 KB)Edital n.º 65/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião Câmara de 11-08-2021 (1.4 MB)Edital n.º 64/2021 - Controlo de Qualidade de Água dos Fontanários - Poisia, União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas (13.36 KB)Edital n.º 63/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Câmara de 28-07-2021 (502.91 KB)Edital n.º 62/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião Câmara de 28-07-2021 (480.36 KB)Edital n.º 60/2021 - Eleições Autárquicas 2021 - Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral (277.75 KB)Edital n.º 59/2021 - Eleições Autárquicas 2021 - Processo Eleitoral - Delegação de Competências (271.33 KB)Edital n.º 58/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 14-07-2021 (647.87 KB)Edital n.º 57/2021 - Posse administrativa do imóvel, sito no lugar do Singral Cimeiro da freguesia de Campelo e concelho de Figueiró dos Vinhos (388.55 KB)Edital n.º 56/2021 - Posse administrativa do imóvel, sito no lugar do Singral Cimeiro da freguesia de Campelo e concelho de Figueiró dos Vinhos (391.21 KB)Edital n.º 55/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião Câmara de 14-07-2021 (480.36 KB)Edital n.º 54/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 30-06-2021 (338.56 KB)Edital n.º 53/2021 - Alteração por Adaptação ao Plano Diretor Municipal de Figueiró dos Vinhos (174.15 KB)Edital n.º 52/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião Câmara de 30-06-2021 (154.04 KB) Edital n.º 51/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 22-06-2021 (141.01 KB)Edital n.º 50/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião Câmara Extraordinária de 22-06-2021 (440.66 KB)Edital n.º 49/2021 - Consulta Pública Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (158.27 KB)Edital n.º 48/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 16-06-2021 (719.77 KB)Edital n.º 47/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião Câmara de 16-06-2021 (451.91 KB)Edital n.º 46/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara Extraordinária de 08-06-2021 (163.63 KB)Edital n.º 45/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião Câmara Extraordinária de 08-06-2021 (440.66 KB)Edital n.º 44/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 31-05-2021 (497.77 KB)Edital n.º 43/2021 - Alteração da Reunião de Câmara agendada para o dia 09-06-2021 a realizar em 16-06-2021 (122.65 KB)Edital n.º 42/2021 - Prorrogação do prazo de elaboração da Alteração ao Plano Diretor Municipal - PDM (150.25 KB)Edital n.º 41/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 31-05-2021 (440.66 KB)Edital n.º 40/2021 - Alteração da Reunião de Câmara agendada para o dia 26-05-2021 a realizar em 31-05-2021 (111.44 KB)Edital n.º 39/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 12-05-2021 (497.77 KB)Edital n.º 38/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 12-05-2021 (338.42 KB)Edital n.º 37/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 22-04-2021 (586.89 KB)Edital n.º 36/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 22-04-2021 (343.16 KB) Edital n.º 35/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 14-04-2021 (349.31 KB)Edital n.º 34/2021 - Antecipação da Reunião de Câmara de 28-04-2021 para 22-04-2021 (116.07 KB) Edital n.º 33/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 14-04-2021 (272.83 KB) Edital n.º 32/2021 - Funcionamento das Feiras e Mercados (620.38 KB)Edital n.º 31/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 31-03-2021 (620.38 KB)Edital n.º 29/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 31-03-2021 (452.31 KB) Edital n.º 28/2021 - Vistoria a imóvel em ruína - Singral Cimeiro - Campelo (356.86 KB)Edital n.º 27/2021 - Vistoria a imóvel em ruína - Singral Cimeiro - Campelo (360.24 KB)Edital n.º 26/2021 - Controlo da Qualidade de Água dos Fontenários - Casal S. Simão, Aguda (143,03 KB) Edital n.º 25/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 10-03-2021 (616.11 KB)
Edital n.º 24/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 10-03-2021 (363.03 KB) Edital n.º 23/2021 - Trabalhos de limpeza das faixas de gestão de combustível em terrenos confinantes à rede viária municipal (384.83 KB) Edital n.º 22/2021 - Afetação / Reafetação dos trabalhadores do Mapa de Pessoal do Município de Figueiró dos Vinhos para o ano de 2021 (331,62 KB) Edital n.º 21/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 22-02-2021 (403,86 KB) Edital n.º 20/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 22-02-2021 (360,43 KB) Edital n.º 19/2021 - Alteração da Reunião de Câmara de 24-02-2021 (113,48 KB) Edital n.º 18/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 10-02-2021 (365,84 KB)Edital n.º 17/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 10-02-2021 (122.35 KB) Edital n.º 16/2021 - Medidas decorrentes da renovação da declaração do estado de emergência no âmbito da pandemia COVID-19 - Horário de encerramento de restrição de restauração (150,63 KB) Edital n.º 15/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 27-01-2021 (365,84 KB) Edital n.º 14/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 27-01-2021 (277,44 KB) Edital n.º 13/2021 - Eleições Presidenciais 2021 - Exercício de direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório (112,17 KB) Edital n.º 11 / 2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 13-01-2021 (391,75 KB)Edital n.º 10/2021 - Calendarização das Reuniões Ordinárias de Câmara para 2021 (173.01 KB)Edital n.º 09/2021 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 13-01-2021 (333.61 KB)Edital n.º 08 / 2021 - Eleições Presidenciais 2021 - Local e Horário de Funcionamento das Secções de Voto da União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas (281,46 KB) Edital n.º 07/2021 - Eleições Presidenciais 2021 - Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto da Freguesia de Campelo (140,05 KB) Edital n.º 06/2021 - Eleições Presidenciais 2021 - Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto da Freguesia de Arega (142,25 KB)Edital n.º 05/2021 - Eleições Presidenciais 2021 - Local e Horário de Funcionamento das Secções de Voto da Freguesia de Aguda (281,46 KB) Edital n.º 04/2021 - Eleições Presidenciais 2021 - Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto Antecipado em Mobilidade (147,77 KB) Edital n.º 03/2021 - Medidas aplicadas ao concelho no âmbito das restrições à circulação na via pública e horários de conformidade de comércio e restauração bem como as medidas a aplicar nos dias 08 a 11 de janeiro ( 269,28 KB) Edital n.º 02/2021 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 30-12-2020 (572,58 KB)Edital n.º 01/2021 - Alienação de Material Lenhoso em Hasta Pública (594,32 KB)
2020
Edital n.º 128/2020 - Eleições Presidenciais 2021 - Designação dos Membros de Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade (169,08 KB)
Edital n.º 127/2020 - Eleições Presidenciais 2021 - Designação dos Membros das Mesas das Secções de Voto da União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas (349,32 KB) Edital n.º 126/2020 - Eleições Presidenciais 2021 - Designação dos Membros das Mesas da Assembleia de Voto da Freguesia de Campelo (167,36 KB) Edital n.º 125/2020 - Eleições Presidenciais 2021 - Designação dos Membros das Mesas da Assembleia de Voto da Freguesia de Arega (160,99 KB) Edital n.º 124/2020 - Eleições Presidenciais 2021 - Designação dos Membros das Mesas das Secções de Voto da Freguesia de Aguda (277,82 KB)Edital n.º 123/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara 30-12-2020 ( 319.26 KB)Edital n.º 122/2020 - Medidas aplicadas ao concelho no âmbito das restrições à circulação na via pública e obrigatórias de comércio e restauração bem como medidas respeitantes ao Natal e Ano Novo (367 KB)Edital n.º 121/2020 - Eleições Presidenciais 2021 - Assembleias e Secções de Voto no Concelho de Figueiró dos Vinhos (172,73 KB) Edital n.º 120/2020 - Eleições Presidenciais 2021 - Secções de Voto da União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas (176,34 KB)Edital n.º 119/2020 - Eleições Presidenciais 2021 - Assembleia de Voto da Freguesia de Campelo (126,77 KB) Edital n.º 118/2020 - Eleições Presidenciais 2021 - Assembleia de Voto da Freguesia de Arega (146,62 KB) Edital n.º 117/2020 - Eleições Presidenciais 2021 - Secções de Voto da Freguesia de Aguda (161,55 KB) Edital n.º 115/2020 - "Alteração do Plano Diretor Municipal por força da lei de bases do Ordenamento do Território e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ”- Avaliação Ambiental Estratégica (131,72 KB) Edital n.º 114/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 11-12-2020 (402,57 KB)Edital n.º 113/2020 - Eleições Presidenciais 2021 - Processo Eleitoral - Delegação de Competênciais (128,8 KB)Edital n.º 112/2020 - Eleições Presidenciais 2021 - Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral (142,6 KB)Edital n.º 111 / 2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara 11-12-2020 (521,49 KB) Edital n.º 110/2020 - Medidas decorrentes da renovação do estado de emergência no âmbito da pandemia COVID-19 - Horários de Funcionamento (529,55 KB) Edital n.º 109/2020 - Alteração da Reunião de Câmara de 09-12-2020 (249,28 KB) Edital n.º 108/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 27-11-2020 (1.05 MB)Edital n.º 104/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara 27-11-2020 (324.98 KB)Edital n.º 103/2020 - Medidas decorrentes da renovação do estado de emergência no âmbito da pandemia COVID-19 - Horários de Funcionamento (266.09 KB)Edital n.º 102/2020 - Alteração complementar ao Edital n.º 101/2020, Reagendamento da Reunião de Câmara para 27-11-2020 (110.97 KB) Edital n.º 101/2020 - Alteração da Reunião de Câmara de 25-11-2020 (122.16 KB) Edital n.º 100/2020 - Medidas decorrente da renovação da declaração de situação de calamidade no âmbito da pandemia COVID-19 - Horários de Funcionamento (272.06 KB) Edital n.º 99 / 2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 11-11-2020 (671.91 KB)Edital n.º 95/2020 - Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho (336.23 KB)Edital n.º 94/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 11-11-2020 (557.56 KB)Edital n.º 93/2020 - Medidas decorrentes da renovação da declaração de situação de calamidade no âmbito da pandemia COVID-19 - Horários de Funcionamento (274.05 KB)Edital n.º 92/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 28-10-2020 (614.51 KB)Edital n.º 91/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 28-10-2020 (419.61 KB)Edital n.º 90/2020 - Remoção de Viatura Abandonada na Via Pública (361.14 KB)Edital n.º 89/2020 - Remoção de Viatura Abandonada na Via Pública (385.13 KB)Edital n.º 87/2020 - Acesso ao Cemitério de Figueiró dos Vinhos no Dia de Todos os Santos e Dia dos Finados 01 e 02-11-2020 (217.07 KB)Edital n.º 86/2020 - Alteração de Horário do Serviço de Atendimento e Apoio ao Munícipe e do Espaço do Cidadão (337.02 KB)Edital n.º 85/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 14-10-2020 (411.15 KB)Edital n.º 84/2020 - Medidas decorrentes da declaração de situação de calamidade no âmbito da pandemia COVID-19 - Horários de Funcionamento (290.42 KB)Edital n.º 83/2020 - Instalação de Novos Parquímetros (124.33 KB)Edital n.º 82/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 14-10-2020 (345.96 KB)Edital n.º 80/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 30-09-2020 (439.99 KB)Edital n.º 79/2020 - Prorrogação das Medidas Decorrentes da Situação de Contingência (474.02 KB)Edital n.º 78/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 30-09-2020 (337.35 KB)Edital n.º 77/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária de Câmara de 18-09-2020 (173.08 KB)Edital n.º 76/2020 - Medidas decorrentes da situação de contingência - Horários de Funcionamento (280.47 KB)Edital n.º 75/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara Extraordinária de 18-09-2020 (172.11 KB)Edital n.º 74/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 09-09-2020 (381.74 KB)Edital n.º 73/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 09-09-2020 (167.85 KB) Edital n.º 70/2020 - "Código de Conduta dos Trabalhadores e Colaboradores da Câmara Municipal" e "Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho" (218.28 KB)Edital n.º 69/2020 - "Código de Conduta dos Eleitos Locais, dos Membros dos Gabinetes de Apoio e dos Titulares de Cargos Dirigentes" (149.69 KB) Edital n.º 67/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 26-08-2020 (607.52 KB)Edital n.º 66/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 26-08-2020 (359.32 KB) Edital n.º 65/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 12-08-2020 (175.51 KB)Edital n.º 64/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 12-08-2020 (155.81 KB) Edital n.º 63/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 29-07-2020 (687.69 KB)Edital n.º 62/2020 - Hasta Pública para cedência do espaço n.o 2 do Complexo Empresarial SONUMA (160.32 KB)Edital n.º 60/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 29-07-2020 (514.89 KB) Edital n.º 59/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária de Câmara de 20-07-2020 (136.45 KB)Edital n.º 58/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara Extraordinária de 20-07-2020 (124.13 KB)Edital n.º 57/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 08-07-2020 (548.65 KB)Edital n.º 55/2020 - Retoma da Realização Pública das Reuniões de Câmara (152.09 KB) Edital n.º 54/2020 - Alteração da hora da Reunião de Câmara de 08-07-2020 (111.98 KB) Edital n.º 53/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 08-07-2020 (363.8 KB) Edital n.º 52/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 25-06-2020 (987.46 KB)Edital n.º 51/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 25-06-2020 (268.25 KB)Edital n.º 50/2020 - Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Fiscais - Início de Procedimento - Prazo para Participação Procedimental (182.67 KB)Edital n.º 49/2020 - Hasta Pública para cedência dos espaços n.os 2,3,4 e 5 do Complexo Empresarial SONUMA (155.36 KB)
Edital n.º 48/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 09-06-2020 (797.34KB)Edital n.º 46/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 09-06-2020 (331.85 KB)
Edital n.º 44/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 27-05-2020(487.35 KB)Edital n.º 43/2020 - Alteração à circulação rodoviária em troço da Rua Dr. Manuel Vasconcelos na vila de Figueiró dos Vinhos (210.27 KB)
Edital n.º 42/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 27-05-2020 (307.48 KB)Edital n.º 41/2020 - Prorrogação da declaração da situação de calamidade - Medidas de Desconfinamento (222.68 KB)Edital n.º 40/2020 - Hasta Pública - Arrendamento de Espaços no Complexo Empresarial SONUMA - 2.ª Fase (148.42 KB)Edital n.º 38/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 13-05-2020(660.94 KB)Edital n.º 37/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 13-05-2020 (355.96 KB)Edital n.º 36/2020 - Defesa da Floresta Contra Incêndios - Faixas de Gestão de Combustível em Terrenos Confinantes a Edifícios e de Proteção aos Aglomerados Populacionais (724.81 KB)Edital n.º 35/2020 - Retoma do Atendimento Presencial por marcação no serviço de apoio aos Munícipes na Câmara Municipal (349.26 KB)Edital n.º 34/2020 - Reabertura do Mercado Municipal (297.12 KB)Edital n.º 33/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 29-04-2020 (175.55 KB)Edital n.º 32/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 29-04-2020 (98.64 KB)Edital n.º 31/2020 - Alteração do Regulamento Municipal de atribuição de benefícios sociais aos Bombeiros Voluntários do concelho de Figueiró dos Vinhos (1.05 MB)Edital n.º 30/2020 - Alteração do Regulamento de Publicidade e Ocupação de Espaço Público (701.51 KB)Edital n.º 29/2020 - Limpeza das Faixas de Gestão de Combustível em Terrenos Confinantes a Edifícios e de Proteção aos Aglomerados Populacionais, até 30 de abril de 2020 (721.54 KB)Edital n.º 28/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 08-04-2020 (377.49 KB)Edital n.º 27/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 08-04-2020 (263.45 KB)Edital n.º 26/2020 - Novo Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, de Corrupção, Infrações Conexas e Conflito de Interesses (9.15 MB)Edital n.º 25/2020 - Processo de Candidatura para o Cargo de Juíz Social (572.51 KB)Edital n.º 24/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 25-03-2020 (379.5 KB)Edital n.º 23/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 25-03-2020 (295 KB)Edital n.º 22/2020 - Altera o Edital n.º 092020 - Hasta Pública - Complexo Empresarial SONUMA - prazo e modo de entrega (192.01 KB) Edital n.º 21/2020 - Suspensão de prazos no âmbito das medidas excecionais e temporárias de resposta a situação epidemiológica: COVID-19 (204.28 KB) Edital n.º 20/2020 - Suspensão reuniões públicas de Câmara (136.95 KB)Edital n.º 19/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 11-03-2020 (388.34 KB)Edital n.º 18/2020 - Resultados do 4º trimestre de 2019, no abastecimento em baixa, pelo Município de Figueiró dos Vinhos (2.53 MB)Edital n.º 17/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 11-03-2020 (319.16 KB)Edital n.º 16/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 26-02-2020 (528.42 KB)Edital n.º 15/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 26-02-2020 (354.76 KB)Edital n.º 14/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 12-02-2020 (1.03 MB)Edital n.º 13/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 12-02-2020 (496.58 KB)Edital n.º 12/2020 - Aviso aos proprietários de terrenos - Limpeza periódica e preventiva das respetivas plantações (793.55 KB)Edital n.º 11/2020 - Afetação/Reafetação dos trabalhadores do Mapa de Pessoal do Município de Figueiró dos Vinhos para o ano de 2020 (150.83 KB)Edital n.º 10/2020 - Aviso aos proprietários de terrenos - Faixas laterais de gestão de combustível (406.3 KB)Edital n.º 09/2020 - Hasta Pública - Arrendamento de Espaços no Complexo Empresarial SONUMA (358.9 KB)Edital n.º 08/2020 - Regulamento do Complexo Empresarial SONUMA (1.36 MB)Edital n.º 07/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reuniões de Câmara de 22-01-2020 (709.7 KB)Edital n.º 06/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 22-01-2020 (303.13 KB)Edital n.º 05/2020 - Alteração do Regulamento Municipal de atribuição de benefícios sociais Bombeiros Voluntários do concelho de Figueiró dos Vinhos - Ínicio do Procedimento - Prazo de Participação Procedimental (187.37 KB)Edital n.º 04/2020 - Publicidade das deliberações tomadas na Reuniões de Câmara de 08-01-2020 (577 KB)Edital n.º 03/2020 - Ordem de Trabalhos de Reunião de Câmara de 08-01-2020 (303.43 KB)Edital n.º 02/2020 - Intervenções no âmbito da RSFGC - Faixas de Gestão de Combustivél 2020 (917.28 KB)Edital n.º 01/2020 - Fontenário Casal São Simão - Água imprópria para consumo (148.13 KB)
2019
Edital n.º 96/2019 - Benefícios atribuídos em 2019 - Regulamento do Programa de Apoio ao Investimento (478.2 KB) Edital n.º 95/2019 - Benefícios atribuídos em 2019 - Programa de Incentivos a Recuperação de Habitações na Zona Histórica da Vila (478.2 KB) Edital n.º 94/2019 - Norma de Controlo Interno do Município de Figueiró dos Vinhos (478.2 KB) Edital n.º 93/2019 - Calendarização das Reuniões Ordinárias de Câmara para 2020 (138.62 KB) Edital n.º 92/2019 - Publicidade das deliberações tomadas na Reuniões de Câmara 26-12-2019 (385.53 KB) Edital n.º 91/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 26-12-2019 (276.64 KB) Edital n.º 90/2019 - Projeto de Regulamento Municipal do Serviço Municipal de Proteção Civil - Ínicio do Procedimento - Prazo de Participação Procedimental (216.11 KB) Edital n.º 89/2019 - Publicidade das deliberações tomadas na Reuniões de Câmara 11-12-2019 (809.42 KB) Edital n.º 88/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 11-12-2019 (457.12 KB) Edital n.º 87/2019 - Resultados do 3º trimestre de 2019, no abastecimento em baixa, pelo Município de Figueiró dos Vinhos (5.65 MB) Edital n.º 86/2019 - Comparticipação na Medicação (107.72 KB) Edital n.º 85/2019 - Alteração à circulação rodoviária nas seguintes vias, da Vila de Figueiró dos Vinhos: Rua D. Sancho I, Rua da Palmeira, Rua Nossa Senhora da Conceição, troço da Rua Sá de Miranda e Quelha da Fonte das Freiras (479.25 KB) Edital n.º 84/2019 - Publicidade das deliberações tomadas na Reuniões de Câmara 27-11-2019 (121.15 KB) Edital n.º 83/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 27-11-2019 (310.91 KB) Edital n.º 82/2019 - Aviso aos Proprietários de Terrenos (1.51 MB) Edital n.º 81/2019 - Alteração da hora do início das Reuniões de Câmara (121.15 KB) Edital n.º 80/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 13-11-2019 (382.09 KB) Edital n.º 79/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 13-11-2019 (303.4 KB) Edital n.º 78/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 29-10-2019 (1003.75 KB) Edital n.º 77/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 29-10-2019 (448.43 KB) Edital n.º 76/2019 - Regulamento geral de serviço de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas, e de gestão de resíduos urbanos da APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior (1.28 MB) Edital n.º 75/2019 - Aviso aos Proprietário de Terrenos (13 MB) Edital n.º 73/2019 - Antecipação da Reunião de Câmara de 30-10-2019, para 29-10-2019 (119.78 KB) Edital n.º 72/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 09-10-2019 (498.46 KB) Edital n.º 71/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 09-10-2019 (303.4 KB) Edital n.º 70/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 25-09-2019(599.74 KB)
Edital n.º 69/2019 - Alienação de Material Lenhoso em sistema de Hasta Pública (317.77 KB) Edital n.º 68/2019 - Alienação em sistema de Hasta Pública de diversos bens do Município de Figueiró dos Vinhos (352.25 KB) Edital n.º 67/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 25-09-2019 (559.26 KB) Edital n.º 66/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 11-09-2019 (962.24 KB) Edital n.º 65/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 11-09-2019 (420.9 KB) Edital n.º 64/2019 - Eleição da Assembleia da República - Processo Eleitoral (141.78 KB) Edital n.º 63/2019 - Afetações / Reafetações dos trabalhadores do Mapa de Pessoal 2019 do Município de Figueiró dos Vinhos (306 KB) Edital n.º 62/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 28-08-2019 (498.15 KB) Edital n.º 61/2019 - Resultados das análises da água para consumo humano - 2º Trimestre (2.27 MB) Edital n.º 60/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 28-08-2019 (292 KB) Edital n.º 59/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 14-08-2019 (399 KB) Edital n.º 58/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião Ordinária de Câmara 14-08-2019 (285 KB) Edital n.º 57/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 31-07-2019 (849.82 KB) Edital n.º 56/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião Ordinária de Câmara 31-07-2019 (534.17 KB) Edital n.º 55/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião Ordinária de Câmara 10-07-2019 (410.99 KB) Edital n.º 54/2019 - Alteração do Plano Diretor Municipal por força da lei de bases do Ordenamento do Território e do Regime Jurídico dos instrumentos de Gestão Territorial - Ínicio do Procedimento (258.4 KB) Edital n.º 53/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião Ordinária de Câmara 10-07-2019 (289.11 KB) Edital n.º 52/2019 - Alteração do Regulamento para os cargos de Direção Intermédia do Município de Figueiró dos Vinhos (274.88 KB) Edital n.º 51/2019 - Projeto de Regulamento do Complexo Empresarial SONUMA - Consulta Pública (15.3 MB) Edital n.º 50/2019 - Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Vila de Figueiró dos Vinhos (184.38 KB) Edital n.º 49/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião Extraordinária de Câmara 27-06-2019 (155.86 KB) Edital n.º 48/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 21-06-2019 (1017.44 KB) Edital n.º 47/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião Extraordinária de Câmara 27-06-2019 (554 KB) Edital n.º 46/2019 - Alteração à circulação rodoviária, na Rua D. Manuel I e via de ligação ao largo D. Sancho II (148.57 KB)Edital n.º 45/2019 - Eliminação de estacionamento e instalação de esplanada aberta - Rua da Torre (181.31 KB) Edital n.º 44/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião Câmara 21-06-2019 (464.5 KB) Edital n.º 42/2019 - Regulamento Organização dos Serviços e Organograma (12.39 KB) Edital n.º 41/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 12-06-2019 (554 KB) Edital n.º 40/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião Câmara 12-06-2019 (284.62 KB) Edital n.º 39/2019 - Antecipação da Reunião de Câmara para 21-06-2019 (121.63 KB) Edital n.º 38/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 29-05-2019 (693.48 KB) Edital n.º 37/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 29-05-2019 (426.42 KB) Edital n.º 36/2019 - Resultados do 1.º trimestre de 2019, no abastecimento em baixa, pelo Município de Figueiró dos Vinhos (4.66 MB)
Edital n.º 35/2019 - Qualidade de Água do Fontenário da mina nos Braçais, freguesia de Arega encontra-se imprópria para consumo humano (31.04 KB) Edital n.º 34/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 08-05-2019 (661.59 KB) Edital n.º 33/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 08-05-2019 (303.07 KB) Edital n.º 32/2019 - Regulamento Municipal de Atribuição de benefícios sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Figueiró dos Vinhos (1.55 MB) Edital n.º 31/2019 - Período de Discussão Pública do Projeto da ORU da ARU da Vila de Figueiró dos Vinhos (450.25 KB) Edital n.º 30/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 24-04-2019 (450.25 KB) Edital n.º 29/2019 - Auto de Embargo - Equipamento de utilização coletiva e de recreio e de lazer - Fontão Fundeiro - Campelo (1.35 MB) Edital n.º 28/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 24-04-2019 (280.02 KB) Edital n.º 27/2019 - Eleição do Parlamento Europeu - Processo Eleitoral (145.25 KB) Edital n.º 26/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 10-04-2019 (972.65 KB) Edital n.º 25/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 10-04-2019 (448.27 KB) Edital n.º 24/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 25-03-2019 (546.72 KB) Edital n.º 23/2019 - Projeto de Regulamento Municipal de atribuição de benefícios sociais aos Bombeiros Voluntários do concelho de Figueiró dos Vinhos - Início do procedimento - Prazo para participação procedimental (201.23 KB) Edital n.º 22/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 25-03-2019 (332.58 KB) Edital n.º 21/2019 - Antecipação da Reunião de Câmara para 25-03-2019 (118.47 KB) Edital n.º 20/2019 - Posse administrativa e demolição parcial do imóvel em ruina, sito em Bairrão (221.28 KB) Edital n.º 19/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 13-03-2019 (371.2 KB) Edital n.º 18/2019 - Alienação de parcela de terreno edificado - Sessão de Hasta Pública, 01 de abril de 2019 (1351.67 KB) Edital n.º 17/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 13-03-2019 (153.96 KB)
Edital n.º 16/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 27-02-2019 (751.51 KB) Edital n.º 15/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 27-02-2019 (328.63 KB) Edital n.º 14/2019 - Aviso aos proprietários de terrenos (216.36 KB) Edital n.º 13/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 13-02-2019 (585.03 KB) Edital n.º 12/2019 - Notificação para tomada de posse administrativa (279.25 KB) Edital n.º 11/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 13-02-2019 (327.53 KB) Edital n.º 10/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 30-01-2019 (709.9 KB) Edital n.º 09/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 30-01-2019 (474.4 KB) Edital n.º 08/2019 - Afetações / Reafetações dos trabalhadores do Mapa de Pessoal 2019 do Município de Figueiró dos Vinhos (176.08 KB) Edital n.º 07/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião Extraordinária de Câmara 18-01-2019 (621.33 KB) Edital n.º 06/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião Extraordinária de Câmara 18-01-2019 (312.23 KB) Edital n.º 05/2019 - Resultados do 4º trimestre de 2018, no abastecimento em baixa, pelo Município de Figueiró dos Vinhos (2.65 MB) Edital n.º 04/2019 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 09-01-2019 (505.97 KB) Edital n.º 03/2019 - Comissão Paritária (mandato 2019/2022) (140.17 KB) Edital n.º 02/2019 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 09-01-2019 (256.71 KB) Edital n.º 01/2019 - Convocatória para a eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária (mandato 2019/2022) (939.05 KB)
2018
Edital n.º 73/2018 - Benefícios atribuídos em 2018 - Regulamento do Programa de Apoio ao Investimento (273.08 KB) Edital n.º 72/2018 - Benefícios atribuídos em 2018 - Programa de Incentivos à Recuperação de Habitações na Zona Histórica da Vila (101.8 KB)Edital n.º 71/2018 - Calendarização das Reuniões Ordinárias de Câmara para 2019 (158.11 KB) Edital n.º 70/2018 - Publicidade das deliberações Reunião de Câmara 26-12-2018 (353.42 KB) Edital n.º 69/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 26-12-2018 (67.99 KB) Edital n.º 68/2018 - Alteração da hora Reunião de Câmara de 26-12-2018 (115.53 KB) Edital n.º 67/2018 - Hasta Pública - Alienação de parcela de terreno e edificado (349.24 KB) Edital n.º 66/2018 - Publicidade das deliberações Reunião de Câmara 12-12-2018 ( 942.72 KB) Edital n.º 65/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 12-12-2018 (578.56 KB) Edital n.º 64/2018 - Cartão Sénior - Comparticipação na Medicação 2018 (100.4 KB) Edital n.º 63/2018 - Aviso aos Proprietários de Terrenos (3.23 MB) Edital n.º 62/2018 - Publicidade das deliberações Reunião de Câmara 28-11-2018 (738.86 KB) Edital n.º 61/2018 - Ciclo Anual de Revisão Tarifária 2019 (164.64 KB) Edital n.º 60/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 28-11-2018 (449.1 KB) Edital n.º 59/2018 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 14-11-2018 (584.13 KB) Edital n.º 58/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 14-11-2018 (338.28 KB) Edital n.º 57/2018 - Resultados do 3º trimestre de 2018, no abastecimento em baixa, pelo Município de Figueiró dos Vinhos (4.67 MB) Edital n.º 56/2018 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 31-10-2018 (904.21 KB) Edital n.º 55/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 31-10-2018 (464.44 KB) Edital n.º 54/2018 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 10-10-2018 (498.6 KB) Edital n.º 53/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 10-10-2018 (312.19 KB) Edital n.º 52/2018 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 26-09-2018 (579.34 KB) Edital n.º 51/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 26-09-2018 (436.9 KB) Edital n.º 50/2018 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 29-08-2018 (756.85 KB) Edital n.º 49/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 12-09-2019(448.13 KB) Edital n.º 48/2018 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 29-08-2018 (478.13 KB) Edital n.º 47/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 29-08-2018 (301KB) Edital n.º 46/2018 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 08-08-2018 (92.9 KB) Edital n.º 45/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 08-08-2018 (72.33 KB) Edital n.º 44/2018 - Resultados do 2º trimestre de 2018, no abastecimento em baixa, pelo Município de Figueiró dos Vinhos (1.84 MB) Edital n.º 43/2018 - Gestão e exploração exclusiva da Zona de Pesca Lúdica da Ribeira de Alge e Afluentes (91.87 KB) Edital n.º 42/2018 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 25-07-2018 (90.97 KB) Edital n.º 41/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 25-07-2018 (58.16 KB) Edital n.º 40/2018 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 11-07-2018 (479.87 KB) Edital n.º 39/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 11-07-2018 (305.28 KB) Edital n.º 38/2018 - Análise da água do fontenário do Casal de São Simão (130.39KB) Edital n.º 37/2018 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 27-06-2018 (732.49KB) Edital n.º 36/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 27-06-2018 (454.08 KB) Edital n.º 35/2018 - Verificação Períodica de Instrumentos de Medição (219.76 KB) Edital n.º 34/2018 - Alteração da hora da Reunião de Câmara de 27-06-2018 (1114.55 KB) Edital n.º 33/2018 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 13-06-2018 (512.65 KB) Edital n.º 32/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 13-06-2018 (282.91 KB) Edital n.º 31/2018 - Resultados do 1º trimestre de 2018, no abastecimento em baixa, pelo Município de Figueiró dos Vinhos (2.39 MB) Edital n.º 30/2018 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 30-05-2018 (1.12 MB) Edital n.º 29/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 30-05-2018 (629.13 KB) Edital n.º 28-A/2018 – Restabelecimento da Floresta Afetada por Agentes Bióticos e Abióticos ou por Acontecimentos Catastróficos (1.8 MB) Edital n.º 28/2018 - Aviso aos Proprietários de Terrenos com Áreas Ardidas confinantes à Rede Viária (187 KB) Edital n.º 27/2018 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (4.56 MB) Edital n.º 21/2018 - Regulamento do Mercado Municipal - consulta pública (9 MB) Edital n.º 20/2018 - Regulamento de Atividade de Comércio a Retalho (10 MB) Edital n.º 19/2018 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 11-04-2018 (840KB) Edital n.º 18/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 11-04-2018 (474.38 KB) Edital n.º 17/2018 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara 28-03-2018 (531.23 KB) Edital n.º 16/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 28-03-2018 (316.62 KB) Edital nº. 15/2018 - Antecipação da Reunião de Câmara de 26-04-2018 para 18-04-2018 (112 KB) Edital nº. 14/2018 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 14-03-2018 (489.43 KB) Edital n.º 13/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara de 14-03-2018 (300.17 KB) Edital nº. 12/2018 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 28-02-2018 (447.41 KB) Edital n.º 11/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara de 28-02-2018 (305.06 KB) Edital nº. 10/2018 - Resultados do 4º trimestre de 2017, no abastecimento em baixa, pelo Município de Figueiró dos Vinhos (3.53 MB) Edital n.º 09-A/2018 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 14-02-2018 (752.83 KB) Edital n.º 09/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara de 14-02-2018 (424.16 KB) Edital N.º 8 A 2018 – Restabelecimento da Floresta Afetada por Agentes Bióticos e Abióticos ou por Acontecimentos Catastróficos. Estabilização de Emergência Pós-Incêndio (1.84 MB) Edital n.º 08/2018 - Aviso aos propietários de terrenos - Faixas laterais (313.5 KB) Edital n.º 07/2018 - Aviso aos propietários de terrenos - Faixa de largura (882.8 KB) Edital n.º 06/2018 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 31-01-2018 (1.15 MB) Edital n.º 05/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara de 31-01-2018 (718.19 KB) Edital n.º 04/2018 - Regulamento de Publicidade e Ocupação de Espaço Público com equipamento e Mobiliário Urbano na Área do Município de Figueiró dos Vinhos (190.56 KB) Edital n.º 03/2018 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 10-01-2018 (710.66 KB) Edital n.º 02/2018 - Afetações / Reafetações dos trabalhadores do Mapa de Pessoal 2018 do Município de Figueiró dos Vinhos (333.51 KB) Edital n.º 01/2018 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara de 10-01-2018 (390.02 KB)2017
Edital n.º 87/2017 - Calendarização das Reuniões Ordinárias de Câmara para 2018 (185.9 KB) Edital n.º 86/2017 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 27-12-2017 (624.65 KB) Edital n.º 85/2017 - Comparticipação da Medicação do ano de 2017 (124.49 KB) Edital n.º 84/2017 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara de 27-12-2017 (393.07 KB) Edital n.º 83/2017 - Alteração ao regimento da Câmara Municipal (157.65 KB) Edital n.º 82/2017 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 13-12-2017 (677.64 KB) Edital n.º 81-A/2017 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara de 13-12-2017 (571 KB) Edital n.º 81/2017 - Ciclo anual da revisão tarifária de 2018 Edital n.º 80/2017 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 29-11-2017 (806.51 KB) Edital n.º 79/2017 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião Extraordinária 23-11-2017 (436.46 KB) Edital n.º 78/2017 - Resultados do 3º trimestre de 2017, no abastecimento em baixa, pelo Município de Figueiró dos Vinhos (1.32 MB) Edital n.º 77/2017 - Ordem Reunião de Câmara de 29-11-2017 (556.27 KB) Edital n.º 76/2017 - Alteração da hora da Reunião de Câmara de 29-11-2017 (147.65 KB) Edital n.º 75/2017 - Ordem de Trabalhos Reunião Extraordinária de Câmara de 23-11-2017 (187.38 KB) Edital - Sessão Ordinária no próximo dia 29 de novembro de 2017 (21.78 KB) Edital n.º 74/2017 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 08-11-2017 (953.00 KB) Edital n.º 73/2017 - Edital nº73 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos ou abióticos ou acontecimentos catastróficos (398.94 KB) Edital n.º 72/2017 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara de 08-11-2017 (554.63 KB) Edital n.º 71/2017 - Notificação para tomada de posse administrativa (297.5 KB) Edital n.º 70/2017 - Designação de Substituto na movimentação de contas bancárias (142.17 KB) Edital n.º 69/2017 - Designação de Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência (134.98 KB) Edital n.º 68/2017 - Designação de Chefe de Gabinete (139.52 KB) Edital n.º 67/2017 - Distribuição de Pelouros (183.34 KB) Edital n.º 66/2017 - Designação de Vice-Presidente da Câmara Municipal (131.57 KB) Edital n.º 65/2017 - Designação de Vereadores a tempo inteiro (135.89 KB) Edital n.º 64/2017 - Criação de Vereador e regimento a tempo inteiro (142.86 KB) Edital n.º 63/2017 - Aprovação do Regimento da Câmara Municipal (4.85 MB) Edital n.º 62/2017 - Regulamento de isenção de taxas e outros pagamentos devidos pelos proprietários e usufrutuários titulares dos projetos de reconstrução e reabilitação de habitações (1.29 MB) Edital n.º 61/2017 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 19-10-2017 (591.02 KB) Edital n.º 60 - Realização da 1.ª reunião de funcionamento do quadriénio 2017/2021 (144.1 KB) Edital n.º 59/2017 - Ordem de Trabalhos da 1º Reunião de Funcionamento da Câmara Municipal - Quadriénio 2017/2021 – 19-10-2017 (332.32 KB) Edital n.º 58 - Trabalhos de Renovação da Faixa de Gestão de Combustiveis (2.72 MB) Edital n.º 57/2017 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 27-09-2017 (691.93 KB) Edital - Instalação da Nova Câmara Municipal para o Quadriénio de 2017/2021 (21.91 KB) Edital - Instalação da Nova Assembeleia Municipal para o Quadriénio de 2017/2021 (70.61 KB) Edital n.º 56/2017 (1.52 MB) Edital - Assembeleia de Apuramento Geral - Eleições Autárquicas 2017 (3.51 MB) Edital n.º 55/2017 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara de 27-09-2017 (482.08 KB) Edital n.º 54/2017 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 13-09-2017 (799.64 KB) Edital n.º 53/2017 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara de 13-09-2017 (638.82 KB) Edital n.º 52/2017 - Alteração da hora Reunião de Câmara 13-09-2017 (138.42 KB) Edital n.º 50/2017 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 30-08-2017 (792 KB) Edital ICNF - Concessão de Pesca Desportiva - troço do curso natural da ribeira de Alge (283.91 KB) Edital ZIF - Entidade Gestora da Zona de Intervenção Florestal - Campelo (138.82 KB) Edital n.º 48/2017 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara 30-08-2017 (597 KB) Edital n.º 47/2017 - Publicidade de Deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 09-08-2017 (457.1 KB) Edital n.º 39/2017 - Publicidade de Deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 28-06-2017 (479.17 KB) Edital n.º 38/2017 - Árvores queimadas em propriedades particulares confinantes com as vias nacionais e municípais (162.95 KB) Edital n.º 37/2017 - Inventariação de habitações permanente habitadas afetadas pelos incêndios (180 KB) Edital n.º 36/2017 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara de 28-06-2017 (273.87 KB) Edital n.º 35/2017 - Publicidade de Deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 14-06-2017 (752.85 KB) Edital n.º 32/2017 - Publicidade de Deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 31-05-2017 (1.11 MB) Edital n.º 28/2017 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara de 10-05-2017 (419.12 KB) Edital n.º 27/2017 - Alteração ao regulamento publicidade e ocupação de espaço público (1,3 MB) Edital n.º 25/2017 - Alteração ao regulamento geral taxas municipais e preços (266.41 KB) Edital n.º 22/2017 - 1ª Alteracao por adaptação ao PDM (290.84 KB) Edital n.º 21/2017 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara de 26-04-2017 (257.34 KB) Edital n.º 19/2017 - Ordem de Trabalhos Reunião de Câmara de 19-04-2017 (485.64 KB) Edital n.º 17/2017 - Alteração Reunião de Câmara 12-04-2017 para 19-04-2017 (145.12 KB) Edital n.º 15/2017 - Ordem de Trabalhos Reuniao de Camara de 29-03-2017 (851.94 KB) Edital n.º 13/2017 - Alteração ao regulamento municípal de Apoio a Recuperação de Habitações Degradadas (3,2 MB) Edital n.º 11/2017 - Alteração ao regulamento municipal Cartão Figueiroense Senior - Início de procedimento - Prazo para part icipação procedimental (458 KB) Edital n.º 08/2017 - Tarifário da prestação de serviços públicos de abastecimento de água de saneamento e de gestão de resíduos urbanos (2,4 MB) Edital n.º 05/2017 - Projeto de alteração do regulamento geral de taxas municípais e preços - Consulta Pública (311.43 KB) Edital n.º 03/2017 (173.58 KB) Edital n.º 02/2017 - Calendarização das Reuniões de Câmara 2017 (188 KB) Edital Convocação para o Dia da Defesa Nacional 2017 - Aguda (146 KB) Edital Convocação para o Dia da Defesa Nacional 2017 - Arega (146 KB) Edital Convocação para o Dia da Defesa Nacional 2017 - Campelo (144 KB) Edital Convocação para o Dia da Defesa Nacional 2017 - Figueiró dos Vinhos e Bairradas (147 KB) Edital Convocação para o Dia da Defesa Nacional 2017 (300 KB) Ordem Trabalhos Sessão Ordinária da Assembleia Municípal de 28 de abril de 2017 (106.81 KB)Ordem Trabalhos Sessão Ordinária da Assembleia Municípal de 8 de março de 2017 (257.52 KB) Ordem Trabalhos Sessão Ordinária da Assembleia Municípal de 24 de fevereiro de 2017 (124 KB)2016
Edital n.º 54/2016 - Programa de Incentivos à Recuperação de Habitações na Zona Histórica da Vila, durante o ano de 2016 (235.76 KB) Edital n.º 53/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 28-12-2016 (982.31 KB) Edital n.º 52/2016 - Regulamento do Programa de Apoio ao Investimento (291.47 KB) Edital n.º 51/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 14-12-2016 (1022.49 KB) Edital n.º 50/2016 - Cartão Figueiroense Sénior - Reembolsos Medicamentos 2016 (709.57 KB) Edital n.º 49/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 30-11-2016 (1.35 MB) Edital n.º 48/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 09-11-2016 (1.4 MB) Edital n.º 47/2016 - Alineação de Máquinas e Viaturas Municipais em estado de uso de sucata diversa em Sistema de Hasta Pública (1.41 MB) Edital n.º 46/2016 - Projeto de Alteração ao Regulamentodo de Atividade de Comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes do Município de Figueiró do Vinhos - Ínicio do Procedimento - Prazo para Participação Procedimental (4421.81KB) Edital n.º 45/2016 - Projeto de Alteração do Regulamentodo Mercado Municipal de Figueiró dos Vinhos - Ínicio do Procedimento - Prazo para Participação Procedimental (409.7KB) Edital n.º 44/2016 - Resultados do 3.º Trimestre de 2016, no abastecimento em baixa, pelo Município de Figueiró dos Vinhos (1.44 MB) Edital n.º 43/2016 - Alteração do Regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada e utilização onerosa do Município de Figueiró dos Vinhos (1.23 MB) Edital n.º 42/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 26-10-2016 (1.42 MB) Edital n.º 41/2016 - Projeto ALJIA - Plano de Gestão Integrada da Ribeira de Alge e seus Afluentes (1.48 MB) Edital n.º 40/2016 - Regulamento Tarifário Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento Água de Saneamento e de Gestão Resíduos Urbanos - Ciclo anual de revisão tarifária 2017 (1,7 MB) Edital n.º 39/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 12-10-2016 (1.36 MB) Edital n.º 38/2016 - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Habitações Degradas - Ínicio do Procedimento e Consulta Pública (4.63 MB) Edital n.º 37/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 28-09-2016 (1019.26 KB) Edital n.º 36/2016 - Alteração da hora da Reunião de Câmara de 28 de setembro de 2016 (240.43 KB) Edital n.º 35/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 14-09-2016 (720.55 KB) Edital n.º 34/2016 - Ação deGestão do Combustível nas faixas das Linhas de Média Tensão abrangidas pelo PMDDCI (3.58 MB) Edital n.º 33/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 31-08-2016 (990.78 KB) Edital n.º 32/2016 - Resultados do 2.º Trimestre de 2016, no abastecimento em baixa, pelo Município de Figueiró dos Vinhos (1.33 MB) Edital n.º 31/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 01-08-2016 (1.72 MB) Edital n.º 30/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 27-07-2016 (782.7 KB) Edital n.º 29/2016 - 1º Alteração por Adaptação ao Plano Diretor Municipal de Figueiró dos Vinhos (180.74 KB) Edital n.º 28/2016 - Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila de Figueiró dos Vinhos (371.26 KB) Edital n.º 27/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 13-07-2016 (1.17 MB) Edital n.º 26/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 29-06-2016 (1.24 MB) Edital n.º 25/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 08-06-2016 (1.47 MB) Edital n.º 24/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 25-05-2016 (1.86 MB) Edital n.º 23/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 11-05-2016 (1.74 MB) Edital n.º 22/2016 - Resultados do 1.º Trimestre de 2016, no abastecimento em baixa, pelo Município de Figueiró dos Vinhos (1.25 MB) Edital n.º 21/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 27-04-2016 (727.84 KB) Edital n.º 20/2016 - Regulamento Interno de Funcionamento e de Horários dos Trabalhadores do Município de Figueiró dos Vinhos (48.04 MB) Edital n.º 19/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 20-04-2016 (1.89 MB) Edital n.º 17/2016 - Alteração da Reunião de Câmara de 13 de abril para 20 de abril de 2016 (144.41 KB) Edital n.º 16/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 30-03-2016 (1.4 MB) Edital n.º 15/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 09-03-2016 (1.45 MB) Edital n.º 14/2016 - Alteração à Circulação Rodoviária na Rua D. Sancho I (192.58 KB) Edital n.º 13/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 24-02-2016 (683.64 KB) Edital n.º 12/2016 - Projeto de Regulamento Interno de Funcionamento e de Horários de Trabalho do Município de Figueiró dos Vinhos - Ínicio do Procedimento e Consulta Pública (8.02 MB)
Edital n.º 11/2016 - Defesa da Floresta Contra Incêndios - Manuenção das faixas de Gestão de Combustível (458.66 KB) Edital n.º 10/2016 - Resultados do 4.º Trimestre de 2015, no abastecimento em baixa, pelo Município de Figueiró dos Vinhos (903.97 KB) Edital n.º 09/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 10-02-2016 (1771.48 KB) Edital n.º 08/2016 - Afetação/Reafetação dos Trabalhadores do Mapa de Pessoal do Município (162.17 KB) Edital n.º 07/2016 - Publicidade de deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 27-01-2016 (1001.1 KB) Edital n.º 06/2016 - FICAPE - Intervenção no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios através da instalação de Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível na União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas (983 KB) Edital n.º 05/2016 - Calendarização das Reuniões de Câmara para 2016 (174.17 KB) Edital n.º 04/2016 - Publicidade de deliberações em Reunião de Câmara de 13-01-2016 (1.1 MB) Edital n.º 03 / 2016 - Regulamento do Programa de Apoio ao Investimento 2015 (176,89 KB) Edital n.º 01/2016 - Publicidade de deliberações em Reunião de Câmara de 30-12-2015 (1006,06 KB)
EDITAIS
2026
Edital n.º 84/2026 - Condicionamentos à circulação rodoviária na Rua Santo António na vila de Figueiró dos Vinhos (210.55 KB) Edital n.º 82/2026 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 15-10-2026 (493.19 KB) Edital n.º 81/2026 - Beneficiação CM 1140 – Carapinhal - Condicionamento de trânsito na Rua dos Chãos (199.31 KB) Edital n.º 80/2026 - Alteração do horário da Reunião de Câmara de 14 de outubro de 2026, para 15 de outubro de 2026 (107.97 KB) Edital n.º 79/2026 - Condicionamentos à circulação na EM 515 – Ponte da Ribeira da Bouça (262.32 KB) Edital n.º 78/2026 - Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Família-Figueiró Cuida+ - Início de procedimento (163.23 KB) Edital n.º 77/2026 - Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo - Início de procedimento (161.89 KB) Edital n.º 76/2026 - Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários - Início de procedimento (169.72 KB) Edital n.º 75/2026 - Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude - Início de procedimento (157.99 KB) Edital n.º 74/2026 - Projeto de Regulamento de Utilização da Frota Automóvel do Município de Figueiró dos Vinhos - Início de procedimento (162.37 KB) Edital n.º 73/2026 - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 22-09-2026 (1.49 MB) Edital n.º 72/2026 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 22-09-2026 (517.05 KB) Edital n.º 71/2026 - Projeto de Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos na Unidade de Saúde Familiar do Concelho de Figueiró dos Vinhos - Início de procedimento (371.51 KB) Edital n.º 70/2026 - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 09-09-2026 (608.45 KB) Edital n.º 69 - Projeto de Regulamento Municipal de Atração de Investimento Empresarial, Empreendedorismo, Talento e Novos Residentes - Início de procedimento (164.5 KB) Edital n.º 68 - Projeto de Regulamento Municipal do Provedor do Munícipe - Início de procedimento (159.16 KB) Edital n.º 67/2026 - Antecipação da Reunião de Câmara de 30-09-2026 para 22-09-2026 (107.94 KB) Edital n.º 66/2026 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 09-09-2026 (308.91 KB) Edital n.º 65/2026 - Condicionamento à Circulação Automóvel e Pedonal na Rua Dr. António José de Almeida (230.73 KB) Edital n.º 64/2026 - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 26-08-2026 (413.33 KB) Edital n.º 63/2026 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 26-08-2026 (172.08 KB) Edital n.º 62/2026 - Alteração do horário da Reunião de Câmara de 28 de agosto de 2026 (106.58 KB) Edital n.º 61/2026 - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 12-08-2026 (370.66 KB) Edital n.º 60/2026 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 12-08-2026 (299.77 KB) Edital n.º 59/2026 - Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia: Início de Procedimento (159.56 KB) Edital n.º 58/2026 - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 29-07-2026 (968.99 KB) Edital n.º 57/2026 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 29-07-2026 (511.5 KB) Edital nº 56/2026 - 1.ª Alteração da Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos (236.78 KB) Edital n.º 55/2026 - Feira de São Pantaleão 2026: Planta e Taxas de Ocupação do Terrado (173.41 KB) Edital n.º 54/2026 - Regulamento da Feira de São Pantaleão (153.09 KB) Edital n.º 53/2026 - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 08-07-2026 (886.75 KB) Edital n.º 52/2026 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 08-07-2026 (548 KB) Edital n.º 51/2026 - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 22-06-2026 Edital n.º 50/2026 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 22-06-2026 (732.72 KB) Edital n.º 49/2026 - Antecipação da Reunião de Câmara de 25-06-2026 para 22-06-2026 (116.35 KB) Edital n.º 48/2026 - Publicidade das deliberações da Reunião de Câmara de 11-06-2026 (654.85KB)
Edital n.º 47/2026 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 11-06-2026 (356.79 KB) Edital n.º 46/2026 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 28-05-2026 (601.81 KB) Edital n.º 45/2026 - Convocatória para Reunião de Apreciação e Aprovação AIGP (408.19 KB) Edital n.º 44/2026 - Abertura de Período de Consulta Pública AIGP (583.28 KB) Edital n.º 43/2026 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 28-05-2026 (312.46 KB) Edital n.º 42/2026 - Alteração da Reunião de Câmara de 27-05-2026 para 28-05-2026 (106.33 KB) Edital n.º 41/2026 - Início de Procedimento do Projeto de Regulamento Municipal de Orçamento Participativo Jovem do Município de Figueiró dos Vinhos (184.19 KB) Edital n.º 39/2026 - Início de Procedimento de Alteração do Regulamento do Armazém Social de Figueiró dos Vinhos (180.54 KB) Edital n.º 38/2026 - Início de Procedimento de Alteração do Regulamento Municipal do Cartão Sénior + (342.74 KB) Edital n.º 37/2026 - Início de Procedimento de Alteração do Projeto de Regulamento Municipal de Apoio a Recuperação de Habitações Degradadas (183.85 KB) Edital n.º 36/2026 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 13-05-2026 (824.39 KB) Edital n.º 35/2026 - Afetações-Reafetações - 1.ª Alteração dos trabalhadores do Mapa de Pessoal do Município de Figueiró dos Vinhos - 2026 (89.21 KB) Edital n.º 34/2026 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 13-05-2026 (364.36 KB) Edital n.º 32/2026 - 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Figueiró dos Vinhos - 2026 (1.5 MB) Edital n.º 33/2026 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 27-04-2026 (1.95 MB) Edital n.º 31/2026 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 27-04-2026 (394.39 KB) Edital n.º 30/2026 - Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Figueiró dos Vinhos e Organograma (14.74 MB) Edital n.º 29/2026 - Antecipação da Reunião de Câmara de 29-04-2026 para 27-04-2026 (105.78 KB)Edital n.º 28/2026 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 08-04-2026 (880.43 KB)Edital n.º 27/2026 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 08-04-2026 (339.9 KB)Edital n.º 26/2026 - Constituição de interessados - Projeto do Regulamento da Feira de São Pantaleão (210.13 KB)Edital n.º 25/2026 - Execução da Empreitada | Via de Ligação entre o Bairro Industrial – Espaço de Atividades Económicas (BI - EAE) (446.73 KB)Edital n.º 24/2026 - Publicidade das Deliberações tomadas Reunião de Câmara de 25-03-2026 (1.00 MB)Edital n.º 23/2026 - Interdição de circulação na Rua Dr. António José de Almeida e Travessa do Cotovelo (409.73 KB)Edital n.º 22/2026 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 25-03-2026 (376.66 KB)Edital n.º 21/2026 - Prevenção de riscos de incêndio rural e fitossanitário – Interesse público (723.38 KB)Edital n.º 20/2026 - Publicidade das Deliberações tomadas Reunião de Câmara de 11-03-2026 (405.84 KB)Edital n.º 19/2026 - Beneficiação da CM1140 - Carapinhal - Condicionamento de Trânsito na Rua Vale da Parada (12 a 20 de março) (189.39 KB)Edital n.º 18/2026 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 11-03-2026 (299.54 KB)Edital n.º 17/2026 - Publicidade das Deliberações tomadas Reunião de Câmara de 24-02-2026 (666.09 KB)Edital n.º 16/2026 - Beneficiação da CM1140 - Carapinhal - Corte de Trânsito: Rua Vale da Parada e Rua de Santa Quitéria (Parcial) (206.89 KB) Edital n.º 14/2026 - Desativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil ( 247.35 KB) Edital n.º 13/2026 - Gabinete de Apoio à Presidência - Designação de Chefe de Gabinete (84.13 KB) Edital n.º 12/2026 - Gabinete de Apoio à Presidência - Exoneração do Chefe de Gabinete (86.03 KB)Edital n.º 11/2026 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 24-02-2026 (300.81 KB)Edital n.º 10/2026 - Antecipação da Reunião de Câmara de 25-02-2026 para 24-02-2026 (106.5 KB) Edital n.º 09-A/2026 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião Câmara de 11-02-2026 (86.02 KB) Edital n.º 09/2026 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 11-02-2026 (132.96 KB) Edital n.º 08/2026 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião Câmara de 29-01-2026 (858.65 KB) Edital n.º 07-A/2026 - Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (299.38 KB) Edital n.º 07/2026 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 29-01-2026 (359.46 KB) Edital n.º 06/2026 - Afetações e Reafetações - Mapa de Pessoal 2026 (139.15 KB) Edital n.º 05/2026 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião Câmara de 14-01-2026 (420.96 KB) Edital n.º 04/2026 - Calendarização das Reuniões Ordinárias de Câmara para 2026 (140.50 KB)Edital n.º 03/2026 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 14-01-2026 (301.13 KB)Edital n.º 02/2026 - Mapa de Pessoal 2026 (1.37 MB) Edital n.º 01/2026 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara de 30/12/2026 (639.76 KB)
2025
Edital n.º 98/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 30-12-2025 (321.8 KB) Edital n.º 97/2025 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara de 15-12-2025 (1.25 MB)Edital n.º 96/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 15-12-2025 (389,74 KB)Edital n.º 95/2025 - Interdição da Venda e Comercialização de Aves Vivas e Ovos no Mercado Municipal de Figueiró dos Vinhos (639,74 KB) Edital n.º 93/2025 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara de 26-11-2025 (847,41 KB)Edital n.º 94/2025 - Alteração dos dados das Reuniões da Câmara de 10 e 31 de dezembro de 2025 (113,81 KB)Edital n.º 92/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 26-11-2025 (358,47 KB)Edital n.º 91/2025 - Trabalhos de Intervenção de Beneficiação na CM 1140 – Carapinhal (311,01 KB)Edital n.º 90/2025 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara de 12-11-2025 (617,51 KB)Edital n.º 89/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 12-11-2025 (172,9 KB)Edital n.º 87/2025 - Movimentação de Contas Bancárias - delegação de competências (119,34 KB) Edital n.º 86/2025 - Nomeação de Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação (116,37 KB) Edital n.º 85/2025 - Gabinete de Apoio à Presidência - designação de Secretário (117,58 KB) Edital n.º 84/2025 - Gabinete de Apoio à Presidência - designação de Chefe de Gabinete (122,93 KB) Edital n.º 83/2025 - Distribuição de funções-pelouros (151,88 KB) Edital n.º 82/2025 - Designação de Vice-Presidente e substituição nas faltas e impedimentos (115,86 KB) Edital n.º 81/2025 - Fixação do número de Vereadores e a fixação do seu regime a tempo inteiro (119,85 KB) Edital n.º 80/2025 - Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara Municipal (2,56 MB) Edição nº.º 79/2025 - Regimento da Câmara Municipal (118,93 KB)Edital n.º 78/2025 - Publicidade das deliberações tomadas da 1.ª Reunião de Funcionamento da CM respeitante ao quadriénio de 2025-2029 (814,42 KB)Edital n.º 77/2025 - Ordem de Trabalhos da 1.ª Reunião de Funcionamento da CM respeitante ao quadriénio de 2025-2029 (332,04 KB)Edital n.º 76/2025 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara de 08-10-2025 (557,67 KB)Edital n.º 75/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 8-10-2025 (317,67 KB)Edital n.º 74/2025 – Abertura do Período de Discussão Pública da 3.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Figueiró dos Vinhos (283.04 KB)Edital n.º 73/2025 - Condicionamento da circulação rodoviária - Empreitada de Beneficiação do Jardim Municipal (214.97 KB)Edital n.º 71/2025 - Posse Administrativa de Imóvel - Aldeia de Ana de Aviz (588.1 KB)Edital n.º 70/2025 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara de 24-09-2025 (896.69 KB)Edital n.º 69/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 24-09-2025 (409.21 KB)Edital n.º 68/2025 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara de 10-09-2025 (648 KB)Edital n.º 67/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 10-09-2025 (354 KB)Edital n.º 66/2025 - Condicionamento ao trânsito, à circulação, entre os dias 2 e 5 de setembro de 2025 (192.31 KB)Edital n.º 65/2025 - Condicionamento ao trânsito, à circulação, entre os dias 1 e 2 de setembro de 2025, na Rua Santo António (208 KB)Edital n.º 64/2025 - Anulação da Discussão Pública da 1.ª Alteração à Revisão do Plano de Pormenor de Figueiró dos Vinhos (134.53 KB) Edital n.º 63/2025 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara de 27/08/2025 (826.18 KB)Edital n.º 62/2025 - Anulação da Discussão Pública da 3.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Figueiró dos Vinhos (139.37 KB)Edital n.º 61/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 27-08-2025 (360.17 KB)Edital n.º 60/2025 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 8-08-2025 (569.85 KB)Edital n.º 59/2025 - Delimitação do Trânsito Pesado - Nova Alternativa Rodoviária pela Avenida José Guerreiro Machado (177.16 KB)Edital n.º 58/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 8-08-2025 (315.72 KB)Edital n.º 57/2025 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 30-07-2025 (214.01 KB)Edital n.º 56/2025 - Antecipação da Reunião de Câmara de 13-08-2025 para 8-08-2025 (105.22 KB)Edital n.º 55/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 30-07-2025 (366.49 KB)Edital n.º 54/2025 - Período de Discussão Pública da 3.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Figueiró dos Vinhos (238.53 KB)Edital n.º 53/2025 - Regulamento Geral e Tabela de Preços do Município de Figueiró dos Vinhos (293 KB)Edital n.º 51/2025 - Ações de controlo da qualidade da água da Ribeira de Alge (232,19 KB)Edital n.º 50/2025 - Condicionamento de Trânsito em virtude Festas da Feira de São Pantaleão (229,74 KB)Edital n.º 49/2025 - Alargamento da zona de estacionamento de duração limitada e utilização onerosa do Município de Figueiró dos Vinhos (308,36 KB)Edital n.º 47/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 09-07-2025 (315 KB )Edital n.º 44/2025 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 25-06-2025 (585.42 KB)Edital n.º 43/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 25-06-2025 (309.45 KB )Edital n.º 42/2025 - Discussão pública relativa à 1.ª Al ter ação à Revisão do Plano de Pormenor de Figueiró dos VinhosEdital n.º 41/2025 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 11-06-2025 (858,7 KB )Edital n.º 40/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 11-06-2025 (412KB )Edital n.º 39/2025 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 28-05-2025 (812,22 KB )Edital n.º 38/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 28-05-2025 (374,26 KB)Edital n.º 37/2025 - Condicionamento de Trânsito em virtude da realização das Festas Populares de São João (857,12 KB)Edital n.º 36/2025 - Notificação para vistoria - Singral Cimeiro, Freguesia de Campelo (446 KB)Edital n.º 35/2025 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 14-05-2025 (1094 KB)Edital n.º 34/2025 - Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Lousã e do Açor - Consulta Pública (300,44 KB)Edital n.º 33/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 14-05-2025 (385,26 KB)Editais n.º32/2025 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião da Câmara de 24-04-2025 (591.44 KB )Edital n.º 30/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 24-04-2025 (304.35 KB) Edital n.º 29/2025 - Regulamento Geral de Preços Municipais do Município de Figueiró dos Vinhos - Consulta Pública (254.90 KB) Edital n.º 28/2025 - Antecipação da Reunião de Câmara de 30-04-2025 para 24-04-2025 (106.25 KB)Edital n.º 26/2025 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 09-04-2025 (845.12 KB)Edital n.º 27/2025 - Condicionamentos de Trânsito devido à Beneficiação da CM1135-1: Ligação N236-1 – Parque Logístico, no período de 10 de abril a 13 de junho (201.35 KB)Edital n.º 25/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 09-04-2025 (374.75 KB)
Edital n.º 24/2025 - “Variante Norte à Vila de Figueiró dos Vinhos - Troço entre Rotunda da Avenida Madre de Deus e o Estaleiro Municipal do Cabeço do Peão” – 1.ª Fase da Pavimentação (192.90 KB)Edital n.º23/2025 - Condicionalismos no trânsito, circulação, estacionamento e ocupação da via pública na Rua Dr. António José de Almeida, no período de 31 de março a 4 de abril (198.50 KB)Edital n.º 22/2025 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 26-03-2025 (544.85 KB)
Edital n.º 21/2025 - Publicação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (1.86 MB)Edital n.º 20/2025 - Publicação do Regulamento Geral de Taxas Municipais, Tabela de Taxas e Fundamentação Económico Finaceira (8.54 MB)Edital n.º 19/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 26-03-2025 (315.2KB)Edital n.º 18/2025 - Hasta Pública para alienação de alumínio e de ferro em estado de sucata (728.85 KB)Edital n.º 17/2025 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 12-03-2025 (639.49 KB) Edital n.º 16/2025 - Consulta Pública - Projeto da Carta Municipal de Habitação de Figueiró dos Vinhos (183.67 KB) Edital n.º 15/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 12-03-2025 (313.58 KB) Edital n.º 14/2025 - 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2025 (1.34 MB)Edital n.º 13/2025 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 26-02-2025 (439.43 KB)Edital n.º 12/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 26-02-2025 (171.11 KB)Edital n.º 11/2025 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 12-02-2025 (1.02 MB)Edital n.º 10/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 12-02-2025 (360.18 KB)Edital n.º 09/2025 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 29-01-2025 (1.33 MB)Edital n.º 08/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 29-01-2025 (551.29 KB)Edital n.º 07/2025 - Afetação/Reafetação dos trabalhadores do Mapa de Pessoal para o ano de 2025 (101.88 KB)Edital n.º 06/2025 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 08-01-2025 (384.36 KB)Edital n.º 05/2025 - Início de Procedimento - Constituição de Interessados Projeto de Regulamento Geral de Preços Municipais (339,75 KB)Edital n.º 04/2025 - Notificação para vistoria - Rua Dr. Manuel Dinis Herdade (Aldeia Ana de Aviz) (417,59 KB)Edital n.º 03/2025 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 08-01-2025 (287.16 KB)Edital n.º 02/2025 - Notificação para vistoria - Rua da Cadeia (Centro Histórico) (394.68 KB)
2024
Edital n.º 77/2024 - Calendarização das Reuniões Ordinárias de Câmara para 2025 (142.48 KB)Edital n.º 76/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 26-12-2024 (569.72 KB)Edital n.º 75/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 26-12-2024 (423.98 KB)Edital n.º 74/2024 - Atribuição de novos topónimos na Freguesia de Arega (1.33 MB)
Edital n.º 73/2024 - Atribuição de novos topónimos na União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas (427.58 KB)Edital n.º 72/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 11-12-2024 (803,47 KB)Edital n.º 71/2024 - Mapa de Pessoal 2025 (1.39 MB)Edital n.º 70/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 11-12-2024 (423.98 KB)Edital n.º 69/2024 - Projeto de alteração ao regulamento geral de taxas municipais – Consulta Pública (240.80 KB)Edital n.º 68/2024 - Projeto de alteração ao regulamento municipal de urbanização e edificação – Consulta Pública (251.39 KB)Edital n.º 67/2024 - 3.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Figueiró dos Vinhos (177.88 KB)Edital n.º 66/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 26-11-2024 (1.03 MB)Edital n.º 65/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 26-11-2024 (423.98 KB)Edital n.º 64/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 13-11-2024 (664.25 KB)Edital n.º 63/2024 - Antecipação da Reunião de Câmara de 27-11-2024 para 26-11-2024 (105.22 KB)Edital n.º 62/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 13-11-2024 (301.27 KB)Edital n.º 61/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 30-10-2024 (862.17 KB)Edital n.º 60/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 30-10-2024 (381.62 KB)Edital n.º 59/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 09-10-2024 (631.59 KB)Edital n.º 58/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 09-10-2024 (314.12 KB)Edital n.º 57/2024 - Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e outras formas de Jogo do Município de Figueiró dos Vinhos - Início de Procedimento e Constituição de Interessados (235.62 KB)Edital n.º 56/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 25-09-2024 (819.90 KB)Edital n.º 55/2024 - Afetação-Reafetação - 1.ª Alteração 2024 (105.71 KB)Edital n.º 54/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 25-09-2024 (357.66 KB)Edital n.º 53/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 11-09-2024 (967.65 KB)Edital n.º 52/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 11-09-2024 (530.73 KB)Edital n.º 51/2024 - Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Figueiró dos Vinhos e Organograma (12.19 MB)Edital n.º 50/2024 - 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2024 (1.16 MB)Edital n.º 49/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 28-08-2024 (1.48 MB)Edital n.º 48/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 28-08-2024 (388.09KB)Edital n.º 47/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 09-08-2024 (180.82 KB)Edital n.º 46/2024 - Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível no concelho de Figueiró dos Vinhos (2.41 MB)Edital n.º 45/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 09-08-2024 (152.22 KB)Edital n.º 44/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 31-07-2024 (846.71 KB)Edital n.º 43/2024 - Antecipação da Reunião de Câmara de 14-08-2024 para 09-08-2024 (105.56 KB)Edital n.º 42/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 31-07-2024 (343.9 KB)Edital n.º 40/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 10-07-2024 (427.01 KB)Edital n.º 39/2024 - Hasta Pública para Alienação de Cortiça (552.48 KB)Edital n.º 38/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 10-07-2024 (326.32 KB)Edital n.º 37/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 25-06-2024 (917.89 KB)Edital n.º 36/2024 - Condomínios de Aldeia - Moninhos Cimeiros, Lomba da Casa, Fato, Douro e Casal de Alge (4.07 MB)Edital n.º 35/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 25-06-2024 (367.7 KB)Edital n.º 34/2024 - Antecipação da Reunião de Câmara de 26-06-2024 para 25-06-2024 (105.98 KB)Edital n.º 33/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 12-06-2024 (658.84 KB)Edital n.º 32/2024 - Condicionamento de Trânsito em virtude da realização das Festas Populares de São João (447.53 KB)Edital n.º 31/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 12-06-2024 (337.23 KB)Edital n.º 30/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 29-05-2024 (1001.32 KB) Edital n.º 29/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 29-05-2024 (389.8 KB)Edital n.º 28/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 08-05-2024 (621.41 KB) Edital n.º 27/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 08-05-2024 (396.13 KB) Edital n.º 26/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 22-04-2024 (621.41 KB) Edital n.º 25/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 22-04-2024 (541.38 KB) Edital n.º 24/2024 - Antecipação da Reunião de Câmara de 24-04-2024 para 22-04-2024 (104.47 KB)Edital n.º 23/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 10-04-2024 (428.07 KB)Edital n.º 22/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 10-04-2024 (311.03KB)Edital n.º 21/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 27-03-2024 (622.12 KB)Edital n.º 20/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 27-03-2024 (319.85 KB)Edital n.º 19/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 13-03-2024 (555.22 KB)Edital n.º 18/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 13-03-2024 (303.16 KB) Edital n.º 17/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 28-02-2024 (1009.65 KB)Edital n.º 16/2024 - Condomínios de Aldeia - Campelo 2024 (5.78 MB)Edital n.º 15/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 28-02-2024 (311.67 KB)Edital n.º 14/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 14-02-2024 (881.58 KB)Edital n.º 13/2024 - Candidatura a Juízes Sociais (450.21 KB)Edital n.º 12/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 14-02-2024 (750.6 KB)Edital n.º 11/2024 - Código de Conduta do Município de Figueiró dos Vinhos (6.48 MB) Edital n.º 10/2024 - Regulamento Municipal do Armazém Social de Figueiró dos Vinhos (1.88 MB)Edital n.º 08/2024 - Afetação/reafetação dos trabalhadores do Mapa de Pessoal para o ano de 2024 (183.07 KB)Edital n.º 07/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 31-01-2024 (581.53 KB)Edital n.º 06/2024 - Execução de Faixas de Gestão de Combustível (421 KB)Edital n.º 05/2024 - Atribuição de novos topónimos na União de freguesias Figueiró dos vinhos e Bairradas (0.82 MB)Edital n.º 04/2024 - Condomínios de Aldeia - Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta (665.35 KB)Edital n.º 03/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 31-01-2024 (485.01 KB)Edital n.º 02/2024 - Publicidade das deliberações tomadas em Reunião de Câmara de 10-01-2024 (991.74 KB)Edital n.º 01/2024 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 10-01-2024 (485.01 KB)
2023
Edital n.º 84/2022 - Calendarização das Reuniões Ordinárias de Câmara para 2024 (142.48 KB)Edital n.º 83/2023 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara de 27-12-2023 (665.35 KB)Edital n.º 82/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 27-12-2023 (351.42 KB)Edital n.º 81/2023 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião Extraordinária de Câmara de 21-12-2023 (158.95 KB) Edital n.º 80/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 21-12-2023 (115.11 KB)Edital n.º 79/2023 - Reunião Extraordinária de Câmara de 21-12-2023 (104.87 KB) Edital n.º 78/2023 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara de 13-12-2023 (553.61 KB)Edital n.º 77/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 13-12-2023 (316 KB) Aguda | Figueiró dos VinhosAguda | Figueiró dos Vinhos Proposta de OIGPEdital n.º 76/2023 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara de 29-11-2023 (1.18 MB)Edital n.º 75/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 29-11-2023 (499 KB)Edital - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2024 a cargo da E-REDES(325 KB)Edital n.º 74/2023 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara de 08-11-2023 (415.83 KB)Edital n.º 73/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 08-11-2023 (307.69 KB)Edital n.º 72/2023 - Alienação de duas máquinas retroescavadoras Komatsu + acessórios em Hasta Pública (366.63 KB)Edital n.º 71/2023 - 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Figueiró dos Vinhos (190.78 KB)Edital n.º 70/2023 - Publicidade das deliberações tomadas Reunião de Câmara de 25-10-2023 (807.59 KB)Edital n.º 69/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 25-10-2023 (393.77 KB)Edital n.º 68/2023 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 11-10-2023 (336.92 KB)Edital n.º 67/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 11-10-2023 (168.5 KB)Edital n.º 66/2023 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 25-09-2023 (966.68 KB)Edital n.º 65/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 25-09-2023 (376.89 KB)Edital n.º 64/2023 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 13-09-2023 (781.47 KB)Edital n.º 63/2023 - Antecipação da Reunião de Câmara de 27-09-2023 para 25-09-2023 (119.64 KB)Edital n.º 62/2023 - Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível (722.33 KB)Edital n.º 60/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 13-09-2023 (378.53 KB)Edital n.º 59/2023 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 30-08-2023 (579.65 KB)Edital n.º 58/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 30-08-2023 (351.30 KB)Edital n.º 57/2023 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 09-08-2023 (352.72 KB)Edital n.º 56/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 09-08-2023 (190.83 KB)Edital n.º 55/2023 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 26-07-2023 (985.92 KB)Edital n.º 54/2023 - Cedência Temporária de Espaços Municipais para Instalação de Painéis Fotovoltaicos em Hasta Pública (775.31 KB)Edital n.º 53/2023 - Atribuição de novos topónimos na União de freguesias Figueiró dos vinhos e Bairradas (3.14 MB)Edital n.º 52/2023 - Atribuição de novos topónimos na freguesia de Aguda(0.24 MB)Edital n.º 51/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 26-07-2023 (397.05 KB)Edital n.º 50/2023 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 12-07-2023 (558.7 KB)Edital n.º 49/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 12-07-2023 (320.38 KB)Edital n.º 48/2023 - Condicionamento de trânsito na Rua Dr. Manuel Simões Barreiros por motivo de obra pública, de 05-07-2023 a 11-08-2023 (507 KB)Edital n.º 47/2023 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 26-06-2023 (568.88 KB) Edital n.º 46/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 26-06-2023 (299.72 KB) Edital n.º 45/2023 - Antecipação da Reunião de Câmara de 28-06-2023 para 26-06-2023 (117.03 KB)Edital n.º 44/2023 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 14-06-2023 (612.76 KB)Edital n.º 43/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 14-06-2023 (321.94 KB)Edital n.º 42/2023 - Condicionamento de Trânsito em virtude da realização das Festas Populares de São João (877.33 KB)Edital n.º 41/2023 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 31-05-2023 (802.66 KB)Edital n.º 40/2023 - Alienação de Cortiça em Sistema de Hasta Pública (3.85 MB)Edital n.º 39/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 31-05-2023 (358.31 KB)Edital n.º 38/2023 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 10-05-2023 (624.09 KB)Edital n.º 37/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 10-05-2023 (431.43 KB)Edital n.º 36/2023 - Condicionamento de trânsito na Rua Dr. Luís Quaresma Vale do Rio, por motivo de obra pública de 02-05-2023 a 06-05-2023 (199.03 KB)Edital n.º 35/2023 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 24-04-2023 (571.27 KB)Edital n.º 34/2023 - Condicionamento de trânsito por motivo de obra pública de 26-04-2023 a 29-04-2023 (308.71 KB)Edital n.º 33/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 24-04-2023 (323.49 KB)Edital n.º 32/2023 - Antecipação da Reunião de Câmarade 26-04-2023 para 24-04-2023 (108.47 KB)Edital n.º 31/2023 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 12-04-2023 (564.36 KB)Edital n.º 30/2023 - Condicionamento de trânsito por motivo de obra pública de 11-04-2023 a 21-04-2023 (316.19 KB)Edital n.º 29/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 12-04-2023 (399.59 KB)Edital n.º 28/2023 - Gestão das Faixas de Combustível (371.88 KB)Edital n.º 27/2023 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 29-03-2023 (1003.38 KB)Edital n.º 26/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 29-03-2023 (369.47 KB)Edital n.º 25/2023 - Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) - Aguda (1006.71 KB)Edital n.º 24/2023 - Condicionamento de trânsito por motivo de obra pública de 21-03-2023 a 14-04-2023 - Prorrogação (490.43 KB)Edital n.º 23/2023 - Condicionamento de trânsito e circulação, de 13-03-2023 a 20-03-2023, no CM 1447-1, entre Salgueiro da Ribeira e Cercal (118.47 KB)Edital n.º 22/2023 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 08-03-2023 (654.47 KB)Edital n.º 21/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 08-03-2023 (369.47 KB)Edital n.º 19/2023 - Condicionamento de trânsito por motivo de obra pública de 02-03-2023 a 20-03-2023 (208.98 KB)Edital n.º 18/2023 - Candidatura "Condomínios de Aldeia - Figueiró dos Vinhos" (2.53 MB)Edital n.º 17/2023 - Condicionamento de trânsito por motivo de obra pública de 27-02-2023 a 20-03-2023 (227,56 KB)
Edital n.º 16/2023 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 22-02-2023 (1,12 MB)Edital n.º 15/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 22-02-2023 (460,65 KB)Edital n.º 14/2023 - Publicidade das deliberações tomadas na Reunião da Câmara de 02-08-2023 (572.64 KB)Edital n.º 13/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 02-08-2023 ( 307,19 KB)
Edital n.º 12/2023 - Comissão Paritária (mandato 2023-2026) (89,53 KB)Edital n.º 11/2023 - Publicidade das Deliberações tomadas na Reunião da Câmara de 25-01-2023 (671.83 KB)Edital n.º 10/2023 - Condicionamento de trânsito por motivo de obra pública de 30-01-2023 a 15-02-2023 (941,91 KB)Edital n.º 09/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 25-01-2023 (303,82 KB)Edital n.º 08/2023 - Condicionamento de trânsito por motivo de obra pública de 21-01-2023 a 27-01-2023 (535,28 KB)Edital n.º 07/2023 - Convocatória para a eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária (mandato 2023/2026) (598.43 KB)Edital n.º 06/2023 - Condicionamento de trânsito por motivo da obra "CRER - Posto Aquícola de Campelo" de 18-01-2023 a 20 -01-2023 (165,48 KB)Edital n.º 05/2023 - Afetação/reafetação dos trabalhadores do Mapa de Pessoal para o ano de 2023 (96,62 KB)
Edital n.º 04/2023 - Publicidade das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 11-01-2023 (755,77 KB)Edital n.º 03/2023 - Condicionamento de trânsito por motivo de obra pública de 14-01-2023 a20-01-2023 (184,62 KB)Edital n.º 02/2023 - Condicionamento de trânsito por motivo de obra pública de 10-01-2023 a 13-01-2023 (191,15 KB)Edital n.º 01/2023 - Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 11-01-2023 (372,59 KB)
AVISOS
2026
Aviso n.º 23/2026 - Condicionamentos de trânsito e estacionamento na Vila de Figueiró dos Vinhos, no dia 19 de setembro de 2026 (164.57 KB) Aviso n.º 22/2026 - Oferta de Cadernos de Atividades/Fichas de Trabalhos aos alunos do Ensino Secundário - Ano Letivo 2026/2027 (335.70 KB) Aviso n.º 21/2026 - Fazunchar 2026 | Condicionamento de Trânsito na R. Major Neutel de Abreu - SONUMA (410.29 KB) Aviso n.º 20/2026 - 87.ª Volta a Portugal em Bicicleta | Condicionamentos de Trânsito e Estacionamento (3.6 MB) Aviso n.º 19/2026 - Oferta de Cadernos de Atividades/Fichas de Trabalho aos alunos do 1.º, 2.º e 3.º CEB - Ano Letivo 2026/2027 (344.92 KB) Aviso n.º 18/2026 - Condicionamento de trânsito na R. D. Diogo de Sousa, de 22 a 24 de julho e de 15 a 23 de agosto (176.83 KB) Aviso n.º 17/2026 - Encerramento ao público da Piscina Municipal (105.36 KB) Aviso n.º16/2026 - 1.º Rallye Verde Centro - Figueiró dos Vinhos (2.72 MB)Aviso n.º 15/2026 - Convocatória para Reunião de Apreciação e Aprovação AIGP (408.66 KB)
Aviso n.º 14/2026 - Encerramento da Piscina Municipal a 06/06/2026 em virtude do I Festival de Natação 2026 (93.09 KB) Aviso n.º 13/2026 - Condicionamento de trânsito na Rua de Santo António, nos dias 30 e 31 de maio - Arraial de São Sebastião (431 KB) Aviso n.º 11/2026 - Interrupção do abastecimento de água nos dias 20 e 21 de maio em diversas localidades (316.81 KB) Aviso n.º 10/2026 - Condicionamentos de trânsito e estacionamento, dias 13, 14 e 15 de maio - 33.ª Volta a Portugal do Futuro (756.85 KB) Aviso n.º 09/2026 - 3.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Figueiró dos Vinhos: Publicitação dos Resultados da Discussão Pública (438.81 KB) Aviso n.º 07/2026 - BUPI com novo local de atendimento ao público (86.70 KB) Aviso n.º 06/2026 - Encerramento dos Serviços Municipais (Tolerância de Ponto – Páscoa) (272.70 KB) Aviso n.º 05/2026 - Alteração temporária do funcionamento das Urgências da Unidade de Saúde de Figueiró dos Vinhos (Centro de Saúde) (237.87 KB) Aviso n.º 04/2026 - Interdição de trânsito na Ponte da Ribeira da Bouçã (294.74 KB) Aviso n.º 01/2026 - Condicionamento de trânsito na Rua de Santo António, nos dias 24 e 25 de janeiro - Festa em Honra de São Sebastião (693.80 KB) Aviso - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2026 a cargo da E-REDES (2.56 MB)
2025
Aviso n.º 16/2025 - Encerramento dos Serviços Municipais no Período Festivo (247.59 KB) Aviso n.º 15/2025 - Exercício do direito de voto por motivos profissionais (102.35 KB) Aviso n.º 14/2025 - Oferta de Cadernos de Atividades/Fichas de Trabalho aos alunos do 1.º, 2.º e 3.º CEB - Ano Letivo 2025/2026 (345.54 KB) Aviso n.º 12/2025 - Encerramento da Piscina (252.12 KB) Aviso n.º09/2025 - Corte de trânsito na Av. Dr. Fernando Lacerda, dia 3 de maio - 32.ª Volta de Portugal do Futuro (482.27 KB) Aviso n.º 07/2025 - Encerramento da Piscina Municipal na Tarde de Quinta-Feira Santa – 17 de abril (101.04 KB)
(158.02 KB) Aviso n.º05/2025 - Encerramento Temporário da Piscina Municipal para o I Festival de Natação 2025 (103.41 KB) Aviso n.º 04/2025 - Corte de circulação rodoviária entre a Ribeira de Alge e o Marco – Aldeia Ana de Aviz, dia 22 de fevereiro de 2025 (676.08 KB) Aviso n.º 02/2025 - Alteração de horário nos serviços de atendimento do BUPi - Balcão Único do Prédio, no período de 17 a 28 de fevereiro (252.60 KB) Aviso n.º 01/2025 - Desvio de trânsito da Rua Santo António (482.54 KB)
2024
Aviso n.º 31/2024 - Rua Dr. António José de Almeida (Centro Histórico), fechada ao trânsito, no período de 1 a 3 de outubro, devido a obra particular (334.63 KB) Aviso n.º 29/2024 - Corte de circulação rodoviária na Rua Nossa Senhora da Conceição – dia 26 de setembro (302.55 KB) Aviso n.º 27/2024 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2024-2025: Atividade Física e Desportiva; Inglês (526.45 KB)
Aviso n.º 28/2024 - Reabertura da Piscina Municipal (211.47 KB) Aviso n.º 26/2024 - Aplicação de produtos fitofarmacêuticos (124.16 KB) Aviso n.º 24/2024 - Oferta de Cadernos de Atividades/Fichas de Trabalho aos alunos do 1.º, 2.º e 3.º CEB - Ano Letivo 2024/2025 (345.54 KB) Aviso n.º 23/2024 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2024-2025: Atividade Física e Desportiva; Inglês (520.3 KB) Aviso n.º 21/2024 - Corte de Fornecimento de Água na Rua Major Neutel de Abreu, dia 02.08.2024 (229.91 KB) Aviso n.º 19/2024 - Condicionamento de trânsito e estacionamento devido à Feira de São Pantaleão (74.07 KB) Aviso n.º 18/2024 - Alteração da localização da Praça de Táxis (365.50 KB) Aviso n.º 17/2024 - Alteração da localização da Praça de Táxis, em virtude da realização das Festas de São João (365.50 KB) Aviso n.º 16/2024 - Comemorações do 10 de junho - Interdição de circulação rodoviária e estacionamento público de 7 a 9 de junho (435.77 KB) Aviso n.º 15/2024 - Comemorações do 10 de junho - Interdição do estacionamento público e Parque de Caravanismo situado na frente do Pavilhão Gimnodesportivo, na Rua 25 de Abril (391.14 KB) Aviso nº 14/2024 - Corte de Trânsito na Av. Dr. Fernando Lacerda, dia 26 de maio (345.35 KB) Aviso n.º 13/2024 - Estacionamento interdito na Av. Padre Diogo Vasconcelos dias 21 e 22 de maio (217.37 KB) Aviso n.º 12/2024 - Reabertura da Estrada Ex EN350 – Estrada de Arega dia 10 de maio às 18h00 (688.43 KB) Aviso n.º 11/2024 - Corte de circulação rodoviária na Rua do Mercado, dia 07 de abril de 2024 (329.14 KB) Aviso n.º 10/2024 - Corte de circulação rodoviária na estrada de Ribeiro Travesso, dia 19 de março de 2024 (340.69 KB) Aviso n.º 09/2024 - Corte de circulação rodoviária na estrada de Ribeiro Travesso, dia 12 de março de 2024 (320.49 KB) Aviso n.º 07/2024 - Início de Procedimento - Constituição de Interessados RMUE (345.42 KB) Aviso n.º 06/2024 - Início de Procedimento - Constituição de Interessados RGTM (345.94 KB) Aviso n.º 05/2024 - Aviso aos Moradores da Av.ª José Guerreiro Machado (320.97 KB) Aviso n.º 04/2024 - Condicionamento parcial dos estacionados da Avenida Padre Diogo Vasconcelos (Ramal), por motivo de obras na rede de abastecimento de água, no período de 20 de fevereiro a 4 de março (231.23 KB) Aviso n.º 03/2024 - Condicionamento à circulação rodoviária na Rua Dr. Manuel Simões Barreiros, por motivo de obras na rede de abastecimento de água, dia 4 de fevereiro (577.84 KB)
Aviso n.º 02/2024 - Encerramento do troço da estrada Ex EN350 (Figueiró dos Vinhos – Arega) (119.47 KB) Aviso n.º 01/2024 - Corte de circulação rodoviária entre a Ribeira de Alge e o Marco – Aldeia Ana de Aviz, dia 27 de janeiro de 2024 (645.96 KB)
2023
Aviso n.º 21-2023 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2023-2024 - Atividade Fisíca e Desportiva; Informática; Inglês; Expressões Artisticas (604.44 KB) Aviso n.º 20/2023 - Rua Sá de Miranda (Centro Histórico), fechada ao trânsito, no período de 29 a 31 de agosto, devido a obra particular (287.70 KB) Aviso n.º 19/2023 - Piscina Municipal encerrada temporariamente para efeitos de manutenção (281.14 KB) Aviso n.º 18/2023 - Condicionamento Rua Sebastião Henriques Simões e Quelha da Eira, em Funtão Fundeira, de 14 a 21 de agosto (169.56 KB) Aviso n.º 17/2023 - Oferta de Cadernos de Atividades/Fichas de Trabalho aos alunos do 1.º, 2.º e 3.º CEB - Ano Letivo 2023/2024 (341.62 KB) Aviso n.º 16/2023 - Condicionamento Rua D. Sancho I de 10 a 21 de agosto (216.83 KB) Aviso n.º 14/2023 - Condicionamento de trânsito e estacionamento na Rua 25 de abril e na Rua Dr. Luís Frias Fernandes (75.66 KB) Aviso n.º 12/2023 - Piscina Municipal encerrada para manutenção de 24-07-2022 a 31-08-2022 (220.06 KB) Aviso n.º 10/2023 - Condicionamento de trânsito na Travessa do Cotovelo de 22 a 29 de junho (755.85 KB) Aviso n.º 09/2023 - Condicionamento de trânsito entre o Estádio Municipal - Parque Vale da Pipa e a N236-1 - Junto à Placa de Direção - Ervideira (368.34 KB) Aviso n.º 07/2023 - Corte de circulação rodoviária entre a Ribeira de Alge e o Marco – Aldeia Ana de Aviz, dia 30 de abril (428.22 KB) Aviso n.º 02/2023 - Corte de circulação rodoviária entre a Ribeira de Alge e o Marco – Aldeia Ana de Aviz, dia 11 de fevereiro (521.17 KB) Aviso n.º 01/2023 - Corte de circulação rodoviária - Rua Padre António Inglês e Rua Adolfina Nunes, dia 26 de janeiro de 2023 (269.11 KB)
2022
Aviso n.º 38/2022 - Corte da circulação - ruas envolventes ao jardim Municipal Luís de Camões, dia 22 de dezembro de 2022 (387.59 KB) Aviso n.º 37/2022 - Corte de circulação entre a Av. Comendador Araújo Lacerda (Pedreira) e o Colmeal (157.79 KB) Aviso n.º 33/2022 - Corte da circulação entre a Ribeira de Alge e o Marco - Aldeia Ana de Aviz, dia 12 de novembro de 2022 (302.64 KB) Aviso n.º 32/2022 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2022-2023 - Expressão Plástica
(123.12 KB)
Aviso n.º 30/2022 - Reabertura da Piscina Municipal (220.36 KB) Aviso n.º 27/2022 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2022-2023 - Atividade Música; Inglês; Expressão Dramática (605.5 KB) Aviso n.º 23/2022 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2022-2023 - Atividade Música; Inglês; Expressão Dramática; Expressões Plástica (975.89 KB) Aviso n.º 21/2022 - Piscina Municipal encerrada temporariamente (253.64 KB) Aviso n.º 20/2022 - Oferta de Cadernos de Atividades ao 1.º, 2.º e 3.º CEB - Ano Letivo 2022/2023 (358.97 KB) Aviso n.º 18/2022 - Corte de parte da Av. Heróis do Ultramar à circulação rodoviária (391.36 KB) Aviso n.º 17/2022 - Piscina Municipal encerrada para manutenção de 25-07-2022 a 31-08-2022 (94.22 KB) Aviso n.º 16/2022 - Rua da Torre, fechada ao trânsito, devido a obra particular, dia 11 de maio de 2022 (284.99 KB) Aviso n.º 14/2022 - Corte da circulação rodoviária na Rua do Mercado devido ao início da obra de "Beneficiação de Percursos Pedonais" (390.39 KB) Aviso n.º 13/2022 - Cancelamento do corte da circulação entre a Ribeira de Alge e o Marco - Aldeia Ana de Aviz, dia 09 de abril de 2022 (278.64 KB) Aviso n.º 12/2022 - Corte da circulação entre a Ribeira de Alge e o Marco - Aldeia Ana de Aviz, dia 09 de abril de 2022 (298.17 KB) Aviso n.º 11/2022 - Corte da circulação entre a Ribeira de Alge e o Marco - Aldeia Ana de Aviz, dia 19 de fevereiro de 2022 (298.17 KB)
2021
Aviso n.º 30/2021 - Antecipação do Mercado Municipal de Sábado dos dias 25 de dezembro de 2021 e 01 de janeiro de 2022 (43.26 KB) Aviso n.º 29/2021 - Condicionamento à circulação rodoviária, na Rua Major Neutel de Abreu, devido a ocupação de via pública - dias 16 e 17 de novembro (274.75 KB) Aviso n.º 27/2021 - Rua Sá de Miranda (Centro Histórico), fechada ao trânsito, no período de 8 a 11 de outubro, devido a obra particular (151 KB) Aviso n.º 25/2021 - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro - Núcleo de Figueiró dos Vinhos - Novas instalações (258.15 KB) Aviso n.º 24/2021 - Condicionamento momentâneo de vias de circulação - Tv. da Torre da Cadeia; Rua Dom Diogo de Sousa; Rua Sá de Miranda; Tv do Jasmineiro; Rua Dr. António José de Almeida; Praça do Município e Praça da República - no dia 17 de setembro, devido à realização da atividade Património Bands (165.13 KB) Aviso n.º 22/2021 - Condicionamento e corte faseado de trânsito na Rua Major Neutel de Abreu, de 7 a 17 de setembro (206 KB) Aviso n.º 21/2021 - Condicionamento à circulação rodoviária, na Avenida Madre de Deus, devido aos trabalhos de pintura de sinalização horizontal - dias 6 e 7 de setembro (211.98 KB) Aviso n.º 20/2021 - Rua D. Diogo Sousa (Centro Histórico), fechada ao trânsito, no período de 6 a 20 de setembro, devido a obra particular (259.99 KB) Aviso n.º 19/2021 - Rua da Torre, fechada ao trânsito, nos dias 26, 27, 30 e 31 de agosto, devido a obra particular (259.99 KB) Aviso n.º 18/2021 - Gratuitidade dos cadernos de atividades aos alunos do 1.º, 2.º e 3.º CEB – Prazo de Inscrição Prorrogado (515.14 KB) Aviso n.º 16/2021 - Condicionamento do estacionamento da Rua Sá de Miranda, dia 20 de agosto, devido ao Festival de Arte Urbana - Fazunchar, (166 KB) Aviso n.º 15/2021 - Oferta de Cadernos de Atividades ao 1.º, 2.º e 3.º CEB (157 KB) Aviso n.º 14/2021 - Condicionamento de peões na Av. Marçal Pires Teixeira devido ao Festival de Arte Urbana - Fazunchar (166 KB) Aviso n.º 13/2021 - Condicionamento de trânsito no CM1143 em Bairradas devido ao Festival de Arte Urbana - Fazunchar (161KB) Aviso n.º 12/2021 - Condicionamento de trânsito em Campelo devido ao Festival de Arte Urbana - Fazunchar (150 KB) Aviso n.º 11/2021 - Condicionamento de trânsito na M525 em Almofala devido ao Festival de Arte Urbana - Fazunchar (149 KB) Aviso n.º 05/2021 - Condicionamento à circulação rodoviária na Rua com ligação a Água D’Alta, junto ao Hotel Rota Malhoa, dia 10 de julho (88.66 KB) Aviso n.º 04/2021 - Condicionamento à circulação rodoviária na Rua Luís Quaresma Vale do Rio, por motivo de obras, dia 20 de maio (142.89 KB) Aviso n.º 02/2021 - Condicionamento à circulação rodoviária, na Rua Dr. Manuel Simões Barreiros, para efeitos de reparação de calçada, dia 19 de janeiro (163.58 KB) Aviso n.º 01/2021 - Condicionamento à circulação rodoviária, na Rua Major Neutel de Abreu, devido a trabalhos de betonagem, dia 12 de janeiro (176.36 KB)
2020
Aviso n.º 34/2020 - Encerramento dos Espaços Culturais (152 KB) Aviso n.º 33/2020 - Rua Luis Quaresma Vale do Rio, fechada ao trânsito, entre as 13h00 e as 18h00, do dia 18 de dezembro (152 KB) Aviso n.º 32/2020 - Rua Dr. Manuel Simões Barreiros, fechada ao trânsito, entre as 08h00 e as 13h00, do dia 16 de dezembro (118.69 KB) Aviso n.º 31/2020 - Corte da circulação automóvel entre o Miradouro das Fragas de São Simão e Ponte de São Simão, dia 22 de novembro de 2020 (444.08 KB) Aviso n.º 27/2020 - Obra de Beneficiação da Rua Major Neutel de Abreu (264.87 KB) Aviso n.º 26/2020 - Início da Obra de Beneficiação do Mercado Municipal (125.35 KB) Aviso n.º 25/2020 - Condicionamento à circulação rodoviária devido à realização do Festival de Arte Urbana - Fazunchar, entre os dias 12 e 22 de agosto (323.7 KB) Aviso n.º 24/2020 - Oferta de Cadernos de Atividades ao 1.º e 2.º CEB (345.33 KB) Aviso n.º 23/2020 - Alteração de horário da Recolha de Resíduos Urbanos, do dia 24 de junho de 2020 (126.77 KB) Aviso n.º 22/2020 - Medidas e orientações no acesso aos cemitérios e às cerimónias fúnebres (602.55 KB) Aviso n.º 21/2020 - Alteração de horário da Recolha de Resíduos Urbanos, do dia 1 de maio de 2020 (95.7 KB) Aviso n.º 20/2020 - Alteração de horário da Recolha de Resíduos Urbanos, do dia 10 de abril de 2020 (95.7 KB) Aviso n.º 14/2020 - Condicionamento na rede de abastecimento de água para consumo humano, no dia 10 de março (245.21 KB) Aviso n.º 10/2020 - Condicionamento à circulação rodoviária devido aos trabalhos de limpeza das Faixas de Gestão de Combustível, dias 11 e 12 de fevereiro - Fato e Ponte de São Simão, Aguda (386.41 KB) Aviso n.º 07/2020 - Serviço de Águas - Interrupção de Abastecimento de Água, dia 19 de fevereiro - Enchecamas (122.62 KB) Aviso n.º 06/2020 - Serviço de Águas - Interrupção de Abastecimento de Água, dia 19 de fevereiro - Arega (108.94 KB) Aviso n.º 05/2020 - Serviço de Águas - Interrupção de Abastecimento de Água, dia 18 de fevereiro - Cabeças (111.12 KB) Aviso n.º 04/2020 - Serviço de Águas - Interrupção de Abastecimento de Água, dia 18 de fevereiro - Bairradas (109.84 KB) Aviso n.º 03/2020 - Serviço de Águas - Interrupção de Abastecimento de Água, dia 13 de fevereiro - Bairrão (108.16 KB) Aviso n.º 02/2020 - Serviço de Águas - Interrupção de Abastecimento de Água, dia 13 de fevereiro - Agria (115.23 KB)
2019
Aviso n.º 55/2019 - Serviços Municipais Época Natalícia (227.93 KB) Aviso n.º 54/2019 - Cancelamento da Atividade "Leitura encenada da História de Natal”, no Museu e Centro de Artes (247.03 KB) Aviso n.º 53/2019 - Alteração da Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, de 25 de dezembro de 2019 e 01 de janeiro de 2020 (123.68 KB) Aviso n.º 52/2019 - Reabertura da Piscina Municipal (239.59 KB) Aviso n.º 51/2019 - Encerramento da Piscina Municipal dias 24 e 25 de dezembro (100.07 KB) Aviso n.º 50/2019 - Encerramento da Piscina Municipal (270.95 KB) Aviso n.º 49/2019 - Serviço de Águas - Salgueiro da Lomba (26 KB) Aviso n.º 48/2019 - Serviço de Águas - Lomba da Casa (26 KB) Aviso n.º 47/2019 - Serviço de Águas - Cercal (26 KB) Aviso n.º 46/2019 - Serviço de Águas - Abrunheira (26 KB) Aviso n.º 45/2019 - Condicionamento nos serviços de atendimento ao cidadão na Câmara Municipal, dia 06 de novembro de 2019 (236.58 KB) Aviso n.º 44/2019 - Alteração da Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, de 01 de novembro de 2019 (224.88 KB) Aviso n.º 43/2019 - Serviço de Águas - Cercal, 17 e 18 de outubro (62.27 KB) Aviso n.º 42/2019 - Serviço de Águas - Cercal, 16 de outubro (62.88 KB) Aviso n.º 41/2019 - Estágios PEPAL - 6.ª Edição - 2.ª Fase (978.01 KB) Aviso n.º 40/2019 - Condicionamento à circulação rodoviária devido a festejo de matrimónio, dias 05 e 06 de outubro - Almofala, Aguda (109.32 KB) Aviso n.º 39/2019 - Alteração do Horário da Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, de 7 de outubro (109.32 KB) Aviso n.º 38/2019 - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses:Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica (317.97 KB) Aviso n.º 37/2019 - Oferta de Cadernos de Atividades ao 1.º e 2.º CEB (167.09 KB) Aviso n.º 36/2019 - Encerramento da Piscina Municipal para manutenção (98.58 KB) Aviso n.º 35/2019 - Operações de serviço na rede de abastecimento de água no Centro da Vila de Figueiró dos Vinhos, dia 19 de junho de 2019 (29.55 KB) Aviso n.º 34/2019 - Alteração da Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, de 24 de junho (11.35 KB) Aviso n.º 33/2019 - Serviço de Águas - Cercal (62.01 KB) Aviso n.º 32/2019 - Serviço de Águas - Chávelho e Telhada (62.05 KB) Aviso n.º 31/2019 - Alteração da Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, de 10 de junho (114.37 KB) Aviso n.º 30/2019 - Serviço de Águas - Várzea Redonda (62.11 KB) Aviso n.º 29/2019 - Serviço de Águas - Carapinhal (61.68 KB) Aviso n.º 28/2019 - Serviço de Águas - Janalvo (62.13 KB) Aviso n.º 27/2019 - Serviço de Águas - Lomba da casa (61.9 KB) Aviso n.º 26/2019 - Serviço de Águas - Salgueiro da Lomba (61.05 KB) Aviso n.º 25/2019 - Serviço de Águas - Cercal (61.99 KB) Aviso n.º 24/2019 - Serviço de Águas - Abrunheira (62.05 KB) Aviso n.º 23/2019 - Serviço de Águas - Azeitão (62 KB) Aviso n.º 22/2019 - Serviço de Águas - Aldeia de Ana de Aviz (61.74KB) Aviso n.º 21/2019 - Serviço de Águas - Chimpeles (61.71KB) Aviso n.º 20/2019 - Serviço de Águas - Vale Vicente (61.6 KB) Aviso n.º 19/2019 - Serviço de Águas - Vilas de Pedro (46.20 KB) Aviso n.º 18/2019 - Serviço de Águas - Póvoa (62.15 KB) Aviso n.º 17/2019 - Serviço de Águas - Alge (46.33 KB) Aviso n.º 16/2019 - Estrada da Arega reabrirá, dia 17 de maio (sexta-feira), a partir das 18h00 (321.67 KB) Aviso n.º 15/2019 - Alteração da Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, de 01 de maio (107.42 KB) Aviso n.º 14/2019 - Alteração da Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, de 19 de abril (221.0 KB) Aviso n.º 13/2019 - Remoção e Manutenção de Árvores na Via Pública (75.71 KB) Aviso n.º 12/2019 - Condicionamento à circulação rodoviária devido Procissão de Sexta-Feira Santa, dia 19 de abril (162.48 KB) Aviso n.º 11/2019 - Condicionamento à circulação rodoviária devido à Via-Sacra e Procissão de Domingo de Ramos, dia 14 de abril (144.89 KB) Aviso n.º 10/2019 - Encerramento do troço da estrada Ex EN350 (Figueiró dos Vinhos – Arega) (118.12 KB) Aviso n.º 09/2019 - Condicionamento à circulação rodoviária devido aos festejos do 1º Arraial das Sopas (49.38 KB) Aviso n.º 06/2019 - Condicionamento à circulação rodoviária devido aos festejos de Carnaval (247.39 KB) Aviso n.º 05/2019 - Avaria dos veículos de transporte de resíduos urbanos, de 15 de fevereiro de 2019 (103.47 KB) Aviso n.º 04/2019 - Avaria dos veículos de transporte de resíduos urbanos, de 13 de fevereiro de 2019 (120.77 KB) Aviso n.º 03/2019 - Avenida Padre Diogo Vasconcelos (Ramal), com trânsito de grande interdito nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2019 (111.23 KB) Aviso n.º 02/2019 - AEC's - Conclusão do Período Exprimental (139.67 KB) Aviso n.º 01/2019 - Corte da circulação entre a Ribeira de Alge e o Marco - Aldeia Ana de Aviz, dia 02 de fevereiro de 2019 (291.5 KB)
2018
Aviso n.º 25 - Alteração das coletas de resultados Sólidos Urbanos, nos dias 24 e 31 de dezembro (103.29 KB) Aviso n.º 24 - Alteração da coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, de 14 de dezembro (199.48 KB) Aviso n.º 23 - Tempestade Leslie - Regime de Apoio “Restabelecimento do Potencial Produtivo” PDR2020 Aviso n.º 22 - Rua Dr. Manuel Simões Barreiros fechada ao Trânsito (418,27 KB) Aviso n.º 21 - Alteração da recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, de 5 de outubro (213.55 KB) Aviso n.º 20 - Rua Dr. Manuel Simões Barreiros fechada ao Trânsito (417.25 KB ) Aviso n.º 19 - Rua Dr. Manuel Simões Barreiros fechada ao Trânsito (391.08 KB) Aviso n .º 18 - Estacionamento na Praça do Município interdito (87.08 KB) Aviso n.º 17 - Rua Dr. Manuel Simões Barreiros ao Trânsito (312.45 KB) Aviso nº 16 - Missa em memória das vítimas dos incêndios (186 KB)
Aviso n.º 15 - Serviço de Águas - Lomba da Casa (186 KB) A viso n.º 14 - Serviço de Águas - Abrunheira (185 KB) A viso n.º 13 - Serviço de Águas - Cercal (186 KB) A viso n.º 12 - Serviço de Águas - Chimpeles (186 KB) A viso n.º 11 - Serviço de Águas - Azeitão (187 KB) Aviso n.º 10 - Serviço de Águas - Aldeia Ana de Aviz (188 KB) Aviso n.º 09 - Serviço de Águas - Vilas de Pedro (292 KB) Aviso n.º 08 - Serviço de Águas - Póvoa (292 KB) Aviso n.º 07 - Serviço de Águas - Vale Vicente (187 KB) Aviso n.º 06 - Serviço de Águas - Alge (292 KB) Aviso n.º 05 - Serviço de Águas - Várzea Redonda (95 KB) Aviso n.º 04 - Serviço de Águas - Carapinhal (94 KB) Aviso n.º 03 - Serviço de Águas - Janalvo (93 KB) Aviso n.º 02 - Serviço de Águas - Abrunheira (94 KB) Aviso n.º 01 - Serviço de Águas - Cercal (94 KB)
2017
Aviso n.º 11 - Alteração do Local do Concerto de Natal, dia 23 de dezembro (134 KB) Aviso n.º 10 - Serviço de Águas - Azeitão (94 KB) Aviso n.º 09 - Serviço de Águas - Aldeia de Ana de Aviz (95 KB) Aviso n.º 08 - Serviço de Águas - Chimpeles (93 KB) Aviso n.º 07 - Serviço de Águas - Póvoa (93 KB) Aviso n.º 06 - Serviço de Águas - Vilas de Pedro (94 KB) Aviso n.º 05 - Serviço de Águas - Alge (95 KB) Aviso n.º 04 - Serviço de Águas - Chimpeles (95 KB) Aviso n.º 03 - Prejuízos Atividade Agrícola - correções dos prejuízos declarados, acima de 5000€ - Incêndio de junho de 2017 (320.94 KB) Aviso n.º 02 - Faturação de Serviço de Águas - Incêndio de junho de 2017 (170.57 KB) Aviso n.º 01 - Serviço de Águas - Centro da Vila (89 KB)
2016
Aviso n.º 30 - Serviço de Águas (105 KB) Aviso n.º 29 - Serviço de Águas (94 KB) Aviso n.º 28 - Serviço de Águas (94 KB) Aviso n.º 27 - Serviço de Águas (96 KB) Aviso n.º 26 - Serviço de Águas (95 KB) Aviso n.º 25 - Serviço de Águas (94 KB) Aviso n.º 24 - Serviço de Águas (94 KB) Aviso n.º 23 - Serviço de Águas (96 KB) Aviso n.º 22 - Serviço de Águas (96 KB) Aviso n.º 21 - Serviço de Águas (96 KB) Aviso n.º 20 - Serviço de Águas (97 KB) Aviso n.º 19 - Serviço de Águas (96 KB) Aviso n.º 18 - Serviço de Águas (90 KB) Aviso n.º 17 - Serviço de Águas (91 KB) Aviso n.º 16 - Serviço de Águas (90 KB) Aviso n.º 15 - Serviço de Águas (91 KB) Aviso n.º 14 - Serviço de Águas (227 KB) Aviso n.º 13 - Serviço de Águas (226 KB) Aviso n.º 12 - Serviço de Águas (227 KB) Aviso n.º 11 - Serviço de Águas (61 KB) Aviso n.º 10 - Serviço de Águas (61 KB) Aviso n.º 09 - Serviço de Águas (61 KB) Aviso n.º 08 - Serviço de Águas (61 KB) Aviso n.º 07 - Serviço de Águas (61 KB) Aviso n.º 06 - Serviço de Águas (61 KB) Aviso n.º 05 - Serviço de Águas (61 KB) Aviso n.º 04 - Serviço de Águas (107 KB) Aviso n.º 03 - Serviço de Águas (96 KB) Aviso n.º 02 - Serviço de Águas (94 KB) Aviso n.º 01 - Serviço de Águas (94 KB)
2015
Aviso de Serviço de Águas 25 (85 KB) Aviso de Serviço de Águas 24 (85 KB) Aviso de Serviço de Águas 23 (85 KB) Aviso de Serviço de Águas 22 (84 KB) Aviso de Serviço de Águas 21 (84 KB) Aviso de Serviço de Águas 20 (84 KB) Aviso de Serviço de Águas 19 (88 KB) Aviso de Serviço de Águas 18 (94 KB) Aviso de Serviço de Águas 17 (93 KB) Aviso de Serviço de Águas 16 (93 KB) Aviso de Serviço de Águas 15 (84 KB) Aviso de Serviço de Águas 14 (85 KB) Aviso de Serviço de Águas 13 (85 KB) Aviso de Serviço de Águas 12 (85 KB) Aviso de Serviço de Águas 11 (85 KB) Aviso de Serviço de Águas 10 (85 KB) Aviso de Serviço de Águas 09 (87 KB) Aviso de Serviço de Águas 08 (84 KB) Aviso de Serviço de Águas 07 (85 KB) Aviso de Serviço de Águas 06 (85 KB) Aviso de Serviço de Águas 05 (85 KB) Aviso de Serviço de Águas 04 (87 KB)
Aviso de Serviço de Águas 03 (86 KB) Aviso de Serviço de Águas 02 (86 KB) Aviso de Serviço de Águas 01 (33 KB)
2014
Aviso de Serviço de Águas n.º 39 - Fonte Guiza, Quinta Mouchão, Ponte da Lavandeira e Várzea Redonda (162 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 38 - Alge (155 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 37 - Carapinhal (142 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 36 - Janalvo (149 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 35 - Cercal (144 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 34 - Lomba da Casa, Salgueiro da Ribeira e Salgueiro da Lomba (150 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 33 - Abrunheira (145 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 32 - Azeitão (137 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 31 - Chimpeles (137 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 30 - Aldeia de Ana de Aviz (139 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 29 - Campelinho (144 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 28 - Póvoa (143 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 27 - Ribeira Velha (146 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 26 - Fontão Fundeiro (147 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 25 - Vilas de Pedro (147 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 24 - Singral, Alge e Peralcovo (64 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 23 - Rua Dr. Manuel Simões Barreiros, Rua. Sancho I e Rua Dr. António José de Almeida (186 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 22 - Campelinho(83 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 21 - Carapinhal (62 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 20 - Várzea Redonda (62 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 19 - Janalvo (60 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 18 - Aldeia de Ana de Aviz (60 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 17 - Chimpeles (60 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 16 - Azeitão (60 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 15 - Póvoa (62 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 14 - Vilas de Pedro (60 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 13 - Ribeira Velha (60 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 12 - Funtão Fundeiro (60 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 11 - Peralcovo (143 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 10 - Alge (142 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 09 - Singral (143 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 08 - Abrunheira (282 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 07 - Azeitão (284 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 06 - Lomba da Casa (291 KB) Aviso de Serviço de Águas n.º 05 - Salgueiro da Ribeira (293 KB)
Aviso de Serviço de Águas n.º 04 - Salgueiro da Lomba (293 KB)
Aviso de Serviço de Águas n.º 03 - Cercal (285 KB)
Aviso de Serviço de Águas n.º 02 - Enchecamas, Cabeças e Arega (168 KB)
Aviso de Serviço de Águas n.º 01 - Agria, Bairrão e Bairradas (163 KB)
REUNIÕES | CÂMARA MUNICIPAL
|
Reuniões de Câmara 2026 Salão Nobre | Edifício dos Paços do Município |
||
| Meses | 1.ª | 2.ª |
| janeiro | 14 | 28 |
| fevereiro | 11 | 25 |
| março | 11 | 25 |
| abril | 8 | 27 (a) |
| maio | 13 | 28 (b) |
| junho | 11 | 22 (c) |
| julho | 8 | 29 |
| agosto | 12 | 26 |
| setembro |
9 | 22 (d) |
| outubro | 14 | 28 |
| novembro | 11 | 25 |
| dezembro | 9 | 30 |
(a) Edital n.º 29/2026 - Antecipação da Reunião de Câmara de 29-04-2026 para 27-04-2026
(b) Edital n.º 42/2026 - Alteração da Reunião de Câmara de 27-05-2026 para 28-05-2026
(c) Edital n.º 49/2026 - Antecipação da Reunião de Câmara de 25-06-2026 para 22-06-2026
(d) Edital n.º 67/2026 - Antecipação da Reunião de Câmara de 30-09-2026 para 22-09-2026
APOIO AO MUNÍCIPE
Para obter informações acerca dos INCÊNDIOS FLORESTAIS 2017, clique aqui.
LIGAÇÕES ÚTEIS
PROTEÇÃO CIVIL - INFORMAÇÕES ÚTEIS
O DIA DA EXALTAÇÃO
“O Dia da Exaltação”, cujo enredo relata a chegada e o enamoramento pelas cores de Figueiró dos Vinhos do ilustre pintor José Malhoa. Contando, com a participação de atores como Rui Porto Nunes, padrinho da aldeia Casal de S. Simão no concurso às 7 Maravilhas de Portugal - Aldeias, no papel de José Malhoa; Manuel Moreira, Mikaela Lupu e Rui Santos interpretando respetivamente Henrique Pinto, Maria da Conceição e Simões d'Almeida, esta curta-metragem de ficção promete não só dar a conhecer as apaixonantes cores do município e das suas gentes, mas também estimular a sua visita e a divulgação nacional de uma das mais belas regiões turísticas portuguesas!
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